Da aldeia para os Tribunais: 10 anos de advocacia indígena
Résumé
Eloy é indígena Terena, que nasceu na aldeia Ipegue, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Formado em direito, começou a advogar para o movimento indígena no que tange ao direito à terra indígena. Atualmente é o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e assessor jurídico do Conselho Terena. É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFF e doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ. Possui pós-doutorado em ciências sociais pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, França. Realizou estágio de pesquisa na Brandon University, com foco em conflitos territoriais indígenas, por meio do Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP), do governo do Canadá.
Sua tese de doutorado, “Vukápanavo – O despertar do povo Terena para seus direitos: movimento indígena e confronto político” recebeu menção honrosa na edição 2020 do prestigioso Prêmio de Excelência Acadêmica da Associação Nacional Brasileira de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS).
Palestrante em várias universidades: Harvard University, Universidade de Coimbra, Universidade da Pensilvânia, Brandon University, Oklahoma University, Universidade de Antioquia, Universidade de Amsterdã, Paris, dentre outras no Brasil.
Atualmente coordena o departamento jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Tem atuado em causas importantes no Supremo Tribunal Federal (STF), na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Penal Internacional (TPI). Integrante do grupo de trabalho Direitos Humanos e Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi membro do Grupo de Trabalho Direitos Indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atuou na Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), na Associação Brasileira de Antropologia (2019-2020). Foi membro da comissão especial para defesa dos direitos dos povos indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (2012-2016). Integrante do Observatório Fundiário Fluminense (OBFF-UFF). Pesquisador associado do LACED - Laboratório de pesquisas em etnicidade, cultura e desenvolvimento (Museu Nacional - UFRJ). Coordenador da pós-graduação lato sensu "Direito e Política para Povos Indígenas", no departamento de direito da Puc-Rio. Coordenou a assessoria jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), entre 2020 a 2022.
