O debate sobre aborto no Brasil: bioética, biopolítica e a Perspectiva dos Funcionamentos como horizonte de justiça
Mots-clés :
Aborto, Bioética, Biopolítica, Perspectiva dos Funcionamentos.Résumé
Este texto discute os principais argumentos mobilizados na disputa sobre a legislação do aborto no Brasil, tomando como corpus de análise falas extraídas das audiências públicas realizadas pelo Senado Federal em função da Sugestão Legislativa número 15 de 2014. Os argumentos são analisados à luz da bioética e da noção de biopolítica, propondo, por fim, a Perspectiva dos Funcionamentos, proposta por Maria Clara Dias, como possibilidade de definição no campo da justiça.
Références
BIROLI, Flávia. O aborto em debate na câmara dos deputados. Cfemea, Ipas e Observatório de Sexualidade e Política. 2016. Disponível em: http://www.cfemea.org.br/images/stories/aborto_em_pauta_cd_flavia_biroli.pdf Acesso em: abril de 2017.
BIROLI, Flávia. Autonomia e justiça no debate sobre aborto: implicações teóricas e políticas. Revista Brasileira de Ciência Política, nº15. Brasília, setembro -- dezembro de 2014, pp. 37-68. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-33522014000300037&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso: maio de 2017.
BUNCHAFT, Maria E. O julgamento da ADPF n.54: uma reflexão
à luz de Ronald Dworkin. Sequência, n.65, p-155-188, dezembro, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552012000200008 Acesso em: abril de 2017.
DIAS, Maria Clara. Sobre nós: expandindo as fronteiras da moralidade. 1. Ed. -- Rio de
Janeiro: Pirilampo, 2016. 178p.
DIAS, Maria Clara. (Organizadora) A perspectiva dos funcionamentos: por uma
abordagem moral mais inclusiva. 1. ed. -- Rio de Janeiro: Pirilampo, 2015a. 228p.
DIAS, Maria Clara. Ensaios sobre a moralidade: ensaios filosóficos. 2. Ed. -- Rio de
Janeiro: Pirilampo, 2015b. 236p.
DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais / Ronald Dworkin; tradução Jefferson Luiz Camargo; revisão da tradução Silvana Vieira. -- São Paulo: Martins Fontes, 2003. -- (Justiça e direito).
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976); tradução Maria Ermantina Galvão. -- São Paulo: Martins Fontes, 1999.
LUNA, Naara. Aborto no Congresso Nacional: o enfrentamento de atores religiosos e feministas em um Estado laico. Revista Brasileira de Ciência Política, nº14. Brasília, maio - agosto de 2014, pp. 83-109.
MARTINE, George. O papel dos organismos internacionais na evolução dos estudos populacionais no Brasil: notas preliminares. Revista brasileira de Estudos Populacionais, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 257-275, jul./dez. 2005.
MIGUEL, L.F.. Aborto e Democracia. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 20(3): 384, setembro-dezembro/2012.
OLIVEIRA, Rayane Noronha. O aborto no Brasil: Análise das audiências públicas do Senado Federal (2015-2016). Dissertação de Mestrado em Sociologia. UNB, 2017.
RUIBAL, Alba M.. Feminismo frente a fundamentalismos religiosos: mobilização e contramobilização em torno dos direitos reprodutivos na América Latina. Revista Brasileira de Ciência Política, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-33522014000200111&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em: setembro de 2017.
SINGER, Peter. Ética Prática. Tradução Álvaro Augusto Fernandes. Gradiva publicações Ltda. Lisboa: 2000.
VITAL, Cristina da Cunha; LOPES, Paulo Victor Leite. Religião e política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBT's no Brasil. -- Rio de Janeiro: Fundação Henrich b¶ll, 2012.