ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA FORTALECIMENTO DA EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE FEDERAL
Palavras-chave:
Acessibilidade, Ensino Superior, Inclusão, Pessoa com deficiênciaResumo
Introdução: Apresenta um estudo acerca da pessoa com deficiência, no Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé (CM UFRJ-Macaé), realizado pela Comissão Permanente Acessível e Inclusiva (CPAI), deste Centro, que tem como objetivo identificar, registrar, compreender, e encaminhar as demandas às instâncias superiores. Deste modo, o estudo é desenvolvido à luz da Lei nº 13.146/2015, que prevê o acesso e inclusão à pessoa com deficiência, considerando os diversos aspectos neste processo. Métodos: Realizou-se um estudo qualitativo, documental, norteado a partir de duas questões, a saber: Quais são as principais barreiras existentes no campo da pessoa com deficiência no CM UFRJ-Macaé? e Qual a contribuição à comunidade acadêmica, do “Vocabulário e Atitudes Inclusivas: guia rápido dos principais termos e expressões adequadas no campo da deficiência”? Considerou-se a escolha dos documentos, o acesso e a análise. A CPAI dispôs de um acervo composto por atas, memórias e produções científicas, a fim de possibilitar o desenvolvimento do referido estudo. Resultados: Foram detectadas barreiras arquitetônicas, barreiras nos transportes e barreiras na comunicação e na informação. Os resultados mostram-se satisfatórios e relevantes no processo de aproximação da comunidade acadêmica ao processo de acessibilidade e inclusão no CM UFRJ-Macaé, a partir da divulgação do vocabulário, que se encontra-se disponível no site institucional do CM UFRJ-Macaé. Conclusão: Embora as barreiras sejam constatadas no CM UFRJ-Macaé, acredita-se que a CPAI tem realizado os encaminhamentos necessários e fundamentais, visando a garantia dos direitos humanos e sobretudo, a permanência e inclusão desse grupo ao ensino superior.
Referências
ALMEIDA, J. G. A.; FERREIRA, E. L. Sentidos da inclusão de alunos com deficiência na educação superior: olhares a partir da Universidade Federal de Juiz de Fora. Psicologia Escolar e Educacional, 22(esp.), 67-75, 2018. DOI. https://doi.org/10.1590/2175-3539/2018/047
BRASIL. Decreto n° 5.626/2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 01 ago. 2018.
_____. Lei no 10.436/2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/ l10436.htm. Acesso: em 01 ago. 2018.
_____. Lei no 12.319, de 1o de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12319.htm. Acesso em: 01 ago. 2018.
_____. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Secretaria - Geral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 22 maio 2021.
_____. Lei no 13.409 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Acesso em: 08 Jan 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm.
CABRAL, L. S. A.; MELO, F. R. L.V. Entre a normatização e a legitimação do acesso, participação e formação do público-alvo da educação especial em instituições de ensino superior brasileiras. Educar em Revista, 33(esp. 3), 55-70, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.41046
CAPELLI, J. C. S.; DI BLASI, F.; DUTRA, F. B. S. Professors’ perception of the entry of a deaf student into a university campus. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v.26, n.1, p.67-88, 2020.
CAPELLI, J. C. S.; SOUZA, I. L.; VIEIRA, U. P.; ALVAREZ, A. B.; PAIVA, R. S. The inclusion of person with disabilitie in higher education: trajectory of implantation of UFRJ-MACAÉ permanent commission accessible and inclusive. Saúde em Redes. 2021; 7(supl.2). DOI: 10.18310/2446-48132021v7n2.3290g714
CASTRO, S. F. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras [Tese de Doutorado, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar], 2011. Repositório Institucional da UFSCar.
CASTRO, S. F.; ALMEIDA, M. A. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, 20(2), 179-194, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382014000200003
CECHINEL, A. Estudo/Análise Documental: uma revisão teórica e metodológica. Criar Educação. Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação – UNESC. Criciúma, SC, v. 5, n.1, p.1-7, jan./Jun., 2016.
COUTINHO, M. M. A. A inclusão da pessoa com deficiência visual na Educação Superior e a construção de suas identidades [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Católica Dom Bosco - UCDB], 2011.
