A trajetória da Teoria Crítica da Raça: história, conceitos e reflexões para pensar o Brasil

Autores

  • Gianmarco Loures Ferreira Universidade de Brasília
  • Marcos Vinícius Lustosa Queiroz Universidade de Brasília e Universidad Nacional de Colombia.

DOI:

https://doi.org/10.21875/tjc.v3i1.18291

Palavras-chave:

Teoria Crítica da Raça, Relações Raciais no Brasil, Pensamento Crítico, Teoria do Direito, Critical Race Studies, Racial Relations in Brazil, Critical Thought, Law Theory

Resumo

RESUMO:

O artigo aborda a formação do campo científico da Teoria Crítica da Raça – TCR, discutindo sua origem, em uma dupla perspectiva, sua trajetória ideológica e social. A seguir, passa-se a detalhar seus temas centrais, com o objetivo de identificar suas proximidades com o referencial teórico brasileiro sobre relações raciais e o possível uso das metodologias e conceitos propostos no contexto nacional. Este trabalho conclui abordando duas possibilidades: a de expansão do uso da TCR para pensar a realidade brasileira, de forma a contribuir para uma análise aprofundada do racismo; e a de reconstrução de uma genealogia mais ampla de uma teoria crítica da raça dentro das ciências jurídicas tendo em vista as contribuições de intelectuais brasileiros. 

ABSTRACT:

This article addresses the formation of the scientific field of the Critical Race Theory – CRT, discussing its origin, in a double perspective, its ideological and social trajectory. Subsequently, the main themes of CRT are presented, with the objective of identifying their proximity to the Brazilian theoretical framework on 
race relations, and the possible use of the proposed methodologies and concepts in the national context. This paper concludes exploring two possibilities: the use of the TCR to think the Brazilian reality, in order to contribute to a thorough analysis of racism; and the reconstruction of a broader genealogy of a critical theory of race within the legal sciences in view of the contributions of Brazilian intellectuals.

Biografia do Autor

Gianmarco Loures Ferreira, Universidade de Brasília

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela UnB (2016). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. É membro do Maré - Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro e do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD/UnB). Atua como Procurador de Estado em Minas Gerais.

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, Universidade de Brasília e Universidad Nacional de Colombia.

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília, com bolsa sanduíche na Facultad de Ciencias Humanas da Universidad Nacional da Colombia, pelo Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do Nascimento. Mestre em Direito pela UnB (2015). Membro do Maré - Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atântico Negro, do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD/UnB), do Grupo de Estudos Desafios do Constitucionalismo e do IDCARÁN - Grupo de Investigación sobre Igualdad Racial, Diferencia Cultural, Conflictos Ambientales y Racismos en las Américas Negras (UNAL/COL). 

Referências

ALVAREZ, Sonia E. Construindo uma política feminista translocal da tradução. In: Revista de Estudos Feministas, v. 17, n. 3, p. 743-753, 2009.

ARTHUR, Paige. Cómo las transiciones reconfiguraron los derechos humanos: una historia conceptual de la justicia transicional. In: REÁGEGUI, F. (ed.) Justicia Transicional: Manual para América Latina. Brasília: Comissão de Anistia do Ministério de Justiça, p.73-134, 2011.

AZEVEDO, Alciene. O Direito dos Escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na Província de São Paulo. Campinas: Editora da UNICAMP, 2010.

BELL, Derrick; DELGADO, Richard; STEFANCIC, Jean. The Derrick Bell reader. New York: New York University Press, 2005.

BELL, Derrick. Serving Two Masters: Integration Ideals and Client Interests in School Desegregation Litigation. In: CRENSHAW, Kimberlé. Critical race theory: the key writings that formed the movement. New York: New Press, 1995a.

______. Brown v. Board of Education and the interest convergence dilemma. In: CRENSHAW, Kimberlé. Critical race theory: the key writings that formed the movement. New York: New Press, 1995b.

______. Racial realism. In: CRENSHAW, Kimberlé. Critical race theory: the key writings that formed the movement. New York: New Press, 1995c.

BERTÚLIO, Dora Lucia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. Dissertação de mestrado apresentada ao curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 1989

BOURDIEU, Pierre. O campo científico. In: ORTIZ, Renato. (org.) Pierre Bourdieu - Sociologia. São Paulo: Ática, 1983.

BULLARD, Robert D. Dumping in Dixie: race, class, and environmental quality. Boulder, CO: Westview, 1990.

