Para uma filosofia sensível:
a filosofia do direito à luz da sociologia
Keywords:
Direito, Democracia, Crítica, Conflito, NormativismoAbstract
O objetivo deste texto é apresentar uma visão do direito adequada a um regime democrático, ou seja, que pense seus conceitos situados sociologicamente e não como uma verdade universal independente do contexto. O texto parte do pressuposto que em uma democracia o sentido do direito deve poder ser contestado pelos agentes sociais em disputa. Por isso mesmo, uma concepção democrática do direito deve superar toda visão normativista que o defina de um ponto de vista externo à dinâmica dos conflitos sociais.
References
ANDRADE, Fábio Siebeneicher. Da Codificação: Crônica de um Conceito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
AVRITZER, Leonardo; GOMES, Lilian Cristina Bernardo; MARONA, Marjorie Corrêa; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho (org.). O Constitucionalismo Democrático Latino-Americano em Debate. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
ACOSTA, Alberto. O Bem Viver: Uma oportunidade para imaginar novos mundos. São Paulo: Autonomia Literária/Elefante, 2016.
BAGNO, Marcos. Gramática Pedagógica do Português Brasileiro. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.
BERMAN, Paul Schiff. Global Legal Pluralism: A Jurisprudence of Law beyond Borders. Cambridge MA: Cambridge University Press, 2012.
BENHABIB, Seyla. Another Cosmopolitanism. Oxford: Oxford University Press, 2006
BENNINGTON, Geoffrey. “Desconstrução e Ética”, In: DUQUE-ESTRADA, Paulo Cesar. Desconstrução e Ética. Ecos de Jacques Derrida. Rio de Janeiro: PUC-RIO-Loyola, 2004, pp. 9-32.
BERMEJO, J. M. Pérez. Coherencia y Sistema Jurídico. Madrid: Marcial Pons, 2006.
BURKE. Edmund. Reflexões sobre a Revolução na França. Campinas: Vide, 2017.
BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: Quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
BUTLER, Judith. “O parentesco é sempre tido como heterossexual?”, Cadernos Pagu, n. 21, volume único, pp. 219-260, 2003.
CABRILLAC, Rémy. Les Codifications. Paris: Puf, 2002.
CHAKRABARTY, Dipesh. Provincializing Europe: Postcolonial Thought and Historical Difference. Princeton: Princeton University Press, 2009.
COVER, Robert. “The Supreme Court, 1982 Term - Foreword: Nomos and Narrative”. Harvard Law Review, Cambridge, v. 97, n. 1, p.4-68, 1983.
DARTON, Robert. O Beijo de Lamourette. São Paulo: Cia das Letras, 1990.
DELGADO, Mário Luiz. Codificação, Descodificação, Recodificação do Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012.
DERRIDA, Jacques. A Religião. São Paulo: Estação Liberdade, 2018.
FRIEDMANN, Lawrence M; BELLEY, Jean-Guy. “Jurisdicização”, in: Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, pp. 437-440, 1999.
GALLIGAN, D. J. Law in Modern Society. Oxford: Oxford University Press, 2007.
HART, Herbert. O Conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
HEGEL, G. W. F. Fenomenologia do Espírito. Rio de Janeiro: Vozes: 2014.
HIRSCHMAN, Albert O. Estratégia do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito: Introdução à Problemática Jurídico-Científica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2021.
KIRCHHEIMER, Otto. Political Justice: The Use of Legal Procedure for Political Ends. Princeton, N. J.: Princeton University Press, 1961.
KASHINDI, Joao Bosco Kakosi. “Ubuntu como crítica descolonial aos Direitos Humanos: uma visão cruzada contra o racismo”, Ensaios Filosóficos, v. XIX, pp. 8-21, 2019.
LEFEBVRE, A. The image of law: Deleuze, Bergson, Spinoza. Stanford: Stanford University Press, 2008.
MALOMALO, Basilele. Filosofia do Ubuntu: valores civilizatórios das ações afirmativas para o desenvolvimento. Curitiba: CRV, 2020.
METZ, Thaddeus. “Ubuntu como uma teoria moral e os direitos humanos na África do Sul”, Revista Culturas Jurídicas, v. 3, n. 5, pp. 1-33, 2016.
