Hermenêutica e cosmopolitismo na aplicação do direito estrangeiro pelo juiz local

Autores

  • Gabriel Valente dos Reis Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Graduado em Direito pela UERJ. Professor de Direito da UFRRJ (licenciado) e Juiz Federal. E-mail: gabriel@valentedosreis.com

DOI:

https://doi.org/10.21875/tjc.v2i2.14215

Palavras-chave:

Direito Comparado, Hermenêutica, Direito Internacional Privado, Comparative Law, Cosmopolitanism, Hermeneutics, Private International Law,

Resumo

RESUMO:

O presente artigo tem por objeto o desenvolvimento de uma hermenêutica cosmopolita possível diante do fenômeno da aplicação do direito estrangeiro, designado pela norma de Direito Internacional Privado, pelo juiz local. A partir da premissa do surgimento de uma rede jurídica cosmopolita e apoiado na virada linguística ocorrida na filosofia do séc. XX, conclui-se que as teorias tradicionais sobre o status do direito estrangeiro no foro são insuficientes, erigindo-se a partir dessa constatação uma nova concepção fundada em dois parâmetros hermenêuticos: a autocontenção cosmopolita e a expansão de horizontes cosmopolita. A metodologia utilizada foi a da revisão bibliográfica. 

  

ABSTRACT:

This paper develops cosmopolitan hermeneutics within the context of application of foreign Law, appointed by Private International Law rules, by local judges. Based upon the emergence of a cosmopolitan legal network and upon the linguistic turn which took place in philosophy during the 20th century, one concludes that traditional theories about the status of foreign law in the forum are insufficient, developing thus from such acknowledgement an argument based upon two hermeneutic standards: cosmopolitan self-restraint and expansion of cosmopolitan horizons. The adopted methodology was bibliographic revision.


Errata: O artigo foi aceito em abril 11, 2018

 

 

Biografia do Autor

Gabriel Valente dos Reis, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Graduado em Direito pela UERJ. Professor de Direito da UFRRJ (licenciado) e Juiz Federal. E-mail: gabriel@valentedosreis.com

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, USP (2016, aprovado com distinção). Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, USP (2012, aprovado com distinção e louvor). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Obteve nota máxima (A) em todos os créditos cursados, tanto no Doutorado como no Mestrado, na FADUSP - Largo São Francisco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, Direito Internacional Econômico, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito. Atualmente é Professor de Direito na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) licenciado e Juiz Federal.

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Publicado

2018-06-12

Edição

v. 2 n. 2 (2017)

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Seção Especial

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