ACESSIBILIDADE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO: UM PANORAMA DE 2016 A 2024

Autores

Palavras-chave:

Pessoas com deficiência, UFRJ, Acessibilidade, Ensino Superior, Programas e Financiamento

Resumo

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sempre recebeu pessoas com deficiência. Em 2016 houve um divisor de águas com a atualização da lei de cotas para entrada de estudantes na graduação, reforçando que a lei também disciplinava sobre as pessoas com deficiência. Nesse contexto, a universidade retoma os esforços pela consolidação de uma instância voltada à promoção da acessibilidade e da inclusão. O presente artigo apresenta dados de 2016 a 2024, abarcando um período de 08 (oito) anos. O período estudado foi de recorrente subfinanciamento, o que causa reflexos nas iniciativas voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, pois a verba do Programa Incluir não se mostra suficiente para, sozinha, promover plena acessibilidade e inclusão na universidade. Apresentamos um levantamento de dados não só orçamentários como também referentes a alunos com e sem deficiência, buscando demonstrar se o fluxo estudantil dos primeiros está pareado com o dos segundos. Detectamos que houve demora na institucionalização efetiva de um órgão imbuído da atribuição de promover a igualdade para pessoas com deficiência, causando atraso no debate dentro da comunidade universitária sobre o tema. Apresentamos como resultados que a instância administrativa precisa ser fortalecida em equipe e também em financiamento para dar conta da justa e necessária inclusão das pessoas com deficiência. Observamos que novos estudos que se aprofundem nas causas de evasão e retenção, bem como que mapeiem a situação da acessibilidade em cada unidade da UFRJ podem contribuir para o tema.

Biografia do Autor

Gustavo Cravo de Azevedo, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio (2022), tendo realizado período sanduíche na Universidad Autónoma de Madrid (Espanha) com bolsa de estudos do Programa CAPES-PRINT. Mestre em Ciência Política pela UFF (2014). Especialista em Ensino de Sociologia pela UFRJ (2011). Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela UFRJ (2008). É pesquisador do Laboratório de Ensino de Sociologia Florestan Fernandes (LabES) da Faculdade de Educação da UFRJ, e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo, Política e Desenvolvimento (NUFEPD) , do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio. Técnico em Assuntos Educacionais na Pró-Reitoria de Pessoal da UFRJ (2010). Professor voluntário do Curso de Especialização em Administração Universitária Federal da UFRJ (2023). Editor da Revista Práticas em Gestão Pública Universitária (UFRJ). Membro da Comissão Organizadora do Seminário de Integração dos Técnicos Administrativos em Educação (UFRJ). Membro da direção eleita da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS) para a gestão 2022-2024. Tem experiência em pesquisa, em docência no ensino médio e no ensino superior, em editoração, em organização de seminários, em gestão de pessoas e em extensão. Atua na área Ensino de Sociologia, principalmente com os temas história da disciplina Sociologia no ensino médio e reforma do ensino médio. Atua na área Políticas Públicas, principalmente com os temas federalismo aplicado a políticas educacionais, ciclo de políticas públicas e gestão pública universitária.

Referências

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Calculadora do cidadão. Disponível em <https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores&aba=1>. Acesso em 03/07/2024.

BRASIL (2013). Documento Orientador Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12737-documento-orientador-programa-incluir-pdf&category_slug=marco-2013-pdf&Itemid=30192> Acesso em 05/06/2024.

BRASIL, Lei 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em 08/07/2024.

BRASIL, Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em 08/07/2024.

BRASIL, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em 02/07/2024.

BRASIL, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm>. Acesso em 03/07/2024.

BRASIL, Lei 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14723.htm>. Acesso em 08/07/2024.

BRASIL. Manual de Despesa Nacional. Brasília: STN/Coordenação-Geral de Contabilidade, 2008. Disponível em <https://www.cjf.jus.br/cjf/orcamento-e-financas/manuais/Manual_Despesa_Nacional.pdf/at_download/file>. Acesso em 16/06/2024.

CRISTIANO, Almir. Libras é língua ou linguagem? Libras, 2017. Disponível em <https://www.libras.com.br/libras-e-lingua-ou-linguagem> Acesso em 27/06/2024.

EHMANN, Marcia. UFRJVac: expectativa é que testes em humanos comecem em novembro. Centro de Tecnologia, 12 de agosto de 2021. Disponível em: <https://ct.ufrj.br/tag/ufrjvac/>. Acesso em 26/06/2024

FRANÇA, Victor. UFRJ sobe em ranking internacional e se mantém como melhor universidade federal do Brasil. Conexão UFRJ, 28 de setembro de 2023. Disponível em: <https://conexao.ufrj.br/2023/09/ufrj-sobe-em-ranking-internacional-e-se-mantem-como-melhor-universidade-federal-do-brasil/>. Acesso em 26/06/2024.

INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (IPPUR). Sete anos do incêndio no antigo Prédio da Reitoria da UFRJ: causas, consequências e desafios. Boletim do IPPUR nº 74, 31/10/2023. Disponível em: <https://ippur.ufrj.br/sete-anos-do-incendio-no-antigo-predio-da-reitoria-da-ufrj-causas-consequencias-e-desafios/>. Acesso em 26/06/2024.

