RELAÇÕES INTERCULTURAIS, DIREITOS HUMANOS E A COOPERAÇÃO EM IGUALDADE DE GÊNERO NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Autores

  • Nicole Marie Trevisan ISCSP- UNIVERSIDADE DE LISBOA
  • Luís Alexandre Carta Winter PUCPR

Palavras-chave:

Globalização, CPLP, Diplomacia, Direitos Humanos, Igualdade de Gênero.

Resumo

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) procura fortalecer as solidariedades horizontais; através da concertação política-diplomática, prioriza a defesa da paz, dos direitos humanos e da igualdade de gênero em suas ações. Este trabalho tem como objetivo discutir a importância da interculturalidade nas relações diplomáticas dos Estados Membros da CPLP, especialmente na construção da igualdade de gênero. Procura desvendar de que maneira as relações interculturais na CPLP podem auxiliar no alcance da igualdade de gênero e empoderamento entre mulheres nos Estados Membros da CPLP. A metodologia dedutiva, de abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica e documental. Apesar de muitos desafios que enfrenta em relação a igualdade de gênero, há muito o que celebrar, o reconhecimento e o aumento da cooperação em todos os setores considerados prioritários em busca de uma agenda comum, com o foco na capacitação e reforço institucional na inclusão de temas transversais de direitos humanos.

Biografia do Autor

Nicole Marie Trevisan, ISCSP- UNIVERSIDADE DE LISBOA

Doutoranda em Relações Internacionais pelo ISCSP- Universidade de Lisboa; Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUCPR (Bolsa Capes). Membro da Comissão de Direito Internacional da OABPR. Pesquisadora dos grupos de pesquisa NEADI da PUCPR e DICRÍ da UFU. Advogada. 

Luís Alexandre Carta Winter, PUCPR

Doutor em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM; Mestre em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Professor de Direito Internacional na Graduação e na Pós-Graduação da PUCPR. Coordenador do grupo de Pesquisa NEADI da PUCPR. Membro da Comissão de Direito Internacional da OABPR, do Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paraná. 

Referências

AMNESTY INTERNATIONAL. Equatorial Guinea Report (2019). Disponível em: https://www.amnesty.org/en/countries/africa/equatorial-guinea/report-equatorial-guinea. Acesso em: 22 de ago. de 2022.

BAVERSTOCK, Philip. A cooperação para o desenvolvimento e os direitos humanos na CPLP. In: JERÓNIMO, P (coord.). Os direitos Humanos no Mundo Lusófono: o estado da arte. Minho: Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho, 2015. p.235-238. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/35271. Acesso em: 30 de set. de 2022.

CABRITA, Isabel. Direitos Humanos: Um conceito em movimento. Lisboa: Almedina, 2011.

CPLP. Conferência de Chefes de Estado e de Governo. Disponível em: https://www.cplp.org/Default.aspx?ID=3667. Acesso em: 15 de set. de 2022.

CPLP. Declaração Constitutiva (1996). Disponível em: https://www.cplp.org/id-3869.aspx. Acesso em: 30 de set. de 2022.

CPLP. Cimeira de Maputo (2000a). Disponível em: https://www.cplp.org/id-4229.aspx?PID=10059&M=NewsV2&Action=1&NewsId=1369&currentPage=6. Acesso em 10 de set. de 2022.

CPLP. I Conferência de Mulheres da CPLP sobre gênero, Cultura, Acesso ao Poder, Participação Política e Desenvolvimento. (2000b). Disponível em: https://www.cplp.org/Admin/Public/DWSDownload.aspx?File=%2FFiles%2FFiler%2Fcplp%2FCCEG%2FIII_CCEG%2FRESOLU%EF%BF%BD%EF%BF%BDOSOBREGENEROMaputo2000.pdf. Acesso em: 2 de out. de 2022.

CPLP. Resolução sobre política de gênero no âmbito da CPLP. (2000c). Disponível em:http://www.cplp.org/Files/Filer/MIC_CTI/CPLPOIT/Confer%C3%AAncias-de-Chefes-de-Estado-e-de-Governo-da-CPLP.pdf. Acesso em: 2 de out. de 2022.

