Desenvolvimento agrícola e segurança alimentar em Programas de Alimentação Escolar: os casos do PNAE (Brasil) e GSFP (Gana)

Résumé

A ação do Estado na consolidação dos mercados institucionais tem possibilitado a superação de mazelas sociais, tais como a fome e a pobreza. À luz dos princípios da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), analisam-se as experiências do Brasil e de Gana no âmbito da promoção de políticas públicas, através da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Ghana’s School Feeding Programme (GSFP). A metodologia combina elementos da pesquisa exploratória, descritiva e revisão bibliográfica. Em síntese, os referidos programas buscam promover melhorias na alimentação escolar e gerar efeitos sinérgicos na produção e na ampliação de mercados para os agricultores familiares. Apesar dos avanços na acessibilidade alimentar, a produção interna de alimentos em Gana é um gargalo para garantir a soberania alimentar. No Brasil, muitos municípios, especialmente das regiões mais pobres do país, não têm conseguido atender à legislação vigente. Atualmente, o principal desafio brasileiro é superar o quadro de incerteza política e fragilidade econômica. A cooperação Sul-Sul pode ser um dispositivo para ampliar a efetividade do GSFP por combinar tecnologia social utilizada no Brasil às estruturas tradicionais de Gana.