TRABALHO PRETO, INSTITUIÇÕES BRANCAS: A PESSOALIDADE RACIALIZADA NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.21875/tjc.v6i0.41631Keywords:
Direito do Trabalho brasileiro. Relação de emprego. Pessoalidade. Afropessimismo. Decolonialidade.Abstract
RESUMO: Este artigo jurídico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores pretos não possuem o atributo da humanidade em uma perspectiva ontológica da relação de emprego, não se enquadrando, portanto, no elemento fático-jurídico da pessoalidade. Juridicamente, o sujeito negro não é mais escravizado, mas a relação formativa colonial de violência ontológica que construiu a anti-humanidade preta permaneceu, sustentada por instuições brancas que são fruto da modernidade eurocêntrica, inclusive a relação de emprego. Nesse sentido, pretende-se investigar a não humanidade de pessoas pretas sob o marco teórico do afropessimismo e dos estudos decoloniais, discutindo-se conceitos centrais como trabalho ontológico e a ficção do progresso racial. Em seguida, examina-se a relação entre a anti-humanidade das pessoas pretas e o elemento fático-jurídico da pessoalidade na relação de emprego. Por fim, breves trajetórias dissidentes na epistemologia do direito do trabalho são consideradas sob o método jurídico-especulativo.
References
AHMED, Sara. Declarations of whiteness: The non-performativity of anti-racism. “Borderlands”, v. 3, n. 2, p. 1-15, 2004.
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Coleção Feminismos Plurais, Sueli Carneiro/Pólen, 2019.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes. O Direito do Trabalho na Filosofia e na Teoria Social Crítica: os sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações. São Paulo: LTr, 2014.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e negação do trabalho. São Paulo, Boitempo: 1999.
BARASSI, Lodovico. Il contratto di lavoro nel diritto positivo italiano. Milano: Società editrice libreria, 1917.
BERSANI, Humberto; PEREIRA, Flávia Souza Máximo. Crítica à interseccionalidade como método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro. “Rev. Direito Práx. [online]”. 2020, vol.11, n.4, pp.2743-2772.
BEY, M.; SAKELLARIDES, T. When We Enter: the Blackness of Rachel Dolezal. “The Black Scholar”, v. 46, n. 4, p. 33–48, out. 2016.
BRASIL. Decreto-lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 16 fev. 2021.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. Recurso Ordinário Trabalhista 0020137-08.2018.5.04.0334, Relator: Clóvis Fernando Schuch Santos, Data de julgamento: 18 out. 2018.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região. 05ª Vara do Trabalho de São José Dos Pinhais. ATOrd 0000634-56.2019.5.09.0130. Juiz do Trabalho: Leonardo Vieira Wandelli, Data de julgamento: 17 fev. 2020.
BULAMAH, Rodrigo Charafeddine. Espectros da expulsão e as possibilidades de vida entre o Haiti e a República Dominicana. “Sociologia”s, vol. 22 n.55 Porto Alegre Sept./Dec. 2020.
COELHO, Mauro Cezar. Do Sertão para o Mar - um estudo sobre a experiência Portuguesa na América a partir da colônia: o caso do Diretório dos Índios (1751-1798). Tese de Doutoramento em História Social na Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 2005).
CORRADO, Renato. La nozione unitaria del contratto di lavoro. Utet, Torino, 1956.
CRAPO, Ruthanne; CAHILL, Ann J.; JACQUART, Melissa. Bearing the Brunt of Structural Inequality: Ontological Labor in the Academy. “Feminist Philosophy Quarterly”, v. 6, n. 1, 2020.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2020.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Boletim Especial: Desigualdade entre negros e brancos se aprofunda durante a pandemia. 2020. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2020/boletimEspecial03.pdf Acesso em 9 fev. 2021.
DUSSEL, Enrique. 1492: El encubrimiento del Otro: Hacia el origen del " mito de la modernidad". La Paz, Plural, 1994.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. SciELO-EDUFBA, 2008.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca Dias. (Re) Pensando a Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. Belo Horizonte, Del Rey Editora, 2013.
HARTMAN, Saidiya. Scenes of subjection: terror, slavery and self-making in nineteenth-century America. Oxford: Oxford University Press, 1997.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Retrato das desigualdades de gênero e raça, 2015. Disponível em https://www.ipea.gov.br/retrato/apresentacao.html. Acesso em 15 fev. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf. Acesso em 16 fev. 2021.
ILO. International Labour Organization. “World Employment and Social Outlook”: Trends 2020. International Labour Office. Geneva: 2020.
ITÁLIA. Regio Decreto 16 marzo 1942, n. 262. Codice civile. Disponível em: https://www.altalex.com/documents/codici-altalex/2015/01/02/codice-civile. Acesso em 16 fev. 2021.
KORDAS, Ann. New South, New Immigrants, New Women, New Zombies: The Historical Development of the Zombie in American Popular Culture. In: MOREMAN, Christopher M. Race, Oppression and the Zombie: Essays on Cross-Cultural Appropriations of the Caribbean Tradition. 1. ed. Califórnia, McFarland, 2011.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. “Estudos Feministas”, Florianópolis, 22(3): 935-952, setembro-dezembro/2014.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.