CPLP Estatutos. Disponível em: http://www.cplp.org/Files/Filer/Documentos%20Essenciais/ Estatutos_CPLP_REVLIS07.pdf. Acesso em: 16 de set. de 2022.

CPLP. I Reunião Ministerial de políticas para as mulheres e HIV/SIDA (2008). Disponível em: https://www.cplp.org/id-2377.aspx. Acesso em: 12 de ago. de 2022.

CPLP. Resolução de Lisboa (2010). Disponível em: https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2013/12/cplp1.pdf. Acesso em: 20 de set. de 2022.

CPLP. I Encontro de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) dos Estados-membros da CPLP (2013). Disponível em: https://secretariadoexecutivo.cplp.org/media/2547/ intervenao_se_indh_rev3.pdf. Acesso em: 10 de set. de 2022.

CPLP. Manual da Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. XLI RPFC. Disponível em: https://www.cplp.org/id-2598.aspx. Acesso em: 20 de set. de 2022.

CPLP. Concertação Político-Diplomática. Disponível em:https://www.cplp.org/Default.aspx?ID=4474. Acesso em: 18 de ago. de 2022.

CPLP. Reunião de Ministros de Igualdade de Gênero. Disponível em: https://www.cplp.org/id-3830.aspx. Acesso em: 14 de out. de 2022.

GRAÇA, Pedro Borges. O problema do consenso histórico na área lusófona. Portuguese Literacy & Cultural Studies, University of Massachusetts Dartmouth, n.19/20, p.445-461, 2011. Disponível em: https://ojs.lib.umassd.edu/index.php/plcs/article/download/PLCS19_20 _Graca_page445/1040. Acesso em: 18 de out. de 2022.

LAFER, Celso. A ONU e os direitos humanos. Estudos Avançados, v.25, n.9, p.169-185, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKQnhmVyfNTkqNpL W8rbQcn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 de nov. de 2022.

LAFER, Celso. Reflexões sobre a CPLP: Lusofonia - sonhos e realidade. Revista Política Externa, São Paulo, v.4, n.21, p.225-231, 2013. Disponível em: https://ieei.unesp.br/portal/wp-content/uploads/2013/05/Politica-Externa-21-04-Celso-Lafer.pdf. Acesso em: 25 de nov. de 2022.

LOPES, Alexandra Jesus de Oliveira. A subjetividade da CPLP à luz do Direito Internacional Público e o impacto da mesma sobre a promoção dos direitos humanos no seio do Espaço de Cooperação Lusófona. ULP-Law Review: Revista de Direito da ULP, Porto, v. 13, n.1, p.123-140, 2020. Disponível em: https://recil.ensinolusofona.pt/jspui/handle/10437/11697. Acesso em: 14 de out. de 2022.

LOPES, Luís Ferreira; SANTOS, Octávio dos. Os novos descobrimentos: Do Império à CPLP: ensaios sobre história, política, economia e cultura lusófonas. Lisboa: Almedina, 2006.

MARTINS, Cíntia; PONTE, Pedro. Diplomacia e política externa num mundo globalizado. Revista Negócios Estrangeiros, n.20, fev. 2021. Instituto Diplomático, Ministério dos Negócios Estrangeiros. Disponível em: https://idi.mne.gov.pt/images/Revista_NE/PDF/ RevistaNegociosEstrangeirosN20-2021.pdf. Acesso em: 25 de nov. de 2022.

MOREIRA, Adriano. Portugal e a geopolítica da interculturalidade. Povos E Culturas, Lisboa, n.13, p.53-91, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.34632/povoseculturas.2009.8670. Acesso em: 10 de ago de 2022.

MOREIRA, Vital; GOMES, Carla de Marcelino(Coord.). Compreender os Direitos Humanos- Manual de Educação para os Direitos Humanos, 2013. Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Disponível em: https://www.igc.fd.uc.pt/manual/pdfs/manual_completo.pdf. Acesso em: 26 de nov. de 2022.

