Práticas de Governança e Desempenho de Cooperativas Financeiras Brasileiras com base na Segmentação no Sistema Financeiro Nacional (SFN)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.45155

Palavras-chave:

Governança, Desempenho, Cooperativa de Crédito.

Resumo

Este estudo tem como objetivo identificar o nível de adesão de práticas de governança cooperativa e sua relação sobre o desempenho das cooperativas financeiras brasileiras, considerando o contexto de Segmentação do Sistema Financeiro Nacional (SFN), normativo que instituiu proporcionalidade regulatória e adequou à regra brasileira aos padrões internacionais de Basileia. A metodologia foi dividia em duas etapas: a primeira identificou a proxy de  Governança Cooperativa (GCoop) com aplicação de questionário, exclusivamente, por meio de dados secundários para evitar o viés do respondente. A segunda etapa contou com a análise financeira de variáveis do Sistema PEARLS, por se tratar de indicadores padronizados para estas instituições. A operacionalização foi realizada pelo Método de Mínimos Quadrados Ordinário (MQO), com cross-section em 2018, modelado com três proxies de desempenho mensurado pelas variáveis de rentabilidade (ROA e ROE) e crescimento do patrimônio líquido ajustado (CPLA), analisado sob duas vertentes: “com e sem governança”, tendo 81 cooperativas como amostra. Os resultados indicaram que aproximadamente 43% das cooperativas estudadas adotam práticas de governança, destacando-se em cumprimento de questões normativas. Em relação ao Desempenho, a proxy de governança (GCoop) não apresentou significância estatística, demonstrando que estas instituições não têm a mesma lógica de mercado em maximizar os ganhos. Entretanto, ao testar a amostra retirando GCoop foi possível observar relações indiretas ou adjacentes na amostra, inferindo que as práticas de governança contribuem para melhorar o desempenho nas cooperativas financeiras. Além disso, a carteira de empréstimo líquido demonstrou ser um importante determinante para o desempenho destas instituições, pois apresentou o mesmo sinal positivo e nível de significância estatística variando de 1% a 5% em todas as estimações.

Biografia do Autor

Alexsandra Silva, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Mestra em Administração (finanças) no Departamento de Ciências Administrativas na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Contadora independente - Maceió - AL. 

Joséte Florencio dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Doutora em Administração pela COPPEAD/ UFRJ. Professora do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Administração (PROPAD/UFPE) e Coordenadora do Mestrado Profissional em Administração (MPA/UFPE), Recife, Pernambuco, BR.

Ramon Rodrigues dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Doutorando em Administração (Finanças) no Departamento de Ciências Administrativas na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. 

Adhemar Ranciaro Neto, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Doutor em Física pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEAC  na Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Maceió – Alagoas, BR.

Referências

Araújo, A. M. H. B., Mendes, P. C. M. & Lustosa, P. R. B. (2012). Governança Corporativa no Brasil: Contraste de Práticas entre Instituições Financeiras e Instituições Não Financeiras. Revista Universo Contábil,8(2),64-83. https://doi.org/10.4270/ruc.201221

Banco Central do Brasil [Bacen]. (2014). Fortalecimento da Governança Cooperativa no Brasil Pesquisa Governança em Cooperativas de Crédito 2013/2014. Recuperado de: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/Documents/gov_coop/pesquisa_governanca_2013_2014_internet.pdf

Banco Central do Brasil [Bacen]. (2015). Resolução nº 4.434 de 5 de agosto de 2015. Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências. Recuperado de: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/48507/Res_4434_v1_O.pdf

Banco Central do Brasil [Bacen]. (2017). Resolução nº 4.553 de 30 de janeiro de 2017. Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudência. Recuperado de: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50335/Res_4553_v1_O.pdf

Banco Central do Brasil [Bacen]. (2018). Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Recuperado de: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/coopcredpanorama/panorama_de_cooperativas2017.pdf

Baral, K. J. (2006). Financial Health Check-up of Pokhara Royal Co-operative Society Limited in the Framework of Pearls. Journal of Nepalese Business Studies, 3(1), 45-69. https://doi.org/10.3126/jnbs.v3i1.482

Bittencourt, W. R., Bressan, V. G. F., Goulart, C. P., Bressan, A. A., Costa, D. R. de M., & Lamounier, W. M. (2018) Rentabilidade em Bancos Múltiplos e Cooperativas de Crédito Brasileiras. Revista de Administração Contemporânea, 21(2),22-40. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2017150349

Branch, B. & Baker, C. (2000). Chapter 11: Overcoming Credit Union Governance Problems. Em G. D. Westley &, B. Branch (coord.). Safe Money: Building Effective Credit Unions in Latin America. Washington: InterAmerican Development Bank and World Council of Credit Unions. Recuperado de: http://www.caledonia.org.uk/papers/Credit%20Union%20Governance.pdf

