ACORDOS MARCO GLOBAIS: UM INSTRUMENTO AO SINDICALISMO GLOBALIZADO

Daniela Costa Gerelli, Jose Dari Krein

Resumo


RESUMO: As transformações do capitalismo contemporâneo expressados na globalização financeira, nos avanços tecnológicos e nas práticas neoliberais de flexibilização das relações de trabalho, acompanhadas de uma reorganização da estrutura produtiva, impactaram na representatividade sindical, no enfraquecimento de sua estrutura organizacional e financeira. Muitos debates surgem para discutir a perspectiva do sindicalismo. Considerando a elaboração da teoria da revitalização, a hipótese possível, apesar dos imensos obstáculos e desafios, é que há novas formas de ação e organização. Neste sentido, o presente artigo não pretende esgotar todas as reflexões que vislumbram o processo de retomada das ações sindicais, mas apesar exemplificar possibilidades a partir de dois exemplos:  as perspectivas dos acordos marco globais e de ações coletivas de trabalhadores da era digital.


Palavras-chave


Sindicalismo; Ação Coletiva; Globalização; Acordos Marco Globais

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Referências


ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: Emir Sader e Pablo Gentili (org.) Pós-neoliberalismo. São Paulo: Paz e Terra, 1995.

ARAUJO, Ariella Silva. Da Solidariedade Internacional à Institucionalização da Parceria: a experiência do Comitê Mundial de Trabalhadores da Volkswagen AG e Daimler AG. 2019. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas/SP, 2019.

BAYLOS, Antonio. Un instrumento de regulación: Empresas transnacionales y acuerdos marco globales. Cuadernos de Relaciones Laborales. Vol. 27 núm. 1, 2009.

BAGLIONI, G. As Relações Industriais na Europa nos anos 80, in CESIT, O Mundo do Trabalho, crise e mudança no final do século, Scritta, São Paulo, 1994.

BELLUZZO, L.Gnzaga. O Trabalho tem futuro? São Paulo: Carta Capital, julho de 2020. Disponível em: . Acesso em: 03 maio 2021.

BELLUZZO, L. Gonzaga. O capital e suas metamorfoses. São Paulo. Ed. Unesp, 2013.

BELLUZZO, L. Gonzaga. A internacionalização recente do regime do capital. Campinas: CESIT/IE/UNICAMP – Carta Social e do Trabalho 27 – julho/setembro de 2014.

BOLTANSKI, L. e CHIAPELLO. È. O novo espírito do capitalismo. Ivone C. Benedetti (trad.). São Paulo: Martins Fontes, 2009.

BOIX LLUCH, Isidor. El Acuerdo Marco Global de Inditex, una práctica de Acción Sindical Global. Nuevo Balance2 tras la firma de su renovación y ampliación en 2019, 2019. Disponível em: http://iboix.blogspot.com/2019/12/el-acuerdo-marco-global-de-industriall.html e https://industria.ccoo.es/9116a8d7868dc43b392c77597340ed55000060.pdf, (último acesso em 17/04/2021).

BRAGA, Jose Carlos de Souza. Financeirização global. O padrão sistêmico de riqueza do capitalismo contemporâneo. In: Poder e dinheiro – Uma economia política da globalização. Maria da Conceição Tavares e Jose Luís Fiori (Organizadores). – Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

BRIDI, Maria Aparecida. Teletrabalho em tempos de pandemia e condições objetivas que desafiam a classe trabalhadora, In: A Devastação do trabalho: a classe do labor na crise da pandemia / organização Dalila Andrade Oliveira, Marcio Pochmann. -- 1. ed. -- Brasília : Gráfica e Editora Positiva : CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente, 2020, p.173-205.

BRINO, Vania. Empresas multinacionales y derechos de los trabajadoresentre perfiles críticos y nuevas experiencias reguladoras. Trabajo y derecho: nueva revista de actualidad y relaciones laborales, ISSN 2386-8090, Nº. Extra 10, 2019.

CAMPOS, A.; GALVÃO, A.; LEMOS, P.R.; e TRÓPIA, P.. Ação sindical de trabalhadores em serviços essenciais na pandemia de covid-19 no brasil 315 p. 313-314. In. KREIN, JD. et al (orgs.) O Trabalho pós reforma trabalhista de 2017. CESIT: Campinas, 2021.

CAMPOS, Anderson de S.. Sindicalismo na pandemia: em busca de legitimidade e protagonismo. In: A Devastação do trabalho : a classe do labor na crise da pandemia / organização Dalila Andrade Oliveira, Marcio Pochmann. -- 1. ed. -- Brasília : Gráfica e Editora Positiva : CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente, 2020, p.55-82.

CAPITÁN, Luis Perez. La Controvertida delimitacion del trabajo autónomo y assalariado – el trade y el trabajo en las plataformas digitales. Editorial Aranzadi: Pamplona, 2019.

CASSIOLATO, José E. Empresas Transnacionais e o Desenvolvimento Tecnológico Brasileiro: Uma introdução ao artigo “Present International Patterns of Foreign Direct Investiment: Undrlying Causes ande Some Policy Implications for Brasil” Rev. Econ. Contemp., Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 365-375, set-dez/2013.

CASTILLO, Mario, GLICO, Nicolo e ROVIRA, Sebastian. La política industrial 4.0 en America Latina. In: CIMOLI, Mario et al (orgs). Políticas industriales y tecnológicas em America Latina. Santiago: CEPAL/ONU, 2017.

COLOMBI, Ana Paula Fregnani. KREIN, Jose Dari. As mudanças no sistema financeiro e as estratégias da ação sindical: O caso do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Sociol. Antropol. – Rio de Janeiro, v.06.02:469-496, Agosto, 2016.

COLOMBI, Ana Paula Fregnani. A institucionalização do consenso: atuação da CUT e da FS nos governos do PT (2003-2014). Tese (Doutorado na área de Desenvolvimento Econômico, na área de Economia Social e do Trabalho) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia. Campinas/SP, 2018.

COSTA, Hermes Augusto. Defender o trabalho para proteger as pessoas: os desafios da intervenção sindical. In: Trabalho sem Fronteiras?: O papel da Regulação. (Capítulo 12)/ coord. Manuel M. Roxo. Ed. Edições Medina, Coimbra, 2017.

D´ANGELO, Isabele Moraes; ESTEVES, Fábio Porto. A sociedade do desenvolvimento e a crise do sindicalismo contemporâneo. Revista Espaço Acadêmico, Vol 19, Iss 221, 2020.

FERNANDES, Florestan. Marx, Engels, Lenin: história em processo. – 1.ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2012.

FERNANDÉZ, María Luz Rodríguez. Sindicalismo y Negociación Colectiva 4.0. Temas laborales: Revista andaluza de trabajo y bienestar social, ISSN 0213-0750, Nº 144, 2018.

FICHTER, J. ET. AL. Globalización de las relaciones laborales ¿En buen camino con los acuerdo marco? Fundación Friedrich Ebert. ISBN 978-3-86498-379-5. Noviembre, 2012.

FREGE, Carola; KELLY, John. Varieties of Unionism: Strategies for Union Revitalization in a Globalizing Economy. Oxford University Press, 2004.

GALVÃO, Andreia. A contribuição do debate sobre a revitalização sindical para a análise do sindicalismo brasileiro. Miolo_Rev_critica_Marxista-38, 2014.

GORZ, André. Metamorfosis del Trabajo. Tradução: Ana Montoia Annablume – Metamorfoses do Trabalho Busca do Sentido – Crítica da Razão Econômica. Madrid: Ed. Sistema, 1995.

GUAMAN, Adoración. Del Documento de Elementos al Draft 0: apuntes jurídicos respecto del posible contenido del Proyecto de Instrumento Vinculante sobre empresas transnacionales y otras empresas con respecto a los derechos humanos. Revista de Direito Internacional (DOI: 10.5102/rdi.v15i2.5360). October 2018.

HENNEBERT, Marc-Antonin. Os acordos-marco internacionais e as alianças sindicais internacionais: instrumentos de uma necessária transnacionalização da militância sindical. Sociologias, Porto Alegre, ano 19, no 45, mai/ago de 2017.

INDUSTRIALL. Reportagem IndustriALL e Inditex criam um comitê sindical global. Publicado em 13/11/2019. Disponível em: http://www.industriall-union.org/es/industriall-e-inditex-crean-un-comite-sindical-mundial . Acesso em: 08 mai. 2021.

