Inovação em Serviços Públicos: Evidências no Ministério Público do Estado da Paraíba

Abstract

O objetivo central deste artigo foi analisar os fatores que influenciam o processo de inovação nos serviços ofertados pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. Especificamente, buscou-se evidenciar as principais inovações (incluindo suas características e implicações) e averiguar os fatores que atuam como condicionantes e barreiras do processo de inovação. Para identificar ações inovadoras dentre o conjunto de ações executadas pela instituição foi adotado o modelo de Djellal, Gallouj e Miles (2013). A estratégia de pesquisa foi de estudo de caso único e os dados foram coletados por meio de entrevistas, análise de documentos e observações. A análise dos dados ocorreu por meio de técnicas de análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram inovações com características incrementais, radicais, por recombinação e por formalização. Entre os condicionantes para as inovações, destacam-se o desenvolvimento e capacitação de pessoal; trabalho em equipe; crise como oportunidade; apoio da liderança; tecnologia; e cultura organizacional. Alternância política, insuficiência de recursos, burocracia, leis e regulamentações, escassez e natureza contratual de pessoal, e cultura organizacional foram as principais barreiras à inovação identificadas. Sob a perspectiva da prática, as evidências podem auxiliar os servidores públicos a identificarem oportunidades que possam ser exploradas por meio da inovação. Sob o ponto de vista teórico, em complemento a pesquisas que se limitam a apresentar as inovações e suas características nos casos estudados, o presente estudo se distingue dos demais na medida em que também discutiu as implicações das inovações após a sua implementação.