LEI NATURAL E LEI CIVIL NA OBRA “LEVIATÔ DE THOMAS HOBBES

Autores/as

  • Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior Centro Universitário Unichristus, Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Gustavo Cesar Machado Cabral Universidade Federal do Ceará (UFC) http://orcid.org/0000-0001-8565-1328

DOI:

https://doi.org/10.21875/tjc.v7i0.49041

Palabras clave:

Leviatã. Thomas Hobbes. Lei Natural. Justiça.

Resumen

Neste artigo, avalia-se o método proposto por Hobbes, na obra Leviatã, para a formação do Estado civil e a relação com as noções de lei natural e de lei civil. Busca-se compreender o papel desses conceitos na formação do estado hobbesiano e se este iria de encontro com a tese do positivismo jurídico, na qual alguns autores enquadram Hobbes como um dos precursores modernos. Verifica-se, na obra, a defesa da lei civil como critério de justiça no Estado hobbessiano, que surge a partir de um contrato regido por leis naturais, as quais não possuem uma autoridade absoluta que exija o seu cumprimento. Assim, mesmo que exista uma justiça absoluta, ela é inalcançável fora de um recorte interpretativo humano. Enquadra-se, portanto, Hobbes como “positivista de transição”.

Biografía del autor/a

Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior, Centro Universitário Unichristus, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Professor de Teoria da Constituição e Teoria do Direito do Centro Universitário Unichristus. Doutorando e mestre em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) Graduado em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) com período de mobilidade acadêmica na Universidade de Coimbra. Professor substituto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFC (2019-2020).

Gustavo Cesar Machado Cabral, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), atuando na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC (2020-2021). Bolsista de Produtividade do CNPq (Pq-2). Sócio Titular do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Foi pesquisador associado ao Instituto Max Planck para a História do Direito Europeu (Alemanha) (2017-2018). Doutor (com louvor) em História do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorado pelo Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Alemanha). Foi Professor e Pesquisador Visitante nas Universidades Autónoma de Madrid (Espanha), de Maastricht (Holanda) e Nova de Lisboa (Portugal). Fellow da John Carter Brown Library na Brown University (EUA) (2021-2022). Líder do grupo de pesquisa "História do Direito: os caminhos da formação do direito brasileiro". Orientador do Núcleo de Estudos sobre o Direito na América Portuguesa (NEDAP/UFC). Pesquisador da Red Columnaria e da Rede de História Moderna. Membro dos seguintes grupos de pesquisa: Rede de História do Direito/ Legal History Network/ Red de Historia del Derecho (USP), Jesuítas nas Américas (UNISINOS), A abertura metodológica da pesquisa do pensamento jurídico processual (UFPEL) e Justiças e Impérios Ibéricos de Antigo Regime - JIIAR (UFF). Diretor (primeiro secretário) da Associação dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC) (2019-2021).

Citas

BERNARDES, Júlio. Hobbes & a Liberdade. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

BOBBIO, Norberto. Thomas Hobbes and the Natural Law Tradition. Chicago-London: The University of Chicago Press, 1993. Tradução de Daniella Gobetti.

DIMOULIS, Dimitri. Positivismo Jurídico: Teoria da Validade e da Interpretação do Direito. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

GARDNER, John. Law as a Leap of Faith: Essays on Law in General. Oxford: Oxford University Press, 2012.

GOLDSMITH, M. M. Hobbes on Law. In: SORELL, Tom (Org.). The Cambridge Companion to Hobbes. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.pp. 274-304.

GOMES, Rita Helena Sousa Ferreira. Lei Natural e Lei Civil em Hobbes. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 37, n. 19, p.143-164, jan-jun, 2005.

HAMPTON, Jean. Hobbes and the Social Contract Tradition. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.

HART, Herbert L. A.. Positivism and Separation of Law and Morals. Harvard Law Review, Boston, v. 71, n. 4, p.593-629, fev. 1958.

HOBBES, Thomas. Leviatã: Ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. 2. ed. Tradução de Rosina D’Angina. 13ª impressão. São Paulo: Martin Claret, 2017.

____. LEVIATHAN,: or the matter, forme, & power of a commonwealth ecclesiasticall and civill. London: Andrew Ckokee, 1651. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=9JxkAAA AcAAJ&pg=PA147&dq=leviathan+thomas+hobbes+1651&hl=pt- BR&sa=X&redir_esc=y#v=onepage&q&f=true. Acesso em: 02 mar. 2022.

HOEKSTRA, Kinch. Hobbes on the Natural Condition of Mankind. In: SPRINGBORG, Patricia (Ed.). The Cambridge Companion to Hobbes’s Leviathan. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.pp. 109-127.

LLOYD, Sharon A. Morality in the Philosophy of Thomas Hobbes: Cases in the Law of Nature. New York: Cambridge University Press, 2009.

MARUYAMA, Natália. Liberdade, lei natural e direito natural em Hobbes: Limiar do Direito e da Política na Modernidade. Trans/ form/ação, São Paulo, v. 32, n. 2, p.45-62, jun. 2009.

MURPHY, Mark C.. Was Hobbes a Legal Positivist?. Ethics, jul, 1995, Vol. 105, Nº 4, p. 846-873.

MURPHY, Liam. The political Question of the The Concept of Law. In: COLEMAN, Jules (Ed.). Hart´s Postscript. Essays on the Postscript to the Concept of Law.Oxford: Oxford University Press, 2001.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Filosofia Política: De Hobbes a Marx. Síntese, Belo Horizonte, v. 33, p.37-60, jan. 1985.

SCATTOLA, Merio. Models in History of Natural Law. Ius Commune: Zeitschrift für Europäische Rechtsgeschichte, Frankfurt, v. 28, p.90-159, 2001.

SORELL, Tom. Hobbes’s Moral Philosophy. In: SPRINGBORG, Patricia (Ed.). The Cambridge Companion to Hobbes’s Leviathan. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.pp. 128-156.

STRAUSS, Leo. Natural Right and History. Toronto: The University of Toronto Press, 1965.

VAZ, Henrique C. de Lima. Escritos de Filosofia II: Ética e Cultura. 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2000.

WALDRON, Jeremy. Normative (or Ethical). In: COLEMAN, Jules (Ed.). Hart´s Postscript. Essays on the Postscript to the Concept of Law. Oxford: Oxford University Press, 2001.

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Publicado

2022-04-21

Número

Vol. 7 (2022)

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