MULHERES ESCRAVIZADAS, DIREITO E ALFORRIA NO BRASIL E NO CARIBE FRANCÊS
Résumé
Desde o momento que o princípio do partus sequitur ventrem foi adotado nas Américas, os corpos das mulheres africanas e suas descendentes se tornaram espaços de conflito, exploração e resistência das experiências específicas vivenciadas por elas. Neste artigo, pretendemos abordar diferentes contextos jurídicos vivenciados e apropriados por mulheres escravizadas, libertandas e libertas, para conquistar suas alforrias e/ou de suas famílias no Brasil e no Caribe francês. Desde a implatanção do Código Negro no Mundo Altântico Francês até a Lei do Ventre Livre no Brasil, é possível observar especificidades e similaridades na formas de apropriação de legislações escravistas e emancipacionistas, particularmente por mulheres que vivenciaram a experência da escravidão nas Américas e buscaram conquistar a liberdade.
Références
ALFONSO X. Las Siete Partidas. Biblioteca Virtual Universal. Disponível em: <https://www.biblioteca.org.ar/libros/130949.pdf>
ARIZA, Marília B.A. ARIZA, Marília Bueno de Araújo. Mães infames, rebentos venturosos: Mulheres e crianças, trabalho e emancipação em São Paulo (século XIX). [Tese de doