Do juiz herói ao tribunal democrático

Abstract

RESUMO:

O objetivo deste artigo foi refletir sobre o atual papel do Poder Judiciário como porta-voz do texto constitucional e ator político em constante relação conflituosa com o legislativo. Discutiu-se sobre o ativismo judicial e a atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador moral (superego da sociedade), a ideia do juiz herói e seus desdobramentos democráticos, principalmente quanto ao sistema de freios e contrapesos. Observou-se a existência de um movimento de hiperjudicialização de questões éticas e políticas, que acarreta o desequilíbrio da dinâmica institucional do modelo democrático. Conclui-se que a atuação do Poder Judiciário não deve ser marcada pelo decisionismo disfarçado de ordem de valores, nem tampouco deve atuar como legislador moral e nem permitir a ausência de vinculação ao padrão normativo. Foi sugerido, para tanto, o aperfeiçoamento da dinâmica institucional brasileira através da interação permanente entre o judiciário e o legislativo, em busca da formação de uma teoria normativa da separação de poderes que promova um debate qualitativo consubstanciado na razão pública, que resguarde direitos e tonifique a dimensão deliberativa do modelo político em vigor. Utilizou-se, para tal reflexão, do método de pesquisa bibliográfico.

ABSTRACT:

The purpose of this article was to reflect on the current role of the judiciary as a spokesperson for the constitutional text and political actor in constant conflicting relationship with the legislative. It was discussed about judicial activism and the performance of the Supreme Court as moral legislator (society’s superego), the idea of the judge hero and its democratic repercussions, especially regarding the system of checks and balances. The existence of a movement of hyperjudicialization of ethical and political issues was observed, which causes the imbalance of the institutional dynamics of the democratic model. It is concluded that the performance of the judiciary should not be marked by decisionism disguised as an order of values, nor should it act as a moral legislator or allow the absence of binding to the normative standard. To this end, it was suggested that the Brazilian institutional dynamics be improved through the permanent interaction between the judiciary and the legislature, seeking the formation of a normative theory of the separation of powers that promotes a qualitative debate embodied in public reason that safeguards rights and tones the deliberative dimension of the current political model. For such reflection, the bibliographic research method was used