A PANDEMIA E OS DILEMAS DE SEGURANÇA

Por Luma Mariath - graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 A atual conjuntura continua a provocar reflexões a respeito de mudanças no cenário pós pandemia. Em meio às inseguranças econômicas e sociais, a certeza que temos é a de que o mundo não será o mesmo, assim como as políticas de securitização. O momento traz à luz dificuldades encontradas pelos Estados em combater ameaças a níveis nacional e internacional, além de promover uma forma diferente de pensar a interseção entre saúde e segurança.

Os efeitos humanos, sociais, econômicos e potencialmente políticos da crise do coronavírus já desencadearam uma onda de pensamentos sobre as consequências para a geopolítica global. Porém, com a exceção notável do debate sobre desinformação, houve relativamente pouca atenção às possíveis implicações diretas para a segurança em si. Uma dimensão importante pode ser o efeito demonstrativo da crise nos atores estatais e não estatais interessados em usar a saúde como arma.

Por um lado, os governos podem deliberadamente impedir respostas médicas na tentativa de causar dano desproporcional à oposição - o que pode configurar também um subproduto de sanções econômicas mais amplas. Ainda mais preocupante, no contexto atual poderia estar aumentando o interesse em armas biológicas por parte de estados e terroristas. Os analistas há muito se preocupam com o potencial do bioterrorismo como um veículo para infligir letalidade em massa ou simplesmente o caos generalizado, e principalmente após o 11 de setembro, os especialistas se concentraram em acumular evidências de que a Al Qaeda e outras redes haviam explorado o uso do terrorismo biológico.

A ampla conclusão dessa experiência da experiência foi que a produção de vítimas em massa com armas biológicas seria tecnicamente exigente e improvável de aparecer significativamente em futuros ataques. No entanto, o impacto multidimensional da pandemia pode servir de incentivo para organizações não-estatais e grupos extremistas buscarem de forma mais ativa a conquista de capacidades não convencionais. E se antes existia a carência do conhecimento técnico, hoje a situação é diferente por duas razões principais.

Primeiramente, o limiar para acesso tecnológico é mais baixo. Novas tecnologias podem facilitar a “privatização da violência em larga escala”, com indivíduos habilitados a realizar ataques de alto impacto que antes somente os estados podiam realizar. Impressoras 3D, nanotecnologia e bioengenharia são setores de crescente interesse - e acessibilidade - para organizações criminosas. Vastas capacidades estatais podem não ser mais necessárias para adquirir, produzir e armar elementos biológicos e químicos.

Além disso, a crise do coronavírus inevitavelmente levará ao desenvolvimento de novos laboratórios de alta contenção (HCLs) para estudar e analisar agentes biológicos. A proliferação de HCLs também aumentará os riscos, com a probabilidade de aumento dos acidentes. Os terroristas podem tentar atacá-los ou obter acesso a agentes patológicos através de cientistas, conforme o que aconteceu com a infame rede Khan sobre armas nucleares.

Em outra linha de pensamento, é provável que a capacidade dos sistemas de saúde de responder a ameaças biológicas seja maior após a experiência do coronavírus. Momentos como o da crise atual tendem a refletir uma mudança na forma em que os governos e organizações internacionais pensam sobre segurança. Assim como os ataques do 11 de setembro resultaram no surgimento do contraterrorismo enquanto pilar da segurança euro-atlântica, acredita-se que os estados estão testemunhando um evento que irá reformular a maneira como entendemos a segurança da saúde e as ameaças biológicas às sociedades. Igualmente, em 2007, os ataques cibernéticos contra a Estônia provocaram a maior inserção dos temas de cibersegurança na agenda dos governos e, em 2014, após a invasão da Ucrânia, houve uma adaptação às novas formas de guerra híbrida.

Do papel de instituições como a OTAN à ameaça do bioterrorismo e ao investimento em segurança não convencional, as discussões provocadas pela pandemia evidenciam a necessidade do realinhamento da forma que os países pensam sobre segurança nacional e alocam recursos a fim de manter seus cidadãos seguros. Apesar da emissão da primeira estratégia de segurança em saúde por parte dos Estados Unidos em 2009, do governo Obama ter iniciado a Agenda Global de Segurança em Saúde em 2014 e das atualizações da Alemanha em seu plano nacional de pandemia desde 2005, responder a esse desafio sem precedentes tem se mostrado tarefa árdua, e é provável que haja uma mudança na forma de planejar a mitigação de riscos e combater os desafios de segurança decorrentes de pandemias.