MÜLLERSON, Rein. Human Rights Diplomacy. London: Routledge, 1997.

MUNIZ, Antonio Walber.; CIDRÃO, Taís Vasconcelos; THOMAZ, Bianca Viana. Direitos humanos, interculturalidade e diplomacia cultural: um estudo comparado. Faculdade de Direito de Uberlândia, Uberlândia n.2, v.44, p.1-28, jan./jun. 2016. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/issue/view/1503. Acesso em: 30 de set. de 2022.

NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 22 de ago. de 2022.

NAÇÕES UNIDAS. ONU Mulheres e Comunidades de Países de Língua Portuguesa firmam cooperação pela promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-e-comunidades-de-paises-de-lingua-portuguesa-firmam-cooperacao-pela-promocao-da-igualdade-de-genero-e-empoderamento-das-mulheres/. Acesso em: 20 de set. de 2022.

NAÇÕES UNIDAS. Timor-Leste incluirá 340 mil pessoas na luta contra a violência a mulheres. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706621. Acesso em: 28 de ago. de 2022.

PALMA, Elisabete Cortes. Cultura, Desenvolvimento, e Política Externa: Ajuda Pública ao Desenvolvimentos dos Países Africanos Lusófonos. Coleção Biblioteca Diplomática- Série D. Lisboa: Ed. IDI-MRE, 2006.

PECEQUILLO, Cristina Soreanu. Manual do candidato: política internacional. Brasília: FUNAG, 2009.

PEREIRA, Domingos Simões. A Importância Estratégica da CPLP no Mundo Global. In: Fórum da Lusofonia, Centro Cultural Malaposta, Lisboa, 21 de Janeiro de 2009. Disponível em: http://www.cplp.org/Files/Filer/cplp/Domingos_Simoes_Pereira/Discursos_DSP/D2/ A%20%20Import%C3%A2ncia%20Estrat%C3%A9gica%20da%20CPLP%20no%20Mundo%20Global.pdf.Acesso em: 10 de nov. de 2022.

PETRASEK, David. Novas potências, novas estratégias? Diplomacia em direitos humanos no século XXI. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos / Sur. Rede Universitária de Direitos Humanos, São Paulo, v.10, n.19, p.7-16, dez. 2013. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2017/11/sur19-port-completa.pdf. Acesso em: 20 de set. de 2022.

PINHEIRO, Ana Laura Lobato. Direitos Humanos das Mulheres. IPEA. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/190327_tema_i_direitos_humanos_das_mulheres.pdf. Acesso em: 10 de nov. de 2022.

RIBEIRO, Edgard Telles. Diplomacia cultural: seu papel na política externa brasileira. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.

SANTOS, Boaventura. de Souza. Direitos Humanos: o desafio da interculturalidade. Revista Direitos Humanos, n.2, p.10-18, jun. 2009. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/Direitos%20Humanos_Revista%20Direitos%20Humanos2009.pdf. Acesso em: 22 de nov. de 2022.

SARAIVA, José Flávio Sombra. A África no século XXI: um ensaio acadêmico. Brasília: FUNAG, 2015.

SYLVESTER, Christine. Feminist International Relations: An Unfinished Journey. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

TICKNER, Judith Ann. Gendering Word Politics: Issues and Approaches in the Post-Cold War Era. New York: Columbia University Press, 2001.

TRUE, Jacqui. Feminism. In: BURCHILL et al. Theories of International Relations. 3ª. Ed.; Hampshire: Palgrave Macmillan, 2005. p.213-234.

UNRIC- Centro Regional de Informações das Nações Unidas. Igualdade de género. Disponível em: https://unric.org/pt/mensagem-do-secretario-geral-da-onua-conferencia-internacional-contra-o-terrorismoriade-5-8-de-fevereiro-de2005proferida-pelo-sr-javier-ruperez-director-executivodireccao-do-comite-cont-3/. Acesso em: 17 de set. de 2022.

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Publicado

2023-07-28

Edição

Seção

ARTIGOS