MARQUES, Jéssica. As ruínas da UFRJ: estudo mostra que metade dos prédios da universidade precisa de obras. O Globo, 11/05/2024. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/05/11/as-ruinas-da-ufrj-estudo-mostra-que-metade-dos-predios-da-universidade-precisa-de-obras.ghtml>. Acesso em 26/06/2024.

MARQUES, Jéssica. Muro de Ginásio da Escola de Educação Física da UFRJ desaba, e aulas são suspensas por tempo indeterminado. O Globo, Rio de Janeiro,

/05/2024a. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/05/02/muro-de-ginasio-da-escola-de-educacao-da-ufrj-desaba-e-suspende-aulas-por-tempo-indeterminado.ghtml> . Acesso em 26/06/2024

MENDONÇA, Alba Valéria. UFRJ não consegue pagar conta de luz desde janeiro, diz reitora. G1 Rio em 08/07/2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/07/08/ufrj-nao-consegue-pagar-conta-de-luz-desde-janeiro-diz-reitora.ghtml>. Acesso em 26/06/2024

MIATO, Bruna. Desigualdade no Brasil: rendimento mensal do 1% mais rico é 40 vezes maior que dos 40% mais pobres. G1, 19/04/2024b. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/04/19/desigualdade-no-brasil-rendimento-mensal-do-1percent-mais-rico-e-40-vezes-maior-que-dos-40percent-mais-pobres.ghtml>. Acesso em 26/06/2024.

MUSEU NACIONAL. O incêndio de 2018. Site do Museu Nacional. Disponível em: <https://www.museunacional.ufrj.br/see/o_incendio_de_2018.html>. Acesso em 26/06/2024.

OCDE (2022), Education at a Glance 2022: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris. Disponível em <https://doi.org/10.1787/3197152b-en>. Acesso em 28/06/2024.

OUTRAS PALAVRAS. Carta Aberta em Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Publicado em 28/05/2024. Disponível em: <https://outraspalavras.net/crise-brasileira/ufrj-a-universidade-publica-respira-por-aparelhos/>. Acesso em 26/06/2024.

SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UFRJ (AdUFRJ). Receitas pela metade, dificuldades em dobro. Jornal da AdUFRJ, nº 1319, 24/05/2024. Disponível em: <https://www.adufrj.org.br/images/WEB-JORNAL-1319.pdf>. Acesso em 26/06/2024.

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (SINTUFRJ). SINTUFRJ, Rio de Janeiro, 15/12/2023. Consuni aprova relatório sobre proposta de orçamento. Disponível em: <https://sintufrj.org.br/2023/12/consuni-aprova-relatoria-sobre-proposta-de-orcamento/>. Acesso em 26/06/2024.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE). Painel do Orçamento Federal. https://www1.siop.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=IAS%2FExecucao_Orcamentaria.qvw&host=QVS%40pqlk04&anonymous=true&sheet=SH06. Acesso em 05/06/2024.

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ACADÊMICA (SIGA). Dados extraídos do banco de dados interno pela Divisão de Registro do Estudante (DRE) em 13/05/2024.

SOUZA, Iris Mara Guardatti et al. A inclusão no ensino superior: implantação de políticas de acessibilidade na universidade federal do rio de janeiro. Anais II CINTEDI. Campina Grande: Realize Editora, 2016. Disponível em: <https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/22591>. Acesso em 02/07/2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Escritório Técnico da Universidade - ETU. Inventário Anual dos Bens Imóveis da Universidade Federal do Rio de Janeiro 2023. Disponível em <https://nuvem.ufrj.br/index.php/s/zNkzMZs6RQodWgL>. Acesso em 16/06/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Matriz Andifes: perfil do aluno e recursos financeiros. Conexão UFRJ, 18 de junho de 2018.

Disponível em: <https://conexao.ufrj.br/2018/06/matriz-andifes-perfil-do-aluno-e-recursos-financeiros/>. Acesso em 30/06/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças. Painel Orçamentário-Financeiro da UFRJ. Disponível em <https://planejamento.ufrj.br/painel-orcamentario/> Acesso em 22/06/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, 2024. Relatório de Gestão UFRJ 2023. Disponível em <https://planejamento.ufrj.br/wp-content/uploads/2024/03/Relatorio-de-Gestao-2023-1.pdf>. Acesso em 16/06/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Universidades federais sofrem com a falta de financiamento. Conexão UFRJ, 24/02/2017. Disponível em: <https://conexao.ufrj.br/2017/02/universidades-federais-sofrem-com-falta-de-financiamento/>. Acesso em 26/06/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Diretoria de Acessibilidade, 2024a. Edital nº 449/2024 – Seleção de Estudantes Monitores para O Projeto Acessibilidade em Rede (EMAR). Disponível em <https://acessibilidade.ufrj.br/wp-content/uploads/2024/06/SEI_4288659_Edital_449.pdf>. Acesso em 03/07/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Diretoria de Acessibilidade, 2024b. Edital Nº 85/2024 – Seleção De Estudantes Monitores Em Acessibilidade E Inclusão (EMAI). Disponível em

<https://sei.ufrj.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=4243084&id_orgao_publicacao=0>

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Publicado

2024-09-11

Edição

Seção

Artigo