Gestão Ambiental de Vazamentos de Óleo no Mar Territorial Brasileiro e o Uso do Sensoriamento Remoto

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36403/espacoaberto.2023.57435

Palavras-chave:

Poluição, Gestão Costeira, Gerenciamento de Desastres, Produção de Petróleo, Monitoramento Ambiental

Resumo

: O gerenciamento de desastres causados por vazamentos de óleo no Brasil tem como alicerce a Lei nº 9.966/2000. No entanto, o seu atendimento representa um desafio para o poder público, que demonstrou dificuldades no atendimento à referida lei ao longo dos últimos anos. O presente artigo contempla os instrumentos jurídicos e os
programas de Estado utilizados para auxiliar na tomada de decisão durante a ocorrência de acidentes, considerando como referência os três principais eventos ocorridos nas
últimas duas décadas no Brasil, a saber: a ruptura de duto na Baía da Guanabara (2000), o vazamento de petróleo no Campo de Frade (2011) e a poluição por óleo, de origem
indeterminada, nas praias do Nordeste (2019/2020). O monitoramento desses eventos, com o uso de sensoriamento remoto, é discutido, a partir da escassa produção científica disponível, o que evidencia a necessidade de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento
de projetos que possam subsidiar a ação do Estado durante os acidentes.

Biografia do Autor

Nájla Vilar Aires de Moura, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [IBAMA]

Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA)

Osmar Abílio de Carvalho Júnior, Universidade de Brasília [UnB]

Professor titular da Universidade de Brasília

Downloads

Publicado

2023-09-13

Como Citar

de Moura, N. V. A., & de Carvalho Júnior, O. A. (2023). Gestão Ambiental de Vazamentos de Óleo no Mar Territorial Brasileiro e o Uso do Sensoriamento Remoto. Espaço Aberto, 13(2), 85–100. https://doi.org/10.36403/espacoaberto.2023.57435

Edição

v. 13 n. 2 (2023): Julho/Dezembro - Artigos regulares

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Osmar Abílio de Carvalho Júnior

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Os Direitos Autorais dos artigos publicados na revista Espaço Aberto pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Revista. Toda vez que um artigo for citado, replicado em repositórios institucionais e/ou páginas pessoais ou profissionais, deve-se apresentar um link para o artigo disponível no site da revista. Os trabalhos estão simultaneamente licenciados sob a Licença Creative Commons BY-NC-SA 4.0.