O TRABALHO NA PLATAFORMA DIGITAL GETNINJAS: vitrine de pessoas, moedas virtuais e leilão reverso
DOI:
https://doi.org/10.21875/tjc.v6i0.41812Palavras-chave:
Plataformas digitais de trabalho de multidão, GetNinjas, Precarização do trabalhoResumo
Este artigo examina o trabalho na plataforma digital de trabalho GetNinjas, partindo dos termos de uso e opiniões coletadas por seus usuários nas redes sociais, mesclando pesquisa bibliográfica e empírica. Relata o panorama da economia digital e as classificações do trabalho em plataforma. Apresenta a GetNinjas, demonstrando também classificações possíveis do trabalho realizado pela plataforma, assim como faz uma breve comparação com a plataforma TaskRabbit. Examina a plataforma pela perspectiva do usuário trabalhador e do usuário consumidor. Explora a repercussão da plataforma pelos usuários nas mídias digitais trazendo relatos expostos no Reclame Aqui, Facebook e YouTube. Por último, conclui a dificuldade de caracterizar o vínculo empregatício na GetNinjas, todavia tem a responsabilidade de assegurar os direitos fundamentais dos trabalhadores que se relacionam.Referências
ABÍLIO, L. C. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Blog da Boitempo, 22 de fev. 2017. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2017/02/22/uberizacao-do-trabalho-subsuncao-real-da-viracao>. Acesso em: 19 de ago. de 2020.
BRASIL. 36ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT2). Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 1000422-67.2020.5.02.0036. Reclamante: Juliana dos Santos Moraes. Reclamadas: Silvia Maria de Freitas Cugat Pascual e Denis Malta Ferraz Neto. Juiz do Trabalho: Thomaz Moreira Werneck. São Paulo, 23 de julho de 2020. Disponível em: <https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/20072217310669800000183748535?instancia=1>. Acesso em: 21 out. 2021.
CALDAS, J. A Economia Compartilhada e a Uberização do Trabalho. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020. ISBN 978-65-87340-65-4.
CARDOSO, A.; ARTUR, K.; OLIVEIRA, M. O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência. Revista Valore, [S.l.], v. 5, p. 206-230, set. 2020. ISSN 2526-043X. Disponível em: <https://revistavalore.emnuvens.com.br/valore/article/view/657>. Acesso em: 23 nov. 2020.
CARELLI, R. L. O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei. In: CARELLI, R. L.; CAVALCANTI, T. M.; DA FONSECA, V. P. (Org.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020, p. 65-84. ISBN (eletrônico) 978-65-88299-00-5.
CARELLI, R. L.; BITTENCOURT, A. G. T. NINJAS FAZEM BICO? Um estudo de plataforma de crowdsourcing no Brasil. REI - Revista Estudos Institucionais, [S.l.], v. 6, n. 3, p. 1289-1309, dez. 2020. ISSN 2447-5467. Disponível em: <https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.499>. Acesso em: 13 de fev. de 2021.
CASILLI, A. A. Da classe virtual aos trabalhadores do clique: a transformação do trabalho em serviço na era das plataformas digitais. In: Revista Matrizes, V.14 - Nº 1 jan./abr, 2020, São Paulo. Portal de Revistas da USP. p. 13-21. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/matrizes/article/view/169579>. Acesso em: 21 de set. de 2020.
CODAGNONE, C.; BIAGI, F.; ABADIE, F. The Passions and the Interests: Unpacking the 'Sharing Economy'. Institute for Prospective Technological Studies, JRC Science for Policy Report, 2016. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2793901>. Acesso em: 14 de jan. de 2021.
CRUZ, R. Guerra de clones impulsiona web no País. Estadão, São Paulo, 27 Nov. 2011. Seção de Economia. Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,guerra-de-clones-impulsiona-web-no-pais-imp-,803515>. Acesso em: 15 de fev. de 2021.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DE STEFANO, V. Automação, inteligência artificial e proteção laboral: patrões algorítmicos e o que fazer com eles. In: CARELLI, R. L.; CAVALCANTI, T. M.; DA FONSECA, V. P. (Org.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020, p. 22-61. ISBN (eletrônico) 978-65-88299-00-5.
