Participação popular na reforma constitucional: estudo comparado entre Brasil e Bolívia

Authors

  • Neyllon Rangel de Souza Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Clara Pinheiro de Lima Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ.
  • Carolina Machado Cyrillo da Silva Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ.

DOI:

https://doi.org/10.21875/tjc.v2i1.10440

Keywords:

Participação popular, Reforma constitucional, Novo constitucionalismo latino-americano, Neoconstitucionalismo, Brasil, Bolívia, Popular Participation, Constitutional Reform, New Latin American Constitutionalism, Neo-constitutionalism, Brazil, Bolivia

Abstract

RESUMO:

Entre as diversas nações que compõem o constitucionalismo sul-americano, no presente estudo, busca-se analisar os mecanismos de participação popular no âmbito do processo legislativo especial referente às emendas ao texto constitucional de dois países específicos, quais sejam, o Brasil e a Bolívia. A partir de um prisma eminentemente democrático, que outorga ao povo a legitimidade de exercício do poder constituinte derivado reformador, se almeja identificar aspectos convergentes ou discrepantes em ambos os sistemas, considerando nesse desiderato seus distintos marco-teórico filosóficos - no Brasil, o Neoconstitucionalismo e na Bolívia, o Novo Constitucionalismo Latino Americano - os quais implicam nos diversos elementos de expressão do desenvolvimento dos institutos em ambos os fenômenos doravante analisados

ABSTRACT:

Among the various nations that compose South American constitutionalism, the present study aims to analyze the mechanisms of popular participation in the special legislative process concerning the amendments to the constitutional text of two specific countries, namely Brazil and Bolivia. From an eminently democratic perspective, which grants to people the legitimacy to exercise the constituent power of reform, it is sought to identify convergent or discrepant aspects in both systems, considering in this desideratum its different philosophies and theoretical frameworks - in Brazil, neo-constitutionalism and in Bolivia, the New Latin American Constitutionalism - which imply in the various elements of development of institutes in both phenomena henceforth analyzed.


Author Biographies

Neyllon Rangel de Souza, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Especialista em Direito Público - PUC/MG. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - FND/UFRJ. Advogado. 

Clara Pinheiro de Lima, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Carolina Machado Cyrillo da Silva, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ.

Professora da Faculdade Nacional de Direito - FND da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires - UBA. Bolsista da CAPES. Mestre em Direito na sub-área Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2005). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2008). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2001). Ex- Professora Titular de Direito Público e Filosofia do Direito na Curso de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA. Docente de Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires - UBA. Professora visitante da especialização em Processo Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Visitante de Direito Regulatório na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Ex-Professora visitante no Mestrado Profissional em Reabilitação e Inclusão no Centro Universitário Metodista - IPA. Pesquisa nas áreas: Filosofia do Direito, Direito Constitucional Sul-Americano, Reformas Constitucionais e Processo e Constituição. Leciona disciplinas nas áreas: Direito Público, em especial, Direito Administrativo , Direito Econômico e Direito Constitucional.

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Published

2017-11-07

Issue

Vol. 2 No. 1 (2017)

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Seção Especial

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