Pessoas com deficiência e inclusão no trabalho: estudo de caso na estratégia saúde da família / People with disabilities and work inclusion: case study in family health strategy

Authors

  • Jessica Cristina Souza Lemos Terapeuta Ocupacional, Rio de Janeiro
  • Thais Giudice Schultz Terapeuta Ocupacional do Departamento de Terapia Ocupacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Ana Paula Martins Cazeiro Professora Adjunta do curso de Terapia Ocupacional, Departamento de Terapia Ocupacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Departamento de Fundamentos da Educação – Faculdade de Educação – Universidade Federal do Ceará – UFC, Fortaleza, CE, Brasil
  • Carolina Maria do Carmo Alonso Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-4928-4465

DOI:

https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto37004

Keywords:

Pessoas com deficiência, Participação Social, Trabalho, Atenção Primária à Saúde.

Abstract

Introdução: A Atenção Primária à Saúde é um campo privilegiado para ações que possibilitam ampliar a participação social de pessoas com deficiência por meio do trabalho; contudo, esta temática é pouco abordada nas práticas de cuidado para esta população. Objetivo: Apresentar e discutir as percepções dos atores envolvidos na inclusão de um usuário com deficiência em uma iniciativa de geração de trabalho e renda, na Estratégia Saúde da Família (ESF), a partir da construção de um Projeto Terapêutico Singular. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, em formato de estudo de caso, realizada em um serviço da ESF localizado no Rio de Janeiro. O usuário do serviço e dois profissionais da equipe de saúde da família (enfermeira e agente comunitário de saúde) participaram de uma entrevista semiestruturada. Estes dados e as anotações do caderno de campo foram analisados sob o prisma da análise de conteúdo. Resultados e Discussão:  Na percepção dos entrevistados, apesar das fragilidades observadas, como problemas estruturais e dificuldade de acesso, foi possível a implantação de uma iniciativa de geração de trabalho e renda de base cooperativa, que potencializou a construção de uma rede de suporte social e evidenciou as possibilidades de ampliação do cuidado de pessoas com deficiência na ESF. Considerações finais: Este estudo permitiu compreender a ESF como campo fértil para o desenvolvimento de ações de reabilitação que transcendem o olhar restrito para as funções e estruturas do corpo, construindo um cuidado mais próximo das necessidades das pessoas com deficiência e reconhecendo seu contexto sociocultural.

Palavras-chave: Pessoas com deficiência, Participação Social, Trabalho, Atenção Primária à Saúde.

Abstract

Introduction: Primary Care is a privileged field to increase the social participation of people with disabilities through work; however, this theme is rarely addressed in the care practices for this population. Objective: To present and discuss the perceptions of the actors involved in the inclusion of a person with disability in work and income initiative, at the Family Health Strategy (FHS) setting, which involved the construction of a Unique Therapeutic Project. Method: This is a qualitative, descriptive research, in the form of case study, carried out in an FHS service in the city of Rio de Janeiro. The service user and two professionals from the family health team (nurse and community health agent) participated in a semi-structured interview. These data and the field notes were analyzed from the perspective of content analysis. Results and Discussion: In the interviewees' perception, despite the difficulties observed, such as structural problems and access barriers, it was possible to implement a cooperative-based work and income initiative, which enhanced the construction of a social support network and highlighted the possibilities of expanding the care of people with disabilities in the FHS. Final considerations: This study allowed us to understand the FHS as a fertile field for the development of rehabilitation actions that transcend the restricted look at body functions and structures, building care closer to the needs of people with disabilities and recognizing their socio-cultural context.

Keywords: Disabled Persons, Social Participation, Work, Primary Health Care.

Resumen

Introducción: La atención primaria es un campo privilegiado para aumentar la participación social de las personas con discapacidad a través del trabajo; sin embargo, este tema ha sido poco abordado en las prácticas de atención para esta población. Objetivo: Presentar y discutir las percepciones de los actores involucrados en la inclusión de una persona con discapacidad en una iniciativa de trabajo y renta, dentro del alcance de la Estrategia de Salud de la Familia (ESF), que involucró la construcción de un Proyecto Terapéutico Singular. Método: Se trata de una investigación cualitativa y descriptiva, en forma de estudio de caso, realizada en un servicio de la ESF en la ciudad de Rio de Janeiro. El usuario del servicio y dos profesionales del equipo de salud de la familia (enfermera y agente de salud comunitaria) participaron en una entrevista semiestructurada. Estos datos y las notas de campo fueron analizados desde la perspectiva del análisis de contenido. Resultados y discusión: En la percepción de los entrevistados, a pesar de las dificultades observadas, como los problemas estructurales y las barreras de acceso, fue posible implementar una iniciativa de generación de trabajo y renta con base cooperativa, que permitió la construcción de una red de apoyo social y destacó las posibilidades de ampliar la atención de las personas con discapacidad en la ESF. Consideraciones finales: Este estudio nos permitió entender la ESF como un campo fértil para el desarrollo de acciones de rehabilitación que trascienden la mirada restringida a las funciones y estructuras corporales, acercando la atención a las necesidades de las personas con discapacidad y reconociendo su contexto sociocultural.

