Acessibilidade, inclusão e os atuais desafios para garantir a permanência de estudantes com deficiência na UFRJ

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Palavras-chave:

Inclusão, Ações Afirmativas, Ensino Superior, Acessibilidade, Estudante com Deficiência

Resumo

A inclusão no ensino superior configura um processo que ocorre no topo da cadeia educacional formal e está vinculado ao desdobramento inclusivo oriundo dos níveis anteriores. Sua característica dinâmica pode ser verificada na medida em que procura novas formulações em função da mutabilidade dos ambientes nos quais ocorre. Estar incluído não é um valor estabelecido e adquirido, é, sobretudo, possuir e dominar as ferramentas que permitam a íntima relação com comunidades específicas. Assim, se a universidade pretende assegurar o direito à educação e à igualdade de oportunidades, terá que refletir sobre as condições de acesso e permanência que é capaz de oferecer aos seus estudantes. A pesquisa documental, de caráter longitudinal e qualitativo teve como objetivo geral observar flutuações no ingresso anual de estudantes com deficiência e a distribuição destas matrículas ativas pelos Campi da UFRJ, relacionadas às acessibilidades atitudinal, instrumental, comunicacional, programática, arquitetônica, metodológica e natural. Os resultados esclareceram que a lei motivou o aumento da participação dos estudantes e, consequentemente, evidenciou que as barreiras à acessibilidade educacional já existentes configuram características heterogêneas de um processo histórico inerente à consolidação da universidade, que são perceptíveis, porém, de difícil solução por conta de barreiras atitudinais e do capacitismo presente de forma estrutural em nossa sociedade.

Referências

ANACHE, A. A.; MADRUGA, R. S. Tendências das pesquisas sobre inclusão na educação superior: contribuições da teoria histórico-cultural. Revista Educação e Fronteiras on-line, v.8, n.22, 2018.

ARENDT, H. A condição humana. 13. ed. rev. Revisão de Tradução Adriano Correia, Introdução de Margaret Canovan. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016.

BRASIL. Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília. 2015.

______. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília. 2016.

______. Decreto n° 9.034 de 20 de abril de 2017. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Brasília. 2017.

BUTLER, J. A vida precária e a ética da convivência. In: ____.Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. p.111-136.

DIRAC/UFRJ - Diretoria de Acessibilidade: UFRJ, 2022. Disponível em: https://acessibilidade.ufrj.br/dirac/. Acesso em: 28 jul 2022.

DUARTE, C. R.; COHEN, R. Universidade para todos: diagnóstico de acessibilidade na UFRJ. Rio de Janeiro: Divisão gráfica da UFRJ, 2009. 406p.

FRASER, N. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de campo, n. 14/15, p.1-382, 2006.

______. Reconhecimento sem ética? Lua Nova, n. 70, p. 101-138, 2007.

FREIRE, S. Um olhar sobre a inclusão. Revista da Educação, v. 16, n. 1, p.5-20, 2008.

GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: LTC. 1988.

GOMES, J.B. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social: a experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

HONNETH, A. Luta por Reconhecimento. A gramática moral dos conflitos sociais. 2ª ed. São Paulo: Editora 34, 2009.

HOUZEL, J.C. ; COSTA, J. O. M. F. ; DE PAULO, R. F. . A (in-)acessibilidade arquitetônica dos campi da UFRJ: O projeto Mapas de Acessibilidade Inteligentes / ReAbilitArte. In: IV Seminário Internacional Inclusão em Educação: Universidade e Participação Inclusão, Ética e Interculturalidade, 2016, Rio de Janeiro. Annais do UP4. Rio de Janeiro: UFRJ, 2016. v. 2016.

MATTOSO, V. A; COELHO, L. R; RUMJANEK, V. M; AZEDIAS, R. L. L. Contribuições para uma UFRJ mais acessível e mais inclusiva [livro eletrônico]: atenção às atitudes e à comunicação.1. ed. -- Rio de Janeiro, RJ: Ed. Dos Autores, 2021.

MARX, K. G. Foundations of the Critique of Political Economy. London: Penguin Books, 1973.

NCE/UFRJ - Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais: UFRJ, 2022. Disponível em: http://intervox.nce.ufrj.br/~antonio2/). Acesso em: 28 jul 2022.

NEIVA, F. Comunicação das Organizações: um olhar sobre a importância da comunicação interna. Media & Jornalismo. Lisboa, 2018. DOI.ORG/10.14195/2183-5462_33_4.

NORA, P. Les lieux de mémoire. Paris: Gallimard, 1984.

OMOTE, S.; OLIVEIRA, A. A.; BALEOTTI, L. R.; MARTINS, S. S. O. Mudança de atitudes sociais em relação à inclusão. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 15, n. 32, p. 387-396, 2004.

ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 4ª ed. Brasília-DF: SNPD, 55p., 2012. Nova York-NY: Organização das Nações Unidas, 2006.

PEREIRA, M. M. Ações afirmativas e a inclusão de alunos com deficiência no Ensino Superior. Ponto de vista, n. 10, p. 19-38, 2008.

PEREIRA, R.R; SILVA, S. S.; FACIOLA, R. A.; PONTES, F. A.; RAMOS, M.F. Inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior: uma revisão sistemática. Revista Educação Especial, v. 29, n. 54, p. 147-160. 2016

RODRIGUES, D. A inclusão na universidade: limites e possibilidades da construção de uma Universidade Inclusiva. Revista do Centro de Educação, n. 23, p. 1-5. 2004.

SANTOS, B. S. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 56.

SILVA, H.M.; SOUZA, S.M.C.; PRADO, F.; RIBEIRO, A.L.; LIA, C. CARVALHO, R.L. A inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior: revisão de literatura. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v.10, n.2, p. 332-342. 2012.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação.

Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. 2009,

p. 10-16.

______. As sete dimensões da acessibilidade. 1.ed. São Paulo: Larvatus Prodeo, 2019. 200p.

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei n. 4151, de 04 de setembro de 2003. Institui nova disciplina sobre o sistema de cotas para ingresso nas Universidades Públicas Estaduais e dá outras providências. Rio de Janeiro, 2003.

Thomas, J.R.; Nelson, J.K., Silverman, S.J. Métodos de pesquisa em atividade física. 6 ed. Porto Alegre: Artmed; 2012.

UNESCO. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994.

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2024-09-11

Edição

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Artigo