Práticas de Governança e Desempenho de Cooperativas Financeiras Brasileiras com base na Segmentação no Sistema Financeiro Nacional (SFN)
DOI:
https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.45155Keywords:
Governança, Desempenho, Cooperativa de Crédito.Abstract
Este estudo tem como objetivo identificar o nível de adesão de práticas de governança cooperativa e sua relação sobre o desempenho das cooperativas financeiras brasileiras, considerando o contexto de Segmentação do Sistema Financeiro Nacional (SFN), normativo que instituiu proporcionalidade regulatória e adequou à regra brasileira aos padrões internacionais de Basileia. A metodologia foi dividia em duas etapas: a primeira identificou a proxy de Governança Cooperativa (GCoop) com aplicação de questionário, exclusivamente, por meio de dados secundários para evitar o viés do respondente. A segunda etapa contou com a análise financeira de variáveis do Sistema PEARLS, por se tratar de indicadores padronizados para estas instituições. A operacionalização foi realizada pelo Método de Mínimos Quadrados Ordinário (MQO), com cross-section em 2018, modelado com três proxies de desempenho mensurado pelas variáveis de rentabilidade (ROA e ROE) e crescimento do patrimônio líquido ajustado (CPLA), analisado sob duas vertentes: “com e sem governança”, tendo 81 cooperativas como amostra. Os resultados indicaram que aproximadamente 43% das cooperativas estudadas adotam práticas de governança, destacando-se em cumprimento de questões normativas. Em relação ao Desempenho, a proxy de governança (GCoop) não apresentou significância estatística, demonstrando que estas instituições não têm a mesma lógica de mercado em maximizar os ganhos. Entretanto, ao testar a amostra retirando GCoop foi possível observar relações indiretas ou adjacentes na amostra, inferindo que as práticas de governança contribuem para melhorar o desempenho nas cooperativas financeiras. Além disso, a carteira de empréstimo líquido demonstrou ser um importante determinante para o desempenho destas instituições, pois apresentou o mesmo sinal positivo e nível de significância estatística variando de 1% a 5% em todas as estimações.
References
Araújo, A. M. H. B., Mendes, P. C. M. & Lustosa, P. R. B. (2012). Governança Corporativa no Brasil: Contraste de Práticas entre Instituições Financeiras e Instituições Não Financeiras. Revista Universo Contábil,8(2),64-83. https://doi.org/10.4270/ruc.201221
Banco Central do Brasil [Bacen]. (2014). Fortalecimento da Governança Cooperativa no Brasil Pesquisa Governança em Cooperativas de Crédito 2013/2014. Recuperado de: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/Documents/gov_coop/pesquisa_governanca_2013_2014_internet.pdf
Banco Central do Brasil [Bacen]. (2015). Resolução nº 4.434 de 5 de agosto de 2015. Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências. Recuperado de: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/48507/Res_4434_v1_O.pdf
Banco Central do Brasil [Bacen]. (2017). Resolução nº 4.553 de 30 de janeiro de 2017. Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudência. Recuperado de: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50335/Res_4553_v1_O.pdf
Banco Central do Brasil [Bacen]. (2018). Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Recuperado de: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/coopcredpanorama/panorama_de_cooperativas2017.pdf
Baral, K. J. (2006). Financial Health Check-up of Pokhara Royal Co-operative Society Limited in the Framework of Pearls. Journal of Nepalese Business Studies, 3(1), 45-69. https://doi.org/10.3126/jnbs.v3i1.482
Bittencourt, W. R., Bressan, V. G. F., Goulart, C. P., Bressan, A. A., Costa, D. R. de M., & Lamounier, W. M. (2018) Rentabilidade em Bancos Múltiplos e Cooperativas de Crédito Brasileiras. Revista de Administração Contemporânea, 21(2),22-40. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2017150349
Branch, B. & Baker, C. (2000). Chapter 11: Overcoming Credit Union Governance Problems. Em G. D. Westley &, B. Branch (coord.). Safe Money: Building Effective Credit Unions in Latin America. Washington: InterAmerican Development Bank and World Council of Credit Unions. Recuperado de: http://www.caledonia.org.uk/papers/Credit%20Union%20Governance.pdf
Bressan, V. G. F., Braga, M. J., Bressan, A. A., & Resende Filho, M. A. (2010). Uma proposta de indicadores contábeis aplicados às cooperativas de crédito brasileiras. Revista de Contabilidade & Controladoria, 2(4),58-80. http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v2i3.19625
Bressan, V. G. F., Braga, M. J., Bressan, A. A., & Resende Filho, M. A. (2011a). Uma aplicação do sistema PEARLS às cooperativas de crédito brasileiras. Revista de Administração - RAUSP, 46(3),258-274. https://doi.org/10.1590/S0080-21072011000300005
Bressan, V. G. F., Braga, M. J., Bressan, A. A., & Resende Filho, M. A. (2011b). Avaliação de Insolvência em Cooperativas de Crédito: Uma aplicação do sistema PEARLS. Revista de Administração Mackenzie, 12(2), 113-144. https://doi.org/10.1590/S1678-69712011000200006
Evans, E., & Branch, B. (2002). Technical Guide to PEARLS: A Performance Monitoring System. Editor: Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU). Recuperado de: https://www.findevgateway.org/sites/default/files/mfg-en-toolkit-a-technical-guide-to-pearls-a-performance-monitoring-system-nov-2002.pdf
Carvalhal-Da-Silva, A., & Leal, R. P. C. (2004). Corporate Governance, Market Valuation and Dividend Policy in Brazil. Frontiers in Finance and Economics, 1(1), 1-16.