FABRELLAS, A. G. i. Crowdsourcing: una modalidad jurídicamente inviable de Externalización productiva en el nuevo entorno digital. In: Anuario IET de Trabajo y Relaciones Laborales, v. 5, 2018, p. 133-145. Disponível em: <https://doi.org/10.5565/rev/aiet.69>. Acesso em: 21 de dez. de 2020.
FACEBOOK. GetNinjas - Brasil (grupo). 2021. Disponível em: < https://www.facebook.com/groups/262746761712495/>. Acesso em: 13 fev. 2021.
FILGUEIRAS, V.; ANTUNES, R. Plataformas Digitais, Uberização do Trabalho e Regulação no Capitalismo Contemporâneo. Revista Contracampo, v. 39, n. 1, p. 27–43, 17 abr. 2020.
FONSECA, M. G. P. Iniciação à Pesquisa no Direito: pelos caminhos do conhecimento e da invenção. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
FRAGOSO, S.; RECUERO, R.; AMARAL, A. Métodos de pesquisa para a internet. Porto Alegre: Sulinas, 2011.
GETNINJAS. Home Page, 2021a. Disponível em: < https://www.getninjas.com.br/>. Acesso em: 20 de fev. de 2021.
GETNINJAS. Quem somos, 2021b. Disponível em: <https://www.getninjas.com.br/quem-somos>. Acesso em: 20 de fev. de 2021.
GETNINJAS. Termos e condições gerais de uso do site, 2021c. Disponível em: <https://www.getninjas.com.br/termos-de-uso>. Acesso em: 20 de fev. de 2021.
GOMES, R. Multiplicando por 4 o meu investimento (rentabilidade dos serviços nos GetNinjas). In: YouTube, 2021a. (6m30s). Disponível em: <https://youtu.be/yoOE1AD0cNc>. Acesso em: 13 fev. 2021.
GOMES, R. Em busca da sua liberdade financeira (como começar no GetNinjas). In: YouTube, 2021b. (6m05s). Disponível em: <https://youtu.be/x83ucuN1j2o>. Acesso em: 14 fev. 2021.
HAN, B-C. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Belo Horizonte: yiné, 2018. ISBN 978-85-92649-39-5.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD contínua. Brasília, 2019. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2528.pdf>. Acesso em: 14 de fev. de 2021.
ISAAC, E. Innovative Clusters & New Work: A Case Study of TaskRabbit. Berkeley Roundtable on the International Economy, 2015. Disponível em: <https://brie.berkeley.edu/sites/default/files/innovative-clusters-new-work.pdf>. Acesso em: 18 de ago. de 2020.
KALIL, R. B. A regulação do trabalho via plataformas digitais. São Paulo: Blucher, 2020.
MARDIGAN, J. Getting gamers: the psychology of vídeo games and their impact on the people who play them. Lanham: Rowman and Littlefield, 2016.
MEDEIROS, A. Opinião sobre o GetNinjas: vale a pena? Funciona para prestadores de serviços? In: YouTube, 2019. (9m09s). Disponível em: <https://youtu.be/UzF8lNocCtA>. Acesso em: 14 fev. 2021.
MORESCHI, B.; PEREIRA, G.; COZMAN, F. G. The Brazilian Workers in Amazon Mechanical Turk: Dreams and realities of ghost workers. Revista Contracampo, v. 39, n. 1, 17 abr. 2020.
NÚCLEO da Informação e Coordenação do Ponto BR. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação: pesquisa TIC Domicílios, ano 2019. 2020. Disponível em: <http://cetic.br/arquivos/domicilios/2019/domicilios/>. Acesso em: 15 de fev. de 2021.
OLIVEIRA, M. C. S.; CARELLI, R. L.; GRILLO, S. Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, p. 2609-2634, 2020.
PASSAPRAKA (canal). GetNinjas para fotógrafos - testei e avaliei. In: YouTube, 2021. (15m41s). Disponível em: <https://youtu.be/U5na4wX6PFI>. Acesso em: 14 fev. 2021.