Bressan, V. G. F., Braga, M. J., Bressan, A. A., & Resende Filho, M. A. (2010). Uma proposta de indicadores contábeis aplicados às cooperativas de crédito brasileiras. Revista de Contabilidade & Controladoria, 2(4),58-80. http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v2i3.19625

Bressan, V. G. F., Braga, M. J., Bressan, A. A., & Resende Filho, M. A. (2011a). Uma aplicação do sistema PEARLS às cooperativas de crédito brasileiras. Revista de Administração - RAUSP, 46(3),258-274. https://doi.org/10.1590/S0080-21072011000300005

Bressan, V. G. F., Braga, M. J., Bressan, A. A., & Resende Filho, M. A. (2011b). Avaliação de Insolvência em Cooperativas de Crédito: Uma aplicação do sistema PEARLS. Revista de Administração Mackenzie, 12(2), 113-144. https://doi.org/10.1590/S1678-69712011000200006

Evans, E., & Branch, B. (2002). Technical Guide to PEARLS: A Performance Monitoring System. Editor: Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU). Recuperado de: https://www.findevgateway.org/sites/default/files/mfg-en-toolkit-a-technical-guide-to-pearls-a-performance-monitoring-system-nov-2002.pdf

Carvalhal-Da-Silva, A., & Leal, R. P. C. (2004). Corporate Governance, Market Valuation and Dividend Policy in Brazil. Frontiers in Finance and Economics, 1(1), 1-16.

Carvalho, F. L. de, Diaz, M. D. M., Bialoskorski Neto, S. & Kalatzis, A. E. G. (2015). Saída e Insucesso das Cooperativas de Crédito no Brasil: Uma Análise do Risco. Revista de Contabilidade e Finanças, 26(67), 70-84. Recuperado de: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=477302

Catapan, A. & Colauto, R. D. (2013). Governança corporativa: uma análise de sua relação com o desempenho econômico-financeiro de empresas cotadas no Brasil nos anos de 2010-2012. Revista Contaduría y Administración, 59(3), 137-164. Recuperado de: https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/467/pdf_1

Cordeiro, F., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Barros, L. A. B. C. (2018). Desempenho Financeiro das Cooperativas de Crédito Brasileiras e a Recessão Econômica de 2015 no Brasil. Anais do XVIII USP International Conference in Accounting, São Paulo. Recuperado de: https://congressousp.fipecafi.org/anais/Anais2018/ArtigosDownload/1023.pdf

Evans, E., & Branch, B. (2002). Technical Guide to PEARLS: A Performance Monitoring System. Editor: Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU). Recuperado de: https://www.findevgateway.org/sites/default/files/mfg-en-toolkit-a-technical-guide-to-pearls-a-performance-monitoring-system-nov-2002.pdf

Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto, 3. Porto Alegre: Bookman.

Cuevas, C. E. & Fischer, K. P. (2006). Instituições Financeiras Cooperativas: Questões de Governança, Regulação e Supervisão. Documento de Trabalho do Banco Mundial 82. Washington, DC: Banco Mundial. Recuperado de: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/7107

Cunha, P. V. S., Oliveira, W. C. de & Gozer. I. C. (2016). Análise de desempenho das cooperativas de crédito do estado do Paraná: aplicação do sistema PEARLS. Revista de Ciências Empresariais da Unipar, 17 (1), 131-153. e Gestão, 7 (2), 137-149. https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:u0qMRxYvUBgJ:https://revistas.unipar.br/index.php/empresarial/article/download/5710/3471+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

D'Amato, A. & Gallo, A. (2017). "Does Bank Institutional Setting Affect Board Effectiveness? Evidence from Cooperative and Joint-Stock Banks". Corporate Governance: An International Review, 25 (2), 78-99. https://doi.org/10.1111/corg.12185

Francisco, J. R. S., Amaral, H. F., Bertucci, L. A. (2012). Risco de Crédito em Cooperativas: Uma análise com base no perfil do cooperado. Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão, 7 (2), 137-149. Recuperado de: https://revistas.ufrj.br/index.php/scg/issue/view/868

Freitas, G. A., Silva, E. M., Oliveira, M. C., Cabral, A. C. A. & Santos, S. M. (2018). Governança Corporativa e Desempenho dos Bancos Listados na B3 em Ambiente de Crise Econômica. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 21 (1), 100-119. http://dx.doi.org/10.21714/1984-3925_2018v21n1a6

Gujarati, D. (2011). Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier.

Jensen, M. & Meckling, W. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3 (4), 305-360.

