A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL A NÍVEL MICRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS AGENTES DO CONTEXTO DA PRÁTICA
Palavras-chave:
Implementação de Políticas Públicas, Educação Superior, Documentos Normativos, Assistência Estudantil, Agentes ImplementadoresResumo
Este trabalho destina-se a pesquisadores do campo da implementação de políticas realizada na área de gestão pública universitária. Tendo como referência as pesquisas de Ball e Bowe (1992); Ball et al. (2016) e Lipsky (2019), pretende-se compreender o processo de tradução da política escrita para o contexto da prática a partir dos profissionais que atuam cotidianamente em nível local com o público alvo da política. Partindo da concepção que a implementação é um processo político, onde atuam diferentes agendas, interesses e pensamentos, e como as políticas normalmente não dizem o que fazer, analisaremos a implementação de um programa de assistência estudantil na Universidade Federal do Rio de Janeiro, buscando desvendar as dinâmicas que ali são construídas. O estudo utilizou as técnicas de entrevistas, observação de campo e questionário de percepção com os profissionais e alunos participantes. Os resultados indicam diversidades na concepção da política de assistência estudantil; ausência de instrumentos normativos que orientem o direcionamento da política; uma demanda reprimida por políticas de esporte, cultura e lazer; satisfação e percepção positiva dos beneficiários da política; bem como a necessidade de estudos quantitativos para identificar uma possível associação entre a política implementada e seus resultados na trajetória acadêmica.
Referências
ALVES, A. J. O planejamento de pesquisas qualitativas em educação. Cadernos de Pesquisa, (77), 53-61, maio 1991.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DO ENSINO SUPERIOR. Plano Nacional de Assistência Estudantil. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp- content/files_flutter/Biblioteca_071_Plano_Nacional_de_Assistencia_Estudantil_da_Andifes_completo.pdf.
________. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos das IFES. Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-do-Perfil-Socioecono%CC%82mico-dos-Estudantes-de-Graduac%CC%A7a%CC%83o-das-U.pdf.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2016.
BERNADO, E da S.; SILVA, B. M. A implementação de uma política pública de educação - o Programa Mais Educação sob o olhar dos coordenadores do PME e oficineiros. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 5, p. 1-18, 2020. DOI: https://doi.org/10.5212/retepe.v.5.14542.006
BRASIL (2007). PORTARIA NORMATIVA Nº 39, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf
________. Decreto nº 7.234/2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Presidência da República, Brasília, DF, 19 jul. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm.
DIVISÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. Pró-reitoria de Políticas Estudantis, 04 abril, 2020. Disponível em <http://politicasestudantis.ufrj.br/index.php/esporte-e-cultura>
DUTRA N.G.R.; SANTOS M.F.S. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.25, n. 94, p. 148-181, jan./mar. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362017000100006
KOWALSKI, A. V. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2012. Disponível em http://hdl.handle.net/10923/5137
LIPSKY, M. Burocracia em nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. ENAP, 430p. 2019. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4158>
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302006000100003
MAINARDES, J; MARCONDES, M. I. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 303-318, jan./abr. 2009. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302009000100015
MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e educação. Campinas: Papirus, 2004.
NASCIMENTO, C. M. A assistência estudantil consentida: na contrarreforma universitária dos anos 2000. Universidade e Sociedade, v. 23, n. 53, p. 88-103, 2014. Disponível em http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-1901338914.pdf
Pró-reitoria de Políticas Estudantis/UFRJ. 2019. Relatórios de Gestão. Disponível em: http://politicasestudantis.ufrj.br/index.php/transparencia/relatorios-de-gestao
SILVA, B. M.; FERNANDES, L. S. A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UFRJ: A EXPERIÊNCIA NO CAMPO DO ESPORTE E DA CULTURA. In: XXVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 2017, João Pessoa - PB. Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação: Estado, Políticas e gestão da educação: Tensões e agendas em (des)construção. Brasília: Biblioteca ANPAE, 2017. v. 45. p. 1477-1601. ISSN 1677.3802.
SUPEREST. 2013. Apresentação da implantação à institucionalização: consolidando a Superintendência Geral de Políticas Estudantis da UFRJ. Disponível em: http://politicasestudantis.ufrj.br/images/RELAT%C3%93RIO_DE_GEST%C3%83O_2013.pdf
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ. Missão. Rio de Janeiro, RJ. 2006. Disponível em: https://ufrj.br/missao.
________. UFRJ cria Pró-reitoria de Políticas Estudantis. Rio de Janeiro, RJ. 2018. Disponível em: https://ufrj.br/noticia/2018/03/09/ufrj-cria-pro-reitoria-de-politicas-estudantis.
________. Conselho de Ensino de Graduação. Resolução nº 01, de 27 de fevereiro de 2008. Normas de Concessão e Renovação de Auxílio ao Estudante. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008. Disponível em: https://graduação.ufrj.br/images/_PR-1/CEG/Resolucoes/2000-2009/RESCEG-2008_01.pdf.
________. Conselho Universitário. Resolução nº 02, de 14 de fevereiro de 2019. Regulamenta a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 2019a. Disponível em: http://www.consuni.ufrj.br/images/Resolucoes/Resolucao_n_02_de_2019.pdf.
________. Pró-reitoria de Políticas Estudantis. Portaria nº 6296, de 27 de junho de 2019. Dispõe sobre o Programa Esporte e Lazer, da Pró-reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 2019b. Disponível em: http://siarq.ufrj.br/images/bufrj/2019/26-2019-extraordinrio.pdf.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
A Revista PGPU permite que o(s) autor(es) mantenha(m) os direitos autorais de seu trabalho, desde que repasse(m) os direitos da primeira publicação ao periódico.