Palabras clave: Personas con Discapacidad, Participación Social, Trabajo, Atención Primaria de Salud.

Author Biographies

Jessica Cristina Souza Lemos, Terapeuta Ocupacional, Rio de Janeiro

Terapeuta Ocupacional formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

Thais Giudice Schultz, Terapeuta Ocupacional do Departamento de Terapia Ocupacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Especialista em Saúde da Família. Especialista em Integração Sensorial de Ayres pelo Programa de Integração Sensorial de Ayres- CLASI. Pós graduanda em Transtorno do Espectro Autista pelo Child Behavior Institute of Miami

Ana Paula Martins Cazeiro, Professora Adjunta do curso de Terapia Ocupacional, Departamento de Terapia Ocupacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Departamento de Fundamentos da Educação – Faculdade de Educação – Universidade Federal do Ceará – UFC, Fortaleza, CE, Brasil

É graduada em Terapia Ocupacional pela Universidade de São Paulo, Mestre e Doutora em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. É professora Adjunta IV do Departamento de Terapia Ocupacional / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Docente em exercício provisório na Universidade Federal do Ceará (UFC), Faculdade de Educação, Departamento de Fundamentos da Educação, ministrando as disciplinas "Psicologia da Educação IV - da Adolescência à Idade Adulta" e "Identidade, Diferença e Diversidade" (para o curso de Pedagogia), e "Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem na Adolescência" , para cursos de licenciatura em Geografia, Ciências Sociais, História e Letras.

Carolina Maria do Carmo Alonso, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Adjunta do Dept de Terapia Ocupacional da UFRJ. Doutora em Engenharia de produção (COPPE/UFRJ) em co-tutela com o Institut D'Etudes du Travail da Universidade Lumière Lyon 2. Experiência em pesquisa e docência em Ergonomia, processos de trabalho em saúde e Terapia Ocupacional, saúde e trabalho. 

References

Rocha EF. Deficiência e reabilitação: questões histórias e epistemológicas. In: Reabilitação de pessoas com deficiência: a intervenção em discussão. São Paulo: Roca; 2006:9–60.

Diniz D. O que é deficiência? São Paulo: Brasiliense; 2007.

Organização Mundial da Saúde (OMS). Classificação Internacional da Funcionalidade Incapacidade e Saúde : Versão para Crianças e Jovens. 2003.

Selb M, Escorpizo R, Kostanjsek N, Stucki G, Üstün B, Cieza A. A guide on how to develop an International Classification of Functioning, Disability and Health Core Set. Eur J Phys Rehabil Med. 2015;51(1):105–117.

Ghirardi MIG. Trabalho e deficiência: as cooperativas como estratégia de inclusão social. Rev Ter Ocup da Univ São Paulo. 2004; 15(2), 49-54.

Oliver FC, Aoki M, Nicolau SM, Caldeira VA. Participação social e exercício de direitos: contribuições de experiência territorial de atenção. In: Simpósio Internacional de Estudos Sobre a Deficiência (SEDPCD). Vol 1. ; 2013:1–6.

Othero MB, Dalmaso ASW. Pessoas com deficiência na atenção primária: discurso e prática de profissionais em um centro de saúde-escola. Interface-Comunicação, Saúde, Educ. 2009;13(28):177–188.

Aoki M, Oliver FC. Pessoas com deficiência moradoras de bairro periférico da cidade de São Paulo: estudo de suas necessidades. Cad Ter Ocup da UFSCar. 2013; 21(2): 391-398.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF: núcleo de apoio a saúde da família. 2009.

Lancman S, Ghirardi MIG. Pensando novas práticas em terapia ocupacional, saúde e trabalho. Rev Ter Ocup da Univ São Paulo. 2002;13(2):44–50.

Lhuilier D. Trabalho. Psicol Soc. 2013;25(3):483–492.