Karapetyan, D. & Silveira, A. D. M (2019), Governance and Performance in Emerging Markets. Fórum da Escola de Direito de Harvard sobre Governança Corporativa. Recuperado de: https://corpgov.law.harvard.edu/2019/04/04/governance-and-performance-in-emerging-markets/

Kidney, I. PEARLS Manual. (2016). Recuperado de: http://ilcufoundation.ie/wp-content/uploads/2017/02/PEARLS-Manual.pdf

Maia, L. L., Colares, A. C. V., Cruz, N. G., & Bressan, V. G. F. (2019, junho). Fatores Influenciadores da Rentabilidade das Cooperativas de Crédito Brasileiras. Anais do Encontro da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. http://anpcont.org.br/pdf/2019_CUE206.pdf

Richardson, D. C. (2009). PEARLS Monitoring System. World Council of Credit Unions. Recuperado de: https://www.woccu.org/documents/pearls_monograph

Soares, M. M. & Melo Sobrinho, A. D. (2008). Microfinanças: O papel do Banco Central do Brasil e a importância do cooperativismo de crédito. Brasília: Banco Central do Brasil.

Souto, L. C. C., & Martins, O, S. (2020, junho). Relação das Práticas de Governança com o Desempenho das Cooperativas de Crédito no Brasil. Anais do XX USP International Conference in Accounting, São Paulo, SP. https://congressousp.fipecafi.org/anais/Anais2020/ArtigosDownload/2238.pdf

Santos, J. F. & Leal, R. P. C. (2007, junho). Práticas de Governança Corporativa em Empresas Familiares não-Listadas de Capital Aberto. Anais do 7º Encontro Brasileiro de Finanças, Rio de Janeiro.

Silva, E. S., Santos, J. F., & Almeida, M. A. (2011). Conselho de Administração: uma análise da influência nos níveis de endividamento.

Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 13 (41), 440-453. Recuperado de: http://www.spell.org.br/documentos/ver/6648/conselho-de-administracao-uma-analise-da-influencia-nos-niveis-de-endividamento

Tirfe, A. G. (2014). Financial performance of rural saving and credit cooperatives in Tigray, Ethiopia. Research Journal of Finance and Accounting, 5(17), 63–74. Recuperado de: https://www.iiste.org/Journals/index.php/RJFA/article/view/15827

Trindade, L. Z., & Bialoskorski Neto, S. (2012). Uma análise da separação entre a propriedade e a gestão nas cooperativas de crédito brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 6 (16), 95-118. Recuperado de: http://www.spell.org.br/documentos/ver/9344/uma-analise-da-separacao-entre-a-propriedade-e-a-gestao-nas-cooperativas-de-credito-brasileiras

Utiyama, D. P. R., Fonseca, M. W., & Abib, G. (2017). Governança corporativa em cooperativas de crédito e sua relação com desempenho e risco. Anais do 3º Congresso UnB de Contabilidade e Governança. Universidade de Brasília. https://conferencias.unb.br/index.php/ccgunb/ccgunb3/paper/view/6082

Vieira, L. K. (2016). Diversificação de Receitas e o Desempenho Financeiro das Cooperativas de Crédito Brasileiras. [Dissertação de mestrado, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-BADJMR.

Vilela, J. R. P. X.; Carvalho Neto, A.; Bernardes, P., & Cardoso, M. B. R. ( 2015). Governança e Relações de Poder: Orientando as Boas Práticas em Cooperativas e outras Sociedades de Pessoas. Contabilidade, Gestão e Governança, 18(2), 69-84. Recuperado de: https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/758/pdf

Villalba, V. A., Garibaldi, A. L., Tapia, D. V., Cunha, P. V. S. & Gozer, I. C. (2019). Análise Comparativa dos Índices-Padrão do Sistema PEARLS de Cooperativas de Crédito de Livre Admissão e Crédito Rural do Estado do Paraná de 2013 a 2015. Revista de Gestão e Organizações Cooperativas, 6(11), 1-26. https://doi.org/10.5902/2359043228790

Wooldridge, J. M. (2012). Introductory Econometrics: A Modern Approach. 5. Cengage Learning.

World Council of Credit Unions [WOCCU] (2017). Woccu International Operating Principles. Recuperado de: https://www.woccu.org/documents/2017_WOCCU_International_Operating_Principles

Yamori, N., Harimaia, K., & Tomimura, K. (2017). Corporate Governance

Structure of Cooperative Banks. International Journal of Finance & Economics, 22, 368–378. https://doi.org/10.1002/ijfe.1593

Downloads

Publicado

2022-07-08

Edição

Seção

Finanças Corporativas e Mercado Financeiro