INDUSTRIALL. Reportagem O Comitê Sindical Global da Inditex realiza sua primeira reunião. Publicado em 26/06/2020. Disponível em: http://www.industriall-union.org/es/el-comite-sindical-global-de-inditex-celebra-su-primer-reunion . Acesso em: 08 mai. 2021.

MALO, Miguel Angel. Nuevas formas de Empleo: Del Empleo atípico a las Plataformas Digitales. Papeles de economía española, ISSN 0210-9107, Nº 156, 2018 (Exemplar dedicado a: Los problemas del mercado de trabajo y las reformas pendientes).

MELLO E SILVA, Leonardo. FRAMIL FILHO, Ricardo. FRESTON, Raphael. Redes sindicais em empresas transnacionais: enfrentando a globalização do ponto de vista dos trabalhadores. Fundação Friedrich Ebert. Análise n° 5. Setembro, 2015.

MERINO SEGOVIA, Amparo. Las Reformas Laborales neoliberales: incidencia sobre la negociación colectiva y el poder sindical. Jueces para la democracia, ISSN 1133-0627, Nº 95, 2019.

MOLINA NAVARRETE, Cristóbal. DERECHO Y TRABAJO EN LA ERA DIGITAL: ¿»REVOLUCIÓN INDUSTRIAL 4.0» O «ECONOMÍA SUMERGIDA 3.0»? In: EL FUTURO DEL TRABAJO QUE QUEREMOS, Organização Internacional do Trabalho (OIT). Conferência Nacional Tripartita 28 de marzo de 2017, Palacio de Zurbano, Madrid Iniciativa del Centenario de la OIT (1919-2019).

NOGUEIRA, João Paulo Ayres. Impactos da financeirização sobre as empresas não-financeiras brasileiras de capital aberto no período de 1996-2015: como a financeirização impacta o padrão de financiamento e na governança das empresas não-financeiras brasileiras nesse período?. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Economia) - Universidade de Campinas, Campinas/SP, 2016.

NORONHA, E. G. O modelo legislado de relações de trabalho e seus espaços normativos. Universidade de São Paulo, 1998.

OIT – Organização Internacional do Trabalho. Relatório VI - Proteção dos trabalhadores num mundo do trabalho em transformação - Debate recorrente sobre o objetivo estratégico da proteção social (proteção dos trabalhadores), Conferência Internacional do Trabalho 104.ª Sessão, OIT, 2015. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/publication/wcms_709440.pdf . Acesso em: 16 mai. 2021.

REBELO, Glória. Das recentes alterações ao Código do Trabalho e da necessidade de um fortalecimento do papel da ACT na promoção das condições de trabalho. In: Trabalho sem Fronteiras?: O papel da Regulação. (Capítulo 11)/ coord. Manuel M. Roxo. Ed. Edições Medina. Coimbra: 2017.

SADER, Emir. A construção da Hegemonia pós-neoliberal. In: 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma / Emir Sader (org.). - São Paulo, SP: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013.

SANGUINETI RAYMOND, Wilfredo. ¿La hora del teletrabajo?. Trabajo y Derecho 66/2020 (Junio), n. 66, 1 de jun. de 2020. Editorial Wolters Kluwer. Disponível em: https://wilfredosanguineti.files.wordpress.com/2020/06/tyd_66-2020_opinion-la-hora-del-teletrabajo-wsanguineti.pdf, último acesso: 18/04/2021.

SANGUINETI RAYMOND, Wilfredo. Blog de Wilfredo Sanguineti, Um espaço compartilhado para reflexão sobre o trabalho de ambas as margens. O novo Acordo-Quadro Global Inditex-IndustriALL, 16 de novembro de 2019. Disponível em: https://wilfredosanguineti.wordpress.com/2019/11/16/el-nuevo-acuerdo-marco-global-inditex-industriall/, último acesso: 17/04/2021.

TRILLO PÁRRAGA, Francisco. Economía digitalizada y relaciones de trabajo. Revista de derecho social, ISSN 1138-8692, Nº 76, 2016, páginas 59-82.

UOL. Jacqueline Lafloufa, em 03 de fevereiro de 2020. Pago por clique: a promessa de trabalho remoto da era digital se transformou numa servidão contemporânea. Publicado em 3 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://tab.uol.com.br/edicao/servidao-digital/ . Acesso em: 08 mai. 2021.




DOI: https://doi.org/10.21875/tjc.v6i0.41913

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