Dejours C, de Oliveira Barros J, Lancman S. A centralidade do trabalho para a construção da saúde. Rev Ter Ocup da Univ São Paulo. 2016;27(2):228–235.

Castel R. Centralité du travail et cohésion sociale. In: Kergoat, Jacques, et al. (org) Le monde du travail. Paris: La découverte, 2010. 50–58.

Santos WR dos. Pessoas com deficiência: nossa maior minoria. Physis Rev saúde coletiva. 2008;18:501–519.

Bernardes LCG, Maior IMM de L, Spezia CH, Araujo TCCF de. Pessoas com deficiência e políticas de saúde no Brasil: reflexões bioéticas. Cien Saude Colet. 2009;14:31–38.

Brasil. Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm

Brasil. Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

Carneiro, R Ribeiro MA. A inclusão indesejada: As empresas brasileiras face a lei de cotas para pessoas com deficiência."Anais do XXXII Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Rio de Janeiro: ANPAD (CD-ROM) (2008).

García VG. Panorama da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho no Brasil. Trab Educ e Saúde. 2014;12(1):165–187.

Oliveira MA de, Goulart Júnior E, Fernandes JM. Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: considerações sobre políticas públicas nos Estados Unidos, União Europeia e Brasil. Rev Bras Educ Espec. 2009;15(2):219–232.

Coutinho BG, França ISX de, Coura AS, Medeiros KKAS, Aragão J da S. Qualidade de vida no trabalho de pessoas com deficiência física. Trab Educ e Saúde. 2017;15(2):561–573.

Toldra RC, Santos MC. People with disabilities in the labor market: facilitators and barriers. Work. 2013;45(4):553–563.

Neves-Silva P, Prais FG, Silveira AM. Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho em Belo Horizonte, Brasil: cenário e perspectiva. Cien Saude Colet. 2015;20:2549–2558.

Brasil. Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

Brasil. Portaria no 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF 2012. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html.

Fraser MTD, Gondim SMG. Da fala do outro ao texto negociado: discussões sobre a entrevista na pesquisa qualitativa. Paidéia. 2004;14(28):139–152.

Franco MLPB. Análise de conteúdo. 3a ed Brasília: Líber Livro; 2008.

Schreier M. Qualitative content analysis in practice. Sage publications; 2012.

Rocha EF, Kretzer MR. Ações de reabilitação de pessoas com deficiência na estratégia da saúde da família da Fundação Zerbini e Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo-Região Sudeste-Sapopemba/Vila Prudente-período 2000/2006. Rev Ter Ocup da Univ São Paulo. 2009;20(1):59–67.

Baxter H, Lowe K, Houston H, Jones G, Felce D, Kerr M. Previously unidentified morbidity in patients with intellectual disability. Br J Gen Pract. 2006.

Dassah E, Aldersey HM, McColl MA, Davison C. ‘When I don’t have money to buy the drugs, I just manage.’—Exploring the lived experience of persons with physical disabilities in accessing primary health care services in rural Ghana. Soc Sci Med. 2018;214:83–90.

Banks LM, Kuper H, Polack S. Poverty and disability in low-and middle-income countries: A systematic review. PLoS One. 2017;12(12):e0189996.

Brunello MEF, Ponce MAZ, Assis EG de, et al. O vínculo na atenção à saúde: revisão sistematizada na literatura, Brasil (1998-2007). Acta Paul Enferm. 2010;23(1):131–135.

Oliveira JSB, Suto CSS, da Silva RS. Tecnologias leves como práticas de enfermagem na atenção básica. Saúde.com. 2016;12(3):613–662.

Pereira CS, Del Prette A, Del Prette ZAP. Qual o significado do trabalho para as pessoas com e sem deficiência física? Psico-Usf. 2008;13(1):105–114.

Organização das Nações Unidas (ONU). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com

Deficiência, aprovada pela Assembléia Geral da ONU em dezembro de 2006. Disponível em: <http://www.bengalalegal.com/onu.php>.

Ribeiro K. A relevância das redes de apoio social no processo de reabilitação. Rev Bras Ciências da Saúde. 2009;13(2):69–78.

Holanda CMA, Andrade FLJP , Bezerra MA, et al. Redes de apoio e pessoas com deficiência física: inserção social e acesso aos serviços de saúde. Cien Saude Colet. 2015;20:175–184.

Pacheco KMDB, Alves VLR. A história da deficiência, da marginalização à inclusão social. Acta fisiátrica. 2007;14(4):242–248.

Published

2021-02-01