Carvalho, F. L. de, Diaz, M. D. M., Bialoskorski Neto, S. & Kalatzis, A. E. G. (2015). Saída e Insucesso das Cooperativas de Crédito no Brasil: Uma Análise do Risco. Revista de Contabilidade e Finanças, 26(67), 70-84. Recuperado de: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=477302
Catapan, A. & Colauto, R. D. (2013). Governança corporativa: uma análise de sua relação com o desempenho econômico-financeiro de empresas cotadas no Brasil nos anos de 2010-2012. Revista Contaduría y Administración, 59(3), 137-164. Recuperado de: https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/467/pdf_1
Cordeiro, F., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Barros, L. A. B. C. (2018). Desempenho Financeiro das Cooperativas de Crédito Brasileiras e a Recessão Econômica de 2015 no Brasil. Anais do XVIII USP International Conference in Accounting, São Paulo. Recuperado de: https://congressousp.fipecafi.org/anais/Anais2018/ArtigosDownload/1023.pdf
Evans, E., & Branch, B. (2002). Technical Guide to PEARLS: A Performance Monitoring System. Editor: Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU). Recuperado de: https://www.findevgateway.org/sites/default/files/mfg-en-toolkit-a-technical-guide-to-pearls-a-performance-monitoring-system-nov-2002.pdf
Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto, 3. Porto Alegre: Bookman.
Cuevas, C. E. & Fischer, K. P. (2006). Instituições Financeiras Cooperativas: Questões de Governança, Regulação e Supervisão. Documento de Trabalho do Banco Mundial 82. Washington, DC: Banco Mundial. Recuperado de: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/7107
Cunha, P. V. S., Oliveira, W. C. de & Gozer. I. C. (2016). Análise de desempenho das cooperativas de crédito do estado do Paraná: aplicação do sistema PEARLS. Revista de Ciências Empresariais da Unipar, 17 (1), 131-153. e Gestão, 7 (2), 137-149. https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:u0qMRxYvUBgJ:https://revistas.unipar.br/index.php/empresarial/article/download/5710/3471+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
D'Amato, A. & Gallo, A. (2017). "Does Bank Institutional Setting Affect Board Effectiveness? Evidence from Cooperative and Joint-Stock Banks". Corporate Governance: An International Review, 25 (2), 78-99. https://doi.org/10.1111/corg.12185
Francisco, J. R. S., Amaral, H. F., Bertucci, L. A. (2012). Risco de Crédito em Cooperativas: Uma análise com base no perfil do cooperado. Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão, 7 (2), 137-149. Recuperado de: https://revistas.ufrj.br/index.php/scg/issue/view/868
Freitas, G. A., Silva, E. M., Oliveira, M. C., Cabral, A. C. A. & Santos, S. M. (2018). Governança Corporativa e Desempenho dos Bancos Listados na B3 em Ambiente de Crise Econômica. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 21 (1), 100-119. http://dx.doi.org/10.21714/1984-3925_2018v21n1a6
Gujarati, D. (2011). Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier.
Jensen, M. & Meckling, W. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3 (4), 305-360.
Karapetyan, D. & Silveira, A. D. M (2019), Governance and Performance in Emerging Markets. Fórum da Escola de Direito de Harvard sobre Governança Corporativa. Recuperado de: https://corpgov.law.harvard.edu/2019/04/04/governance-and-performance-in-emerging-markets/
Kidney, I. PEARLS Manual. (2016). Recuperado de: http://ilcufoundation.ie/wp-content/uploads/2017/02/PEARLS-Manual.pdf
Maia, L. L., Colares, A. C. V., Cruz, N. G., & Bressan, V. G. F. (2019, junho). Fatores Influenciadores da Rentabilidade das Cooperativas de Crédito Brasileiras. Anais do Encontro da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. http://anpcont.org.br/pdf/2019_CUE206.pdf
Richardson, D. C. (2009). PEARLS Monitoring System. World Council of Credit Unions. Recuperado de: https://www.woccu.org/documents/pearls_monograph
Soares, M. M. & Melo Sobrinho, A. D. (2008). Microfinanças: O papel do Banco Central do Brasil e a importância do cooperativismo de crédito. Brasília: Banco Central do Brasil.
