Direitos humanos e a Crise do Sistema penal no Pensamento de Eugenio Raúl Zaffaroni

Abstract

Este pequeno ensaio analisa a crise do sistema penal e sua ocultação pelos discursos midiáticos, a partir de categorias elaboradas pelo pensador argentino Eugenio Raúl Zaffaroni. Trata-se de um dos mais importantes juristas do mundo, com atuação marcada pela defesa dos direitos humanos e das liberdades democráticas, repensando a questão criminal e os sistemas penais a partir de um compromisso com a emancipação humana, sem nunca perder de vista a realidade social da América Latina. O texto busca dar conta da abrangência do pensamento de Zaffaroni, denso e contextualizado, sempre voltado para a denúncia das injustiças e a proteção dos direitos humanos, a partir da afirmação da memória das vozes dos diferentes segmentos sociais oprimidos e da proteção dos mais vulneráveis, em um esforço de limitar os abusos do poder punitivo.