Cidadania: questões teóricas e metodológicas

Abstract

O texto discute a cidadania como dinâmica de luta na formação do Estado cujo desenvolvimento se deu na Idade Contemporânea no Estado de Direito -- liberal e democrático -- como espaço público do poder político na relação com a Sociedade como espaço privado da vida dos indivíduos. Apresenta a cidadania como dinâmica de luta entre esses espaços na tensão entre os valores da liberdade e igualdade desvelando uma relação de conflito entre: submissão versus liberdade, ou domínio versus resistência. Sob esse conflito emergiram a cidadania civil, política e social que têm como condição a natureza fiscal do Estado de Direito na Idade Contemporânea. Circunscrita à tensão entre os valores da liberdade e igualdade, a cidadania contemporânea traduz-se metodologicamente numa complexa teia de relações e serviços institucionais a partir dos parâmetros da: a) condição jurídica de ser cidadão e b) cidadania como exercício dessa condição. Complexidade desvelada na discussão de sete dimensões em que se entende a ideia de cidadania: humana, jurídica, social, econômica, política, burocrático-administrativa, sócio-histórica-cultural.