CANTO, Vanessa Santos do. O devir mulher negra: uma proposta ontológica e epistemológica. In: Lugar Comum (UFRJ), v. 29, p. 59-79, 2010.

______. Mulheres negras e relações de poder. In: FONSECA, D. P. R.; LIMA, T. M. O. (org.). Outras mulheres: mulheres negras brasileiras ao final da primeira década do século XXI. Rio de Janeiro: PUC-Rio, p. 39-48, 2012.

COLLINS, Patricia Hill. Black feminist thought: knowledge, consciouness, and the politics of empowerment. New York: Routledge, 2002.

CONCEIÇÃO, Isis Aparecida. Movimentos sociais e judiciário: uma análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos da América do Norte. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2014.

CRENSHAW, Kimberlé. et al. Critical race theory: the key writings that formed the movement. New York: The New Press, 1995.

______. Critical Race Studies: the first decade: critical reflections, or “a foot in the closing door”. In: UCLA Law Review, v. 1343, p. 1-36, 2002.

______. Twenty Years of Critical Race Theory: Looking Back To Move Forward. Connecticut Law Review, v. 43, n. 5, p. 1253-1352, 2011.

CRUZ, Ana Cristina Juvenal da. Os debates do significado de educar para as relações étnico-raciais na educação brasileira. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução Heci Regina Candiani. Sao Paulo: Boitempo, 2016.

DELGADO, Richard e STEFANCIC, Jean. Critical Race Theory: An Annotated Bibliography. Virginia Law Review, v. 79, n. 2, p. 461-516, 1993.

______. Critical Race Theory: an introduction. New York: New York Univesity Press, 2001.

______. Critical Race Theory: an introduction. 2nd edition. New York: New York Univesity Press, 2012.

DUARTE, Evandro Piza e FERREIRA, Gianmarco Loures. Sub-representação legal nas ações afirmativas: a Lei de Cotas nos concursos públicos. A & C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, a. 17, n. 70, out-dez, p. 199-235, 2017.

FARRANHA, Ana Claudia, DUARTE, Evandro Piza e QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Racismo e Constituição: o caráter estrutural da opressão racial e suas consequências jurídicas. In: ÁVILA, Thiago André Pierobom. Acusações de Racismo na Capital da República: obra comemorativa dos 10 anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT. Brasília: MPDFT, Procuradoria Geral de Justiça, 2017.

FERREIRA, Aparecida de Jesus. What has race/ethnicity got to do with EFL teaching? Linguagem & Ensino, v. 10, n. 1, p. 211-233, 2007.

______. Histórias de professores de línguas e experiências com racismo: uma reflexão para a formação de professores. In: Revista Espéculo, v. 43, nov. 2009 - fev. 2010.

______. Addressing race/ethnicity in Brazilian schools: a critical race theory perspective. Seatle: CreateSpace, 2011.

______. Teoria racial crítica e letramento racial crítico; narrativas e contranarrativas de identidade racial de professores de línguas. In: Revista da ABPN. vol. 6, n. 14, jul-out, p. 236-263, 2014. Disponível em: http://www.abpn.org.br/Revista/index.php/edicoes/article/viewFile/477/347. Acesso em 14.03.2016.

FERREIRA, Gianmarco Loures. A lei de cotas no serviço público federal: sub-representação legal nas ações afirmativas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

FERREIRA, Gianmarco Loures e IGREJA, Rebecca Lemos. Narrativas como metodologia crítica para o estudo das relações raciais no direito. In: Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, v. 3, p. 62-79, 2017.

FERREIRA, Ligia Fonseca. Com a palavra, Luiz Gama. São Paulo, Imprensa Oficial, 2011.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Dissertação de mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, 2006.

GANDIN, Luís Armando; DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio; HYPOLITO, Álvaro Moreira. Para além de uma educação multicultural: teoria racial crítica, pedagogia culturalmente relevante e formação docente (entrevista com a Professora Gloria Ladson-Billings). In: Educação & Sociedade, nº 79, agosto, pp. 275-293, 2002.

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Revista Tempo Brasileiro, n. 92-93, jan/jun, pp. 69-82, 1988.

______. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984.

GRINBERG, Keila. Liberata: a lei da ambiguidade - as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2010.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio. Racismo e antirracismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 2009.

HASENBALG, Carlos. Raça, Classe e Mobilidade. In: GONZALEZ, Lélia e HASENBALG, Carlos. Lugar de Negro. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero, 1982.

HERCULANO, Selene e PACHECO, Tania. (org.). Racismo ambiental. Rio de Janeiro: FASE, 2006.

MOREIRA, Adilson. Racial justice in Brazil: struggles over equality in times of New Constitutionalism. Mimeo, 2013.

MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Editora Ática, 1988.

NASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1978.

______. O Quilombismo: documentos de uma militância pan-africanista. Rio de Janeiro: Fundação Cultural Palmares, 2002.

______. Quilombismo: um conceito emergente do processo histórico-cultural da população afro-brasileira. In: Paper apresentado no 2º Congresso de Cultura Negra das Américas, Panamá, 1980.

NASCIMENTO, Abdias do; e NASCIMENTO, Elisa Larkin. Reflexões sobre o movimento negro no Brasil, 1938-1997. In: HUNTLEY, Lynn; GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Tirando a máscara: ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminalização do racismo : entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2013.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira e LIMA, Kamila Sousa. As ações afirmativas de corte étnico-racial pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2002-2013). In: O Social em Questão, a. XVII, nº 32, p. 19-38, 2014.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira e LYRIO, Caroline. Racismo institucional e acesso à justiça: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1989-2011. In: COUTO, M. B.; ESPÍNDOLA, A.A.S.; SILVA, M.R.F (coord.). Acesso à justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2014.

PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. O negro na ordem jurídica brasileira. In: Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 83, jan-dez, p. 135-149, 1988.

______. Preconceito Racial e Igualdade Jurídica. Dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1980.

QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

QUEIROZ, Marcos e GOMES, Rodrigo Portela. Clóvis Moura e Teoria Crítica do Direito: apontamentos conceituais a partir do pensamento negro marxista. Anais do II Seminário Internacional América Latina: Poíticas e Conflitos Contemporâneos. Belém: NAEA, 2017.

______. Teoria Crítica do Direito, Pesquisa Jurídica e Relações Raciais: contribuições fundacionais de Dora Lúcia de Lima Bertúlio. Artigo no prelo.

ROSA, Katemari. A (pouca) presença de minorias étnico-raciais e mulheres na construção da ciência. In: Paper apresentado no XXI Simpósio Nacional de Ensino de Física, 26 a 30 de janeiro de 2015, em Uberlândia - MG, 2015.

SILVA, Caroline Lyrio e PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Teoria crítica da raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil. In: Paper apresentado no XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Mesa Direito dos Conhecimentos. 11.11.2015 a 14.11.2015. Belo Horizonte - MG, 2015.

SILVA, Vanda Machado da. Àqueles quem têm na pele a cor da noite. Ensinâncias e aprendências com o pensamento africano recriado na diáspora. Tese de doutorado. Salvador: Faced-UFBA, 2006.

SKIDMORE, Thomas. EUA bi-racial vs. Brasil multirracial: o contraste ainda é válido? In: Novos Estudos Cebrap, n. 34, p. 49-62, nov. 1992.

SOLARZANO, Daniel, CEJA, Miguel; YOSSO, Tara. Critical race theory, racial microaggressions, and campus racial climate: the experiences of African American college students. In: The Journal of Negro Education, vol. 69, nº. 112, pp. 60-73, 2000.

THEODORO, Helena. Buscando Caminhos nas Tradições. In: Kabengele Munanga. (Org.). Superando o racismo na escola. 4ª ed. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, v. 1, p. 77-93, 2005.

WARE, Vron. O poder duradouro da branquidade: “um problema a solucionar”. In: WARE, Vron. Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. p. 7-40.

YOSSO, T. et al. Critical Race Theory in Chicana/O Education. In: Paper apresentado no National Association for Chicana and Chicano Studies Annual Conference, p. 89-104, 2001. Disponível em: http://scholarworks.sjsj.edu/naccs/2001/Proceedings/9. Acesso em 15.01.2017.

ZUBERI, Tukufu. Teoria crítica da raça e da sociedade nos Estados Unidos. Cadernos do CEAS, n. 238, p. 464-487, 2016.

ZUBERI, Tukufu e BONILLA-SILVA, Eduardo. While logic, white methods: racism and methodology. New York: Rowman & Littlefield, 2008.

Downloads

Publicado

2018-12-26

Edição

v. 3 n. 1 (2018)

Seção

Seção Especial

Licença

Os autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: 

  1. Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Brasil.