A crise está suscitando mudanças, inclusive, nas operações de organizações como a OTAN e agravando tensões políticas já existentes. Conforme alertado pelo atual secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a pandemia configura uma ameaça significativa para a manutenção da paz e segurança internacionais, isso porque o potencial aumento de agitação social e da violência influenciam na capacidade global de combater o vírus. Entre a possibilidade de ataques terroristas, erosão da confiança nas instituições públicas e tensões políticas permeadas pelo adiamento de eleições, os riscos da pandemia à segurança das nações prejudicam os esforços na resolução de conflitos.

Necessidades imediatas expuseram uma lacuna crucial na maneira como os Estados Unidos e a Europa idealizam a segurança e em como determinadas instituições são impactadas. Como uma organização focada na defesa coletiva, a resposta da OTAN à pandemia, por exemplo, pode não parecer um ajuste natural para a aliança. No entanto, agora torna-se necessário elevar seu planejamento para tais fins no futuro.

Enquanto os políticos e os públicos procuram resolver a crise, é importante destacar o papel que a OTAN está desempenhando. Reforçar a resiliência de sua postura e operações durante uma crise de saúde é essencial, mas aliviar o fardo sofrido por parceiros e aliados sempre que possível também é fundamental. Pode ajudar a resolver questões persistentes sobre o objetivo da organização e potencialmente aliviar a tensão em algumas questões relacionadas à coesão política. E à medida que a crise diminui nos estados membros e parceiros, a capacidade logística e de transporte aéreo da aliança pode ser um ativo essencial para ajudar a estabilidade do projeto a outras regiões, como o norte da África e o Oriente Médio, enquanto combatem a pandemia de coronavírus.

De fato, o novo coronavírus se tornou responsável por um número avassalador de mortes e danos econômicos e as consequências já são comparáveis às dos grandes conflitos globais. Por outro lado, essas consequências refletem na hierarquia das ameaças à segurança global e demonstram que estamos lidando com inimigos radicalmente novos, o que exige uma mudança fundamental em prioridades de política de securitização.

A segurança nacional não deve mais ser definida apenas pelas capacidades militares de um país. Armas nucleares e outras armas modernas, convencionais ou não, são incapazes de combater pandemias, mudanças climáticas, migração forçada e outros desafios enfrentados tanto pela humanidade como um todo quanto por cada país individualmente.

Muitos já se voltaram para encarar o desafio global desencadeado pela pandemia. António Guterres, anteriormente mencionado, pediu um cessar-fogo em todos os conflitos do mundo hoje. O papa também pediu o fim de todas as guerras para que possamos unir nossos esforços para combater a pandemia. A coalizão árabe liderada pela Arábia Saudita já anunciou a suspensão de sua operação militar contra os houthis no Iêmen para combater a propagação da COVID-19 no país. Israel e Hamas iniciaram negociações sobre uma troca de prisioneiros.

Esses posicionamentos mostram que muitos já estão reconhecendo que o coronavírus, como disse Guterres, é "nosso inimigo comum". E podemos afirmar com confiança que haverá mais "inimigos comuns" no futuro. Para além, estamos presenciando outra tendência característica de uma crise como essa: a tendência tradicional dos Estados-nação de utilizar-se um período de turbulência para procurar obter vantagens comparativas sobre seus oponentes. O coronavírus alimentou guerras de informação e inflamou discussões a respeito do país responsável pela disseminação do vírus. Há um debate comparativo em torno da eficácia dos estados ou democracias autoritárias em combater a pandemia e também sobre o modelo econômico dos países que obtiveram maior êxito em contornar a situação do contágio em seu território.

Essas desavenças evidenciam que, ao combater o próprio vírus, a humanidade está enfrentando uma luta política igualmente dura - uma que já começou essencialmente - sobre a forma da nova ordem mundial. Cada país terá defensores de velhas e novas maneiras de pensar. As linhas de frente nessa nova luta ocorrerão principalmente dentro dos estados e não entre estados ou alianças, o que pode ser visualizado no caso do Brasil, onde o presidente contraria as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e encara oposição por parte de governadores locais.

Uma resposta positiva à crise atual dependerá da capacidade política de priorizar a segurança global sobre ambições políticas particulares, subjugar táticas à estratégia e desistir de priorizar tradicionalmente os interesses nacionais em detrimento dos interesses do sistema internacional como um todo. Tal qual em 1944 com os membros das potências aliadas reunidas para discutir o estabelecimento de uma organização global, antecedendo o fim da Segunda Guerra Mundial, torna-se necessário o diálogo a fim de enfrentar coletivamente o problema que assola todos os países do globo em 2020.

No momento, não temos ideia de quanto tempo levará para que a humanidade possa declarar vitória sobre o coronavírus. Mas é fato que essa deve ser fruto da cooperação técnica e humanitária das nações, ainda que o vírus tenha servido para relativizar a capacidade dos estados no âmbito da segurança.

 Bibliografia

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