A REALIZAÇÃO EM CASCATA DA CONSTITUIÇÃO

Francisco Meton Marques de Lima, Adalgisa Costa Melo

Resumo


RESUMO:

O presente artigo propõe uma espécie de “hermenêutica sociológica”, demonstrando que a Carta Política, conquanto componha um texto normativo consistente e harmônico, possui grau de eficácia escalonado, conforme o estrato social aonde ela vai chegando. Assim, enquanto a cúpula política a lê como um pacto de poder, os ricos e os intelectuais a demandam como um pacto de elites, os trabalhadores a recebem como um contrato social inadimplido, restando às classes sociais mais baixas a borra dos direitos, sem, no entanto, olvidar-se que nessa base se ancoram os fatores sociais do poder, a guiarem, juntamente com os fatores reais do poder, a interpretação da Constituição. Por fim, chama-se a atenção para um novo fator hermenêutico: a realidade da geração Z, calcada na mídia eletrônica, que alimenta o chamado Tempo Líquido. Adotou-se o método da pesquisa bibliográfica e documentária, objetivando demonstrar que cada classe social interpreta as normas da Constituição segundo as suas necessidades.


Palavras-chave


Constituição; Camadas sociais; Efetividade fatiada; Hermenêutica sociológica; Tempo líquido

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DOI: https://doi.org/10.21875/tjc.v6i0.31278

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