Participação popular na reforma constitucional: estudo comparado entre Brasil e Bolívia
DOI:
https://doi.org/10.21875/tjc.v2i1.10440Palavras-chave:
Participação popular, Reforma constitucional, Novo constitucionalismo latino-americano, Neoconstitucionalismo, Brasil, Bolívia, Popular Participation, Constitutional Reform, New Latin American Constitutionalism, Neo-constitutionalism, Brazil, BoliviaResumo
RESUMO:
Entre as diversas nações que compõem o constitucionalismo sul-americano, no presente estudo, busca-se analisar os mecanismos de participação popular no âmbito do processo legislativo especial referente às emendas ao texto constitucional de dois países específicos, quais sejam, o Brasil e a Bolívia. A partir de um prisma eminentemente democrático, que outorga ao povo a legitimidade de exercício do poder constituinte derivado reformador, se almeja identificar aspectos convergentes ou discrepantes em ambos os sistemas, considerando nesse desiderato seus distintos marco-teórico filosóficos - no Brasil, o Neoconstitucionalismo e na Bolívia, o Novo Constitucionalismo Latino Americano - os quais implicam nos diversos elementos de expressão do desenvolvimento dos institutos em ambos os fenômenos doravante analisados
ABSTRACT:
Among the various nations that compose South American constitutionalism, the present study aims to analyze the mechanisms of popular participation in the special legislative process concerning the amendments to the constitutional text of two specific countries, namely Brazil and Bolivia. From an eminently democratic perspective, which grants to people the legitimacy to exercise the constituent power of reform, it is sought to identify convergent or discrepant aspects in both systems, considering in this desideratum its different philosophies and theoretical frameworks - in Brazil, neo-constitutionalism and in Bolivia, the New Latin American Constitutionalism - which imply in the various elements of development of institutes in both phenomena henceforth analyzed.
Referências
BERCOVICI, Gilberto. O Poder Constituinte do Povo no Brasil: Um Roteiro de Pesquisa sobre a Crise Constituinte. Lua Nova, n.88, p. 305-325, 2013.
BOLIVIA. Constitución Politica del Estado Bolivia de 2009. Disponível em < https://www.oas.org/dil/esp/Constitucion_Bolivia.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2017.
BONAVIDES, Paulo. A Primeira emenda à Constituição por iniciativa popular. Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 53-55, 2008a. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/224179>.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 22ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2008b.
BRASIL. República Federativa do Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: texto promulgado em de 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/92 a 91/2016. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> . Acesso em: 30 ago. 2017.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado. ¿Poder Constituyente Originario en la Constituición de la República Federativa del Brasil de 1988? (texto cedido pela autora).
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado. Reforma Constitucional e Participação Popular nas Constituições da América do Sul. In: Congresso Ibero-americano de derecho constitucional. Bogotá: Universidade Externado, 2015. Disponível em: <http://campusvirtual.contraloria.gov.co/campus/memorias/derConstitu/CarolinaMachadoCyrillo.pdf>.
DALMAU, Rubén; PASTOR, Roberto Viciano. Fundamentos Teóricos y Prácticos del Nuevo Constitucionalismo. In: Gaceta Constitucional, nº 48, p. 307-328, 2011. Disponível em: <http://www.gacetaconstitucional.com.pe/sumario-cons/doc-sum/GC%2048%20%20Roberto%20VICIANO%20y%20Ruben%20MARTINEZ.pdf>.
DALMAU, Rúben Martínez; PASTOR, Roberto Viciano. La Constituición Democrática, entre el neoconstitucionalismo y el nuevo constitucionalismo. In: El outro Derecho, nº 48, p. 63-84, 2013. Disponível em: http://ilsa.org.co:81/biblioteca/dwnlds/od/elotrdr048/2.pdf.
FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo Garantista e Neoconstitucionalismo. Tradução de André Karam Trindade. In: Anais do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. Curitiba: ABDConst, 2011. p. 95-113. Disponível em: <http://www.abdconst.com.br/revista3/luigiferrajoli.pdf>.
FERREYRA, Raúl Gustavo. Poder, democracia y configuración constitucional. Cuestiones Constitucionales. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, [S.l.], jan. 2004. Disponible en: <http://revistas.juridicas.unam.mx/index.php/cuestiones-constitucionales/article/view/5709/7478>.
FERREYRA, Raúl Gustavo. Patologia del proceso de reforma. Sobre la inconstitucionalidad de una enmienda en el sistema constitucional de la Argentina. In: Estudios en homenaje a Héctor Fix-Zamudio, tomo VIII, cap. XXVI, México, D.F, Instituto de Investigaciones jurídicas, UNAM, p. 781, 2008.
SARMENTO, Daniel; SOUZA, Cláudio Pereira. Direito Constitucional -- Teoria, História e Métodos de Trabalho. Belo Horizonte: Fórum, p. 287, 2012.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34ª Edição. São Paulo: Editora Malheiros Editores, p. 64, 2011.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Brasil.