Gestão Ambiental de Vazamentos de Óleo no Mar Territorial Brasileiro e o Uso do Sensoriamento Remoto

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36403/espacoaberto.2023.57435

Palavras-chave:

Poluição, Gestão Costeira, Gerenciamento de Desastres, Produção de Petróleo, Monitoramento Ambiental

Resumo

: O gerenciamento de desastres causados por vazamentos de óleo no Brasil tem como alicerce a Lei nº 9.966/2000. No entanto, o seu atendimento representa um desafio para o poder público, que demonstrou dificuldades no atendimento à referida lei ao longo dos últimos anos. O presente artigo contempla os instrumentos jurídicos e os
programas de Estado utilizados para auxiliar na tomada de decisão durante a ocorrência de acidentes, considerando como referência os três principais eventos ocorridos nas
últimas duas décadas no Brasil, a saber: a ruptura de duto na Baía da Guanabara (2000), o vazamento de petróleo no Campo de Frade (2011) e a poluição por óleo, de origem
indeterminada, nas praias do Nordeste (2019/2020). O monitoramento desses eventos, com o uso de sensoriamento remoto, é discutido, a partir da escassa produção científica disponível, o que evidencia a necessidade de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento
de projetos que possam subsidiar a ação do Estado durante os acidentes.

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Biografia do Autor

Nájla Vilar Aires de Moura, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [IBAMA]

Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA)

Osmar Abílio de Carvalho Júnior, Universidade de Brasília [UnB]

Professor titular da Universidade de Brasília

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Publicado

2023-09-13

Como Citar

DE MOURA, Nájla Vilar Aires; DE CARVALHO JÚNIOR, Osmar Abílio. Gestão Ambiental de Vazamentos de Óleo no Mar Territorial Brasileiro e o Uso do Sensoriamento Remoto. Espaço Aberto, Rio de Janeiro, Brasil, v. 13, n. 2, p. 85–100, 2023. DOI: 10.36403/espacoaberto.2023.57435. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/EspacoAberto/article/view/57435. Acesso em: 23 jun. 2024.