A política de ressocialização: um estudo sobre os seus limites no sistema prisional de Minas Gerais/The resocialization policy: A study about its limits in the prison system of Minas Gerais

Résumé

Introdução: Na sociabilidade capitalista é necessário que o capital atenda a alguns interesses da classe trabalhadora, para que ela esteja em condições objetivas e subjetivas de ser explorada. As políticas públicas aparecem como uma forma de satisfazer alguns desses interesses, e são apresentados como direitos do cidadão. Objetivo: Este artigo empírico teve como objetivo refletir sobre os limites da política pública de ressocialização a partir do sistema prisional mineiro. Métodos: Os dados quantitativos e qualitativos foram coletados por pesquisa documental e observação participante com diário de campo construído in loco durante oito meses. Um levantamento bibliométrico foi realizado para averiguar o que a ciência expressa sobre o fenômeno em tela e o exame do desenvolvimento das categorias. Resultados: Apresentamos as limitações da política pública em cada um dos pilares para a ressocialização, e concluímos que as atividades no cárcere visam alterar as subjetividades das pessoas privadas de liberdade para que elas: i) se comportem como bons trabalhadores e estejam aptos à exploração direta ou indireta do Capital no cárcere; ii) sejam explorados pelo capital em condição de escravidão com a mediação do Estado. Conclusão: Por fim, reivindicamos a participação dos profissionais da área de Terapia Ocupacional que esteja radicalmente comprometido com o processo de ressocialização nesses espaços, pois sabemos que não é suficiente para superar as limitações da política pública, mas se torna uma forma de potencializar a quota parte do mais valor que está sendo devolvida à classe trabalhadora.

Palavras-chave: Readaptação ao Emprego. Prisões. Política Pública

Abstract

Introduction: In capitalist sociability it is necessary that the capital meets some interests of the working class, so that it is in objective and subjective conditions to be exploited. Public policies appear as a way to satisfy some of these interests and are presented as citizens' rights. Objective: This empirical article aimed to reflect on the limits of the public policy of resocialization from the prison system in Minas Gerais. Method: Quantitative and qualitative data were collected by documentary research and participant observation with a field diary built in loco during eight months. A bibliometric survey was conducted to ascertain what science expresses about the phenomenon in question and the examination of the development of the categories. Results: We present the limitations of public policy in each of the pillars for resocialization, and conclude that the activities in prison aim to alter the subjectivities of people deprived of freedom so that they: i) behave as good workers and are fit for direct or indirect exploitation of Capital in prison; ii) are exploited by Capital in a condition of slavery with the mediation of the State. Conclusion: Finally, we claim the participation of professionals in the field of Occupational Therapy who are radically committed to the process of resocialization in these spaces, because we know that it is not enough to overcome the limitations of public policy, but it becomes a way to potentiate the share of the most value that is being returned to the working class.

Keywords: Employment Supported. Prisons. Public Policy

Resumen

Introducción: En la sociabilidad capitalista es necesario que el capital responda a algunos intereses de la clase obrera, para que esté en condiciones objetivas y subjetivas de ser explotada. Las políticas públicas aparecen como una forma de satisfacer algunos de estos intereses, y se presentan como derechos de los ciudadanos. Objetivo: Este artículo empírico tiene como objetivo reflexionar sobre los límites de la política pública de resocialización desde el sistema penitenciario de Minas Gerais. Método: Los datos cuantitativos y cualitativos se recogieron mediante una investigación documental y una observación participante con un diario de campo construido in situ durante ocho meses. Se realizó una encuesta bibliométrica para conocer lo que la ciencia expresa sobre el fenómeno en pantalla y el examen del desarrollo de las categorías. Resultados: Presentamos las limitaciones de la política pública en cada uno de los pilares para la resocialización, y concluimos que las actividades en la cárcel tienen como objetivo alterar las subjetividades de las personas privadas de libertad para que: i) se comporten como buenos trabajadores y sean aptos para la explotación directa o indirecta del Capital en la cárcel; ii) sean explotados por el Capital en condición de esclavitud con la mediación del Estado. Conclusión: Por último, reivindicamos la participación de los profesionales del ámbito de la Terapia Ocupacional que están radicalmente comprometidos con el proceso de resocialización en estos espacios, porque sabemos que no basta con superar las limitaciones de las políticas públicas, sino que se convierte en una forma de potenciar la cuota de mayor valor que se está devolviendo a la clase trabajadora.

Palabras clave: Empleos Subvencionados. Prisiones. Política Pública