MARX, Karl. O capital. [Livro I]. Crítica da economia política. O processo de produção do capital São Paulo, Boitempo, 2013.
MATORY, J. Lorand. Marx, Freud, e os deuses que os negros fazem: a teoria social europeia e o fetiche da vida real. “Rev. bras. Ci. Soc.”, vol. 33 n.97, São Paulo, 2018.
MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. Lisboa: Editora Antígona, 2014.
MEHTA, Brinda. Re-creating Ayida-wedo: Feminizing the Serpent in Lilas Desquiron’s Les Chemins de Loco-Miroir. “Callaloo”, v. 25, n. 2, p. 654–670, 2002.
MOREIRA, Adilson. Racismo Recreativo. São Paulo: Coleção Feminismos Plurais, Sueli Carneiro/Pólen, 2019.
MOURA, Carolina. PM confunde guarda-chuva com fuzil e mata garçom no Rio, afirmam testemunhas. El País, 19 set. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/19/politica/1537367458_048104.html. Acesso em: 9 fev. 2021.
NJERI, Aza .Reflexões artístico-filosóficas sobre a humanidade negra. “Revista Ítaca”, n.º 36 – Especial Filosofia Africana, 2020.
NJERI, Aza; RIBEIRO, Katiúscia. Mulherismo africana: práticas na diáspora brasileira. “Currículo sem Fronteiras”. v. 19. n. 2, p. 595-608, maio/ago. 2019.
NOGUERA, Renato. O Ensino de Filosofia e a Lei 10.639. Rio de Janeiro: CEAP, 2011.
OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. Conceptualizing Gender: The Eurocentric Foundations of Feminist Concepts and the challenge of African Epistemologies. African Gender Scholarship: Concepts, Methodologies and Paradigms. CODESRIA Gender Series. Volume 1, Dakar, CODESRIA, 2004.
PAULUZE, Thaiza; NOGUEIRA, Italo. Exército dispara 80 tiros em carro de família no Rio e mata músico. Folha de São Paulo, 8 abr. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/04/07/homem-morre-apos-carro-ser-atingido-em-acao-do-exercito-na-zona-oeste-do-rio.ghtml. Acesso em: 9 fev. 2021.
PENHA, Daniela. Negros são 82% dos resgatados do trabalho escravo no Brasil. Repóter Brasil, 2019. Disponível em https://reporterbrasil.org.br/2019/11/negros-sao-82-dos-resgatados-do-trabalho-escravo-no-brasil/ Acesso em 9 fev 2021.
PEREIRA, Flávia Souza Máximo; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Os segredos epistêmicos do Direito do Trabalho. “Revista Brasileira de Políticas Públicas”, v. 10, n. 2, 2020.
PEREIRA, Flávia Souza Máximo; MURADAS, Daniela. Decolonialidade do saber e Direito do Trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas. “Direito e Práxis”, v. 9, p. 37, 2018.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad do poder, eurocentrismo e América Latina. In LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
RAY, Victor Erik; RANDOLPH, Antonia; UNDERHILL; Megan, LUKE; David Critical. race theory, Afro-pessimism, and racial progress narratives. “Sociology of Race and Ethnicity”, v. 3, n. 2, p. 147-158, 2017.
SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. Epistemologias feministas: ao encontro da crítica radical. “E-cadernos CES”, n.18, São Paulo, 2013. (p. 106-131).
SEXTON, Jared. Afro-Pessimism: The Unclear Word. “Rhizomes: Cultural Studies in Emerging Knowledge”. Issue 29, 2016.
SILVA, Denise Ferreira da. Ninguém: direito, racialidade e violência. Meritum: “Revista de Direito da Universidade FUMEC”, v. 9, n. 1, 2014.
SLATER, Jennifer. Sankofa—the need to turn back to move forward: Addressing reconstruction challenges that face Africa and South Africa today. “Studia Historiae Ecclesiasticae”, v. 45, n. 1, p. 1-24, 2019.
SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1990.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o Subalterno Falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
WARREN, Calvin L. Ontological Terror: Blackness, Nihilism, and Emancipation. Durham, Duke University, 2018.
WILDERSON III, Frank B; HARTMAN, Saidiya; MARTINOT, Steve; SEXTON, Jared; SPILLERS, Hortense J. Afro-pessimism: An introduction. Minneapolis, MN: Racked & Dispatched, 2017.
WILDERSON III, Frank B. Afro-pessimism and the end of redemption. “Humanities Futures: Franklin Humanities Institute”, Durham, Duke University, 2016.
WILDERSON III, Frank B. Red, white & black: Cinema and the structure of US antagonisms. Durham & London, Duke University Press, 2010.
YUSOFF, Kathryn. A Billion Black Anthropocenes or None. Minneapolis, University of Minnesota Press, 2018.
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