A CONEXIDADE ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS, COSTUMES E PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO

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Resumo

Este escrito parte do entendimento de que os meios tradicionais de formação do direito internacional, a saber: tratados, costumes e princípios gerais de direito devem ser lidos e estudados em relação e não de modo estanque e isolado. Para tanto, a proposta é a de demonstrar de que modo tais elementos se relacionam e se solicitam reciprocamente. Cada uma destas fontes é descrita pelo autor como um subsistema normativo dentro do direito internacional. Subsistemas estes que se interagem formando parte do que se entende por teoria geral do direito internacional. Nossa tese é a de que compreender estes subsistemas desta forma torna mais robusta a apreensão geral da teoria internacionalista. A metodologia empregada é a jurídico-normativa de caráter propositivo.

Biografia do Autor

Amina Welten Guerra, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora de Direito Internacional

Publicado

2025-01-10

Edição

Seção

ARTIGOS