Reclamatórias Trabalhistas e Práticas de Controles Internos aplicados à Gestão de Pessoas

Authors

  • Luiz Eduardo Croesy Jenkins UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
  • Edicreia Andrade Dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
  • Vicente Pacheco UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
  • Cristiano Sausen Soares UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

DOI:

https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.44799

Keywords:

Controles internos. Reclamatórias trabalhistas. Sentenças judiciais.

Abstract

As relações de trabalho estão no cerne das discussões que envolvem a análise da estrutura de custos e das práticas de controles organizacionais, e que culminam na adoção de políticas de redução de custos e de novas estratégias para alavancar os negócios. Nesse contexto, tem-se também as eventuais demandas trabalhistas que impactam no passivo e nos resultados das organizações, trazendo um elemento surpresa a ser desembolsado ao final de uma ação judicial. Com base nessa discussão este estudo buscou investigar as características das reclamações trabalhistas avaliadas em 1ª instância na 9ª Região da Justiça do Trabalho (Curitiba/Paraná) e sua relação com as práticas de controle interno adotadas (ou não) pelas organizações. Para tanto, foram analisadas 384 ações trabalhistas, ajuizadas nos anos de 2015 a 2017, segmentadas de forma aleatória entre as vinte e três Varas do Trabalho existentes na cidade de Curitiba. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Dentre os resultados, observou-se por meio de evidências documentais apensadas aos processos trabalhistas, que práticas de controles internos da área de gestão de pessoal, corroboraram para a minimização dos impactos relativos às demandas trabalhistas. Isso contribui para que valores inicialmente provisionados como riscos passíveis de registro patrimonial nas demonstrações contábeis e que poderiam futuramente afetar o fluxo de caixa das organizações, fossem afastados. Assim, comprova-se que a gestão do departamento de pessoal é uma parte importante na estratégia das organizações e que boas práticas de controle interno podem mitigar riscos com causas judiciais.

Author Biographies

Luiz Eduardo Croesy Jenkins, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

Auditor da Universidade Federal do Paraná - UFPR

Setor de Ciências Sociais Aplicadas.

Av. Prefeito Lothário Meissner, 632 - Campus III

Jardim Botânico, 80210170 - Curitiba, PR – Brasil.

Edicreia Andrade Dos Santos, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

Edicreia Andrade dos Santos
Mestre em Contabilidade pelo Programa de Pós-Graduação em Contabilidade (PPGCont) da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Doutoranda em Contabilidade pelo Programa de Pós-Graduação em Contabilidade (PPGC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Endereço: Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Universitário Trindade, Centro Socioeconômico,
E-mail: edicreiaandrade@yahoo.com.br
Telefone para contato: (48)3721-6436

Vicente Pacheco, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

Professor da Universidade Federal do Paraná - UFPR 
Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
Av. Prefeito Lothário Meissner, 632 - Campus III
Jardim Botânico, 80210170 - Curitiba, PR – Brasil

Cristiano Sausen Soares, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Professor da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Av. Roraima nº 1000 Cidade Universitária

Bairro - Camobi, Santa Maria - RS, 97105-900

Doutor em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

References

Alkimin, M. A. (2011). Assédio moral na relação de trabalho. (2. ed.) Curitiba: Juruá.

Alvarenga, R. Z. (2012). Assédio moral organizacional. Revista Paradigma, 20.

Araújo, A. R. (2012). O assédio moral organizacional. São Paulo: LTr.

Arrow, K. J. (1985). The Economics of Agency. In Pratt e Zeckhauser. Principals and Agents: The Structure of Business. Harvard Business School Press, 37-51.

Arruda, G. S., Madruga, S. R., & Freitas Junior, N. I. (2008). A governança corporativa e a teoria da agência em consonância com a controladoria. Revista de Administração da UFSM, 1(1), 71-84.

Barney, J. B., & Hesterly, W. (2004). Economia das organizações: entendendo a relação entre as organizações e a análise econômica. In: Clegg, S.; Hardy, C.; Nord, D. (Org.) Handbook de Estudos Organizacionais, Atlas. 3, 131-179.

Besanko, D., Dranover D., Shanley, M., & Schaefer, S. (2006). A economia da estratégia. Porto Alegre, Bookman.

Bitencourt, M. B., & Teixeira, E. C. (2008). Impactos dos encargos sociais na economia brasileira. Nova Economia, 18(1), 53-86.

Branco, M. C. (2006). Uma abordagem institucionalista da contabilidade. Revista Contabilidade & Finanças, 17(42), p. 104-112.