Souto, L. C. C., & Martins, O, S. (2020, junho). Relação das Práticas de Governança com o Desempenho das Cooperativas de Crédito no Brasil. Anais do XX USP International Conference in Accounting, São Paulo, SP. https://congressousp.fipecafi.org/anais/Anais2020/ArtigosDownload/2238.pdf
Santos, J. F. & Leal, R. P. C. (2007, junho). Práticas de Governança Corporativa em Empresas Familiares não-Listadas de Capital Aberto. Anais do 7º Encontro Brasileiro de Finanças, Rio de Janeiro.
Silva, E. S., Santos, J. F., & Almeida, M. A. (2011). Conselho de Administração: uma análise da influência nos níveis de endividamento.
Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 13 (41), 440-453. Recuperado de: http://www.spell.org.br/documentos/ver/6648/conselho-de-administracao-uma-analise-da-influencia-nos-niveis-de-endividamento
Tirfe, A. G. (2014). Financial performance of rural saving and credit cooperatives in Tigray, Ethiopia. Research Journal of Finance and Accounting, 5(17), 63–74. Recuperado de: https://www.iiste.org/Journals/index.php/RJFA/article/view/15827
Trindade, L. Z., & Bialoskorski Neto, S. (2012). Uma análise da separação entre a propriedade e a gestão nas cooperativas de crédito brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 6 (16), 95-118. Recuperado de: http://www.spell.org.br/documentos/ver/9344/uma-analise-da-separacao-entre-a-propriedade-e-a-gestao-nas-cooperativas-de-credito-brasileiras
Utiyama, D. P. R., Fonseca, M. W., & Abib, G. (2017). Governança corporativa em cooperativas de crédito e sua relação com desempenho e risco. Anais do 3º Congresso UnB de Contabilidade e Governança. Universidade de Brasília. https://conferencias.unb.br/index.php/ccgunb/ccgunb3/paper/view/6082
Vieira, L. K. (2016). Diversificação de Receitas e o Desempenho Financeiro das Cooperativas de Crédito Brasileiras. [Dissertação de mestrado, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-BADJMR.
Vilela, J. R. P. X.; Carvalho Neto, A.; Bernardes, P., & Cardoso, M. B. R. ( 2015). Governança e Relações de Poder: Orientando as Boas Práticas em Cooperativas e outras Sociedades de Pessoas. Contabilidade, Gestão e Governança, 18(2), 69-84. Recuperado de: https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/758/pdf
Villalba, V. A., Garibaldi, A. L., Tapia, D. V., Cunha, P. V. S. & Gozer, I. C. (2019). Análise Comparativa dos Índices-Padrão do Sistema PEARLS de Cooperativas de Crédito de Livre Admissão e Crédito Rural do Estado do Paraná de 2013 a 2015. Revista de Gestão e Organizações Cooperativas, 6(11), 1-26. https://doi.org/10.5902/2359043228790
Wooldridge, J. M. (2012). Introductory Econometrics: A Modern Approach. 5. Cengage Learning.
World Council of Credit Unions [WOCCU] (2017). Woccu International Operating Principles. Recuperado de: https://www.woccu.org/documents/2017_WOCCU_International_Operating_Principles
Yamori, N., Harimaia, K., & Tomimura, K. (2017). Corporate Governance
Structure of Cooperative Banks. International Journal of Finance & Economics, 22, 368–378. https://doi.org/10.1002/ijfe.1593
Downloads
Additional Files
Published
Issue
Section
License
COPYRIGHT: The author retains, without restrictions, the rights to his work.
REUSE RIGHTS: The SCG Journal adopts the Creative Commons License, CC BY-NC, non-commercial attribution according to the Open Access Policy to knowledge adopted by the UFRJ Journal Portal. With this license it is allowed to access, download, copy, print, share, reuse, and distribute the articles, as long as it is for non-commercial use and with the citation of the source, giving due credit of authorship and mentioning the SCG Journal. In such cases, no permission is required from the authors or publishers.
AUTHORS' DEPOSIT RIGHTS/SELF ARCHIVING: Authors are encouraged to archive the published version with the link to their article in the SCG Journal in institutional repositories.