DE CICCO, N.; CAPELLI, J. C. S.; BARRAL, J.; PASSINATO, C.; RUMJANEK, V. M. O ensino superior na perspectiva do surdo e da pessoa com deficiência auditiva. In: Mattoso VA et al. [orgs.]. Contribuições para uma UFRJ mais acessível e mais inclusiva [livro eletrônico]: atenção às atitudes e à comunicação. 1. ed., Rio de Janeiro, RJ: Ed. dos Autores, 2021.
DIAS, F.; BORDAS, M.; GALVÃO, N.; MIRANDA, T. Educação inclusiva, deficiência e contexto social: questões contemporâneas. Salvador: EDUFBA, 2009.
DINIZ, E. P. S.; SILVA, A. M. Perspectivas de Estudantes com Deficiências Sobre Facilitadores e Barreiras nas Universidades Públicas de Mato Grosso do Sul. Rev bras educ espec [Internet]. 2021;27:e0092. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0092.
DI BLASI, F.; CAPELLI, J. C. S.; DUTRA, F. B. S.; RUMJANEK, V. M. B. D. Audible deafness: teaching narratives about the admission of a student at the Federal University of Rio de Janeiro. Educação, Santa Maria, v. 47, p. 1-23. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1984644464119
DRAGO, R. A inclusão chega ao ensino superior: concepções inclusivistas de um grupo de profissionais de uma faculdade privada da Grande Vitória. In S. L. Victor, R. Drago, & J. F. Chicon (Eds.), A educação inclusiva de crianças, adolescentes, jovens e adultos: avanços e desafios (1ª ed., pp. 273-302). Edufes, 2010.
HAAS, C. M.; LINHARES, M. Políticas públicas de ações afirmativas para ingresso na educação superior se justificam no Brasil? Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 93, n. 235, p. 836-863, 2012.
LIMA Jr., E. B.; OLIVEIRA, G. S.; SANTOS, A. C. O.; SCHNEKENBERG, G. F. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da Fucamp, v.20, n.44, p.36-51, 2021.
MATTOSO, V. A.; COELHO, L. R.; RUMJANEK, V. M.; AZEDIAS, R. L. L. G. [orgs.]. Contribuições para uma UFRJ mais acessível e mais inclusiva [livro eletrônico]: atenção às atitudes e à comunicação. 1. ed., Rio de Janeiro, RJ: Ed. dos Autores, 2021.
ROCHA, T. B.; MIRANDA, T. G. A inclusão de alunos com deficiência no ensino superior: uma análise de seu acesso e permanência. In: Dias F, Bordas M, Galvão N, Miranda T (Orgs.). Educação inclusiva, deficiência e contexto social: questões contemporâneas. Salvador: EDUFBA, 2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). Campus Macaé Prof. Aloísio Teixeira. Comissão Permanente Acessível e Inclusiva (CPAI). Vocabulário e Atitudes Inclusivas: guia rápido dos principais termos e expressões adequadas no campo da deficiência – Macaé. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, 2021.
_____. Conselho Deliberativo Provisório do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé. Resolução nº 103/2022, de 15 de agosto de 2022. Aprova o Regimento da Comissão Permanente UFRJ-Macaé Acessível e Inclusiva (CPAI), do Centro Multidisciplinar UFRJ- Macaé. Boletim, n. 33, 18 de agosto de 2022, p. 38-39. Disponível em: https://portal.macae.ufrj.br/wp-content/uploads/2022/08/Regimento-CPAI.pdf. Acesso em: 13 set. 2023.
_____. Conselho Deliberativo do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé. Portaria nº 3.332, de 11 de abril de 2018. Boletim, n. 16, 19 de abril de 2018, p. 7. Comissão Permanente UFRJ-Macaé Acessível e Inclusiva (CPAI). Disponível em: http://siarq.ufrj.br/images/bufrj/2018/16-2018.pdf. Acesso em: 13 set. 2023.
____. Conselho Deliberativo do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé. Portaria nº 9.348, de 19 de outubro de 2017. Boletim, n. 43, 26 de outubro de 2017, p. 4-5. Comissão provisória UFRJ-Macaé Acessível e Inclusiva (CPAI). Disponível em: http://siarq.ufrj.br/images/bufrj/2017/43-2017.pdf. Acesso em: 13 set. 2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Práticas em Gestão Pública Universitária
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
A Revista PGPU permite que o(s) autor(es) mantenha(m) os direitos autorais de seu trabalho, desde que repasse(m) os direitos da primeira publicação ao periódico.