FAKE NEWS E (DES)INFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE O POTENCIAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE ACELERAR A EROSÃO DA DEMOCRACIA

Authors

  • Heloisa de Carvalho Feitosa Valadares Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOI:

https://doi.org/10.21875/tjc.v6i0.44812

Keywords:

Inteligência Artificial, Democracia, Poder, Privacidade, Proteção de Dados.

Abstract

O presente artigo tem como problema orientador o questionamento se o avanço da Inteligência Artificial (IA) pode ocasionar erosões e /ou violações à democracia, em especial no que tange o disparo e disseminação de Fake News. Busca-se entender como o uso da IA, através do perfilamento dos usuários da internet, pode impulsionar a polarização através da desinformação e da exposição a conteúdos que modulem a opinião, e como o seu avanço pode ser prejudicial ao exercício da cidadania. Com fins de propor alternativas de mitigação a esse processo, buscou-se delimitar contornos mínimos para um marco regulatório da IA, como meio para mitigar seu potencial deletério quando empregada para finalidades escusas. Para a solução do problema, utilizou-se o emprego de raciocínio indutivo e dedutivo, em abordagem qualitativa, a partir da aplicação das técnicas de análise documental e revisão bibliográfica.

Author Biography

Heloisa de Carvalho Feitosa Valadares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Advogada e consultora em integridade empresarial e proteção de dados. Mestre em Direito Constitucional (Universidade Federal Fluminense) e Doutoranda em Direito, com ênfase em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PUC-MG).

References

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade – Para uma teoria geral da política. 4ª edição. São Paulo: Paz e Terra, 1987.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Edipro, 2017.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 7ª edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

Democracia em Vertigem. Direção e Produção: Petra Costa. Brasil: Netflix, 2019. Disponível em: https://portalintercom.org.br/anais/sudeste2013/index.htm. Acesso em 01 mar. 2021.

FERREIRA , Alexandre Valério. Filtro bolha, câmara de eco e a formação de opiniões extremas. Anais do XL Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Curitiba – PR – 04 a 09/09/2017. Disponível em: https://www.portalintercom.org.br/anais/nordeste2017/index.htm. Acesso em: 01 mar. 2021.

FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin (Coord.). Inteligência artificial e direito: ética regulação e responsabilidade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MELIM, Maurício José. Bolhas, velocidade e excesso na rede: um ensaio sobre as Fake News. 2019. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/melim-mauricio-2019-bolhas-velocidade-excesso-rede.pdf . Acesso em: 01 mar. 2021.

MOUFFE, Chantal. Por um Modelo Agonístico de Democracia. Capítulo do Livro The democratic Paradox (2000). Tradução de Pablo Sanges Ghetti; revisão da tradução de Gustavo Biscaia Lacerda. In.: Dossiê Democracias e Autoritarismos. Revista Sociologia e Política; nº. 25: pp. 11-23; nov. 2005.

MOUFFE, Chantal. Sobre o político. Tradução de Fernando Santos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

New York. 2011.

O’NEIL, Cathy. Weapons of math destruction: how big data increases inequality and threatens democracy. First edition. New York: Crown Publichers, 2016.

PARISER, Eli. The Filter Bubble. What the Internet is Hiding from You. The Pinguim Press.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Inteligência Artificial e Direito: convergência ética e estratégica. 1ª edição. Curitiba: Alteridade Editora, 2020.

PINTO, Henrique Alves. A utilização da inteligência artificial no processo de tomada de decisões: por uma necessária accountability . In.: Revista de Informação Legislativa v. 57, n. 225 (jan./mar. 2020). ISSN 2596-0466. Pp. 43-60. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/225/ril_v57_n225.pdf. Acesso em 02 jun. 2020.

PORTO, Fábio Risério. O impacto da inteligência artificial no executivo fiscal. In: FERNANDES, Ricardo Oliveira de Carvalho & CARVALHO, Ângelo Gamba Prata de (Coordenadores). Tecnologia jurídica & direito digital: II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia – 2018. Belo Horizonte: Fórum, 2018, pp. 109-144.

PPGD-PUC MINAS. Aula Inaugural Direito. Aula Magna ministrada pelo Professor Conrado Hübner em 11 de agosto de 2020. Belo Horizonte: PPGD PUC MINAS. Youtube. Youtube.

Privacidade Hackeada. Direção: Karim Amer e Jehane Noujaim. Produção: EUA: Netflix, 2019.

SALVADOR, Ângelo Domingos. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfica. Porto Alegre: Sulina, 1976.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. Pp. 88-239.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; GOMES, Flávio (Orgs.). Dicionário da escravidão – 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. 1ª edição. 6ª reimpressão. Tradução de Cristina Antunes. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2020.

The century of the self. Direção: Adam Curtis. Produção: Adam Curtis, Lucy Kelsall e Stephen Lambert. Reino Unido: BBC, 2002.

UFMG Talks. Inteligência Artificial. Palestra do Prof. Nívio Ziviani em 26 de agosto de 2019. Belo Horizonte: TV UFMG. Youtube.

ZUBOFF, Shoshana. Big Other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de informação. Tradução de Antonio Holzmeister Oswaldo Cruz e Bruno Cardoso. In.: BRUNO, Fernanda; CARDOSO, Bruno; KANASHIRO, Márcia; MELGAÇO, Lucas (Orgs.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. 1ª edição. São Paulo: Boitempo, 2018. Pp. 17-69.

ZUBOFF, Shoshana. The age of surveillance capitalism. New York: Public Affairs, 2020.

ZUBOFF, Shoshana. Um capitalismo de vigilância. In.: Le monde diplomatique – Brasil. Edição 138. Jan. de 2019. Disponível em: https://diplomatique.org.br/um-capitalismo-de-vigilancia/. Acesso em 20 mai. 2020.

Published

2022-01-26

Issue

Section

Seção Especial: Dossiê "Direito e Tecnologia em um mundo orientado a dados"