TRABALHO PRETO, INSTITUIÇÕES BRANCAS: A PESSOALIDADE RACIALIZADA NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL

Marco Túlio Corraide, Flávia Souza Máximo Pereira

Resumo


RESUMO: Este artigo jurídico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores pretos não possuem o atributo da humanidade em uma perspectiva ontológica da relação de emprego, não se enquadrando, portanto, no elemento fático-jurídico da pessoalidade. Juridicamente, o sujeito negro não é mais escravizado, mas a relação formativa colonial de violência ontológica que construiu a anti-humanidade preta permaneceu, sustentada por instuições brancas que são fruto da modernidade eurocêntrica, inclusive a relação de emprego. Nesse sentido, pretende-se investigar a não humanidade de pessoas pretas sob o marco teórico do afropessimismo e dos estudos decoloniais, discutindo-se conceitos centrais como trabalho ontológico e a ficção do progresso racial. Em seguida, examina-se a relação entre a anti-humanidade das pessoas pretas e o elemento fático-jurídico da pessoalidade na relação de emprego. Por fim, breves trajetórias dissidentes na epistemologia do direito do trabalho são consideradas sob o método jurídico-especulativo.


Palavras-chave


Direito do Trabalho brasileiro. Relação de emprego. Pessoalidade. Afropessimismo. Decolonialidade.

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DOI: https://doi.org/10.21875/tjc.v6i0.41631

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