NEUMANN, Franz L. O Império do Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2013.
NEUMANN, Franz L. “O Conceito de Liberdade Política”. Cadernos De Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, v. 22, pp. 107-154. 2013b.
NEUMANN, Franz L. Review of The Law of the Soviet State by Andrei Y. Vyshinsky. Political Science Quarterly, v. 64, n. 1, pp. 127-131, 1949.
NICHOLS, Robert. Theft is Property! Dispossession and Critical Theory. Durham: Duke University Press, 2019.
NOURSE, Victoria Nourse; SHAFFER, Gregory. “Varieties of New Legal Realism: Can a New World Order Prompt a New Legal Theory?”, Cornell Law Review, vol. 95, n.61, 2009.
OAKESHOTT, Michael. A Política da Fé e a Política do Ceticismo. São Paulo: É Realizações, 2018.
OPHÈLE, Claude; REMY, Philippe (org.). Traditions Savantes et Codification. Paris: LGDJ, 2005.
PAULSON, Stanley L. “The Neo-Kantian Dimension of Kelsen's Pure Theory of Law”, Oxford Journal of Legal Studies, vol. 12, n. 3., pp. 311-332, 1992.
POSSENDI, Sírio. Porque (não) ensinar gramática na escola. Campinas: Mercado das Letras, 1996.
RENNER, Karl. Gli Instituti del Diritto Privato e la loro Funzione Giuridica. Bolonha: Il Mulino, 1981.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Direito das Lutas: Democracia, Diversidade, Multinormatividade. São Paulo: LiberArs, 2019.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. “Teoria, Sociologia e Dogmática Jurídicas: Em busca de convergências”. In: STRECK, Lênio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson. (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado: n. 16. Porto Alegre: Livraria do Advogado, pp. 99-108, 2017.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. "Utopias" institucionais antidiscriminação. As ambiguidades do direito e da política no debate feminista brasileiro. Cadernos Pagu. n.45, volume único, pp.297-329, 2015.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Fuga do Direito: um estudo sobre o direito contemporâneo a partir de Franz Neumann. São Paulo: Saraiva, 2009.
ROSENFELD, Michel. “Deconstruction and legal interpretation: conflict, indetermination and the temptations of the new legal formalism”, Cardoso Law Review, v. 14, n. 5-6, pp. 1211, 1267, 1990.
SAINT-JUST. Louis Antoine Léon. O espírito da revolução e da constituição na França. São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 1989.
SCHWARZ, Roberto. As Ideias Fora do Lugar. São Paulo: Cia das Letras, 2014.
GREGORY, “New Legal Realism's Rejoinder”, Leiden Journal of International Law, vol. 28, n. 3, pp. 479 – 486, September 2015.
SILVA, Simone Schuck. Fora da Norma? A construção do “direito à identidade” de pessoas trans e travestis. Curitiba: Appris, 2021.
SODRÉ, Muniz. Pensar Nagô. Rio de Janeiro: Vozes, 2017.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. A Critique of Postcolonial Reason: Toward a History of the Vanishing Present. Cambridge MA: Harvard University Press, 1999.
TAMANAHA, Brian Z. A Realistic Theory of Law. Cambridge MA: Cambridge University Press, 2017.
TAMANAHA, Brian Z. Beyond the Formalist-Realist Divide: The Role of Politics in Judging. Princeton: Princeton University Press, 2009.
TAMANAHA, Brian Z. Law as Means to an End: Threat to the Rule of Law. Cambridge MA: Cambridge University Press, 2006.
TAMANAHA, Brian Z. A General Jurisprudence of Law and Society. Oxford: Oxford University Press, 2001.
THOMPSON, E. P. As Peculiaridades dos Ingleses e Outros Artigos. Campinas: Unicamp, 2012.
WARAT, Luís Alberto. A Pureza do Poder. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983.
WOLKMER, Antônio Carlos; OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de; BACELAR, Jeferson Antônio Fernandes (org.). Direito à Diferença e Constitucionalismo Latino-Americano. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2017.
Downloads
Published
Issue
Section
License
The authors who publish in this journal agree with the following terms:
1. The authors maintain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
2. Authors are allowed to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or as a personal page) at any point before or during the editorial process, as this may generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (See The Effect of Open Access).
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil License.