Brasil. (1988). Constituição federal de 1988. Recuperado de: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado. Acesso em: 12 mar. de 2020.

Brasil. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Recuperado de: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 12 mar. de 2020.

Brito, C. C. L. S, & Fernandes, F. A. S. (2019). Impactos do eSocial na construção civil e reflexos na segurança do trabalho. Technology Sciences, 1(2), 15-23.

Cassar, V. B. (2013). Direito do Trabalho. (8. ed.) São Paulo: Método.

Conselho Federal de Contabilidade (2016). NBC TA 315 (R1): Identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente. Brasília: CFC.

Crichton, A. (1968). Personel management in context. London: B. T. Batsford Ltda.

Eisenhardt, K. M. (1985). Control: organizational and economic approaches. Management Science, 31(2), 134-149.

Esteves, T. P., & Caetano, A. (2010). Práticas de gestão de recursos humanos e resultados organizacionais: estudos, controvérsias teóricas e metodológicas. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, 10(2), 159-176.

Farias, M. (2006). Bases conceituais e normativas para reconhecimento e divulgação do passivo contingente: um estudo empírico no setor químico e petroquímico brasileiro. Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. São Paulo, Brasil, 6.

Hendriksen, E. S.; & Breda, M. F. V. (2012). Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas.

Jensen, M., & Meckling, W. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency cost, and ownership structure. Journal os Financial Economics, 305-360.

Koetz, C. M., Koetz, C. I., & Marcon, R. (2011). A influência do incentivo no comportamento oportunista de risco moral: uma análise experimental. Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, 9(3), 615-639.

Lazear, E. P., & Rosen, S. (1981). Rank-Order Tournaments as optimum Labor Contracts. Journal of Political Economy, 89(5), 841-864.

Martins, V. A., Brun, A. L., Lazzarotto, A., Coelho, J. L. M., & Silva, S. C. (2009). A importância de conhecer e evitar o passivo trabalhista. In Anais do V Encontro Paranaense de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais Aplicadas. Cascavel, PR, Brasil.

Matz, A., Curry, O. J., & Frank, G. W. (1967). Cost Accounting. 3 v. South-Western Publishing Company, Cincinnati, Ohio.

Mendes, A. P. S. (2001). Teoria da agência aplicada à análise de relações entre os participantes dos processos de cooperação tecnológica universidade-empresa. 260f. Tese de Doutorado em Administração, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Milgron, P.; & Roberts, J. (1992). Economics, organizational & management. New Jersey: Prentice-Hall.

Noronha, E. G. (2000). O modelo legislado de relações de trabalho no Brasil. Revista de Ciências Sociais Dados. Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 43(2).

Oliveira, A. (2012). Manual de Prática Trabalhista. (47. ed.) São Paulo: Atlas.

Pereira, S. D. V. (2008). A Importância da Gestão do Risco do Passivo Trabalhista nas Finanças das Organizações. Revista Novas Ideias, 1(1), 93-112.

Roberts, J. (2005). Teoria das organizações: redesenho organizacional para o crescimento e desempenho máximos. Rio de Janeiro: Elsevier.

Saisse, S. (2005). A regulação do trabalho no Brasil: obstáculo ao aumento da renda e do emprego. Brasília: CNI, 2005. (Nota Técnica CNI, n.4).

Santos, J. A. (2012). Curso de cálculos de liquidação trabalhista: dos conceitos à elaboração das contas. (3. ed.) Curitiba: Juruá.

TCU. Tribunal de Contas da União. (2013). Relatório de Auditoria: Hospitais Universitários. Junho 2013.

Teixeira, P. H. (2006). Auditoria Trabalhista. Curitiba: Nova Letra.

TST. Tribunal Superior do Trabalho. Justiça do Trabalho recolheu R$ 3,6 bilhões em 2018 aos cofres da União. 2019. Disponível em: < http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/justica-do-trabalho-recolheu-mais-de-3-bilhoes-em-2018-aos-cofres-da-uniao>. Acesso em: 21 mai 2020.

Vellucci, R. G., Costa, L. V., Cappellozza, A., & Kubo, E. K. M. (2018). Os desafios da implantação do e-Social. Revista da Micro e Pequena Empresa, 12(1), 67-81.

Weston, J. F., & Brigham, E. (2004). Fundamentos da administração financeira. (10. ed.) São Paulo: Pearson Makron Books.

Published

2022-12-20

Issue

Section

Contabilidade Gerencial e Custos