PRASSL, J.; RISAK, M. Uber, Taskrabbit, & Co: Platforms as Employers? Rethinking the Legal Analysis of Crowdwork. Comparative Labor Law & Policy Journal, Forthcoming, Oxford Legal Studies Research Paper No. 8/2016. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=2733003>. Acesso em: 18 de ago. de 2020.
RECLAME AQUI. [Editado pelo Reclame Aqui] contra cdc. ID: 117477407, 2021a. Disponível em: <https://www.reclameaqui.com.br/getninjas/contra-cdc_fZUi_AgL0c3lLFDo/>. Acesso em: 13 de fev. de 2021.
RECLAME AQUI. Bloqueio da minha conta. ID: 118969863, 2021b. Disponível em: <https://www.reclameaqui.com.br/getninjas/bloqueio-da-minha-conta_aiCpfu0ZdkcQ70ZB/>. Acesso em: 13 de fev. de 2021.
RECLAME AQUI. CADASTRO APLICATIVO. ID: 118235453, 2021c. Disponível em: <https://www.reclameaqui.com.br/getninjas/cadastro-aplicativo_RGr-sSDbfkcw9KZ7/>. Acesso em: 13 de fev. de 2021.
RECLAME AQUI. Contrato inexistente. ID: 118970841, 2021d. Disponível em: <https://www.reclameaqui.com.br/getninjas/contrato-inexistente_JK3_pcitBneQVw5v/>. Acesso em: 13 de fev. de 2021.
RECLAME AQUI. Empresa agindo de [Editado pelo Reclame Aqui]. ID: 118957087, 2021e. Disponível em: <https://www.reclameaqui.com.br/getninjas/empresa-agindo-de_SyyMCuhFrpwvLTGw/>. Acesso em: 13 de fev. de 2021.
RECLAME AQUI. Foi feito um cadastro no meu nome sem minha prévia autorização,eu não desejo usar a plataforma GetNinjas e quero a exclusão de meu dados imediatamente...e não tem opção de cancelamento de conta no site ou no aplicativo,então desejo que excluam meus dados. ID: 118950917, 2021f. Disponível em: <https://www.reclameaqui.com.br/getninjas/foi-feito-um-cadastro-no-meu-nome-sem-minha-previa-autorizacao-eu-nao-desej_dVqa3KCCoIrXuDMn/>. Acesso em: 13 de fev. de 2021.
RECLAME AQUI. Os clientes nunca respondem. ID: 117479673, 2021g. Disponível em: <https://www.reclameaqui.com.br/getninjas/os-clientes-nunca-respondem_KOrqNu0NPK6HoU4b/>. Acesso em: 13 de fev. de 2021.
RECLAME AQUI. Propaganda enganosa. ID: 118958623, 2021h. Disponível em: <https://www.reclameaqui.com.br/getninjas/propaganda-enganosa_kfzt85eJPIu800NJ/>. Acesso em: 13 de fev. de 2021.
RECLAME AQUI. SUPER aumento de valores de desbloqueio de contatos dos clientes. ID: 118231507, 2021i. Disponível em: <https://www.reclameaqui.com.br/getninjas/super-aumento-de-valores-de-desbloqueio-de-contatos-dos-clientes_sV6rwM-Nvo4Xrfxd/>. Acesso em: 13 de fev. de 2021.
RUDIO, F. V. Introdução ao Projeto de Pesquisa Científica. 34 ed. – Petrópolis: Vozes, 2007.
SCHWAB, K. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro. 2016.
SLEE, T. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado / Tom Slee ; tradução de João Peres ; notas da edição Tadeu Breda, João Peres. São Paulo: Editora Elefante, 2017, Kindle Version, p. 310, posição 4970.
SONG, X.; LOWMAN, G.H.; HARMS, P. Justice for the Crowd: Organizational Justice and Turnover in Crowd-Based Labor. Administrative Sciences, v. 10 (4), 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.3390/admsci10040093>. Acesso em: 07 de jan. de 2021.
VALDECIR Antonio Mamede (canal). Getninjas virou uma piada. In: YouTube, 2021. (1m47s). Disponível em: <https://youtu.be/L1Ch8wGpgOY>. Acesso em: 14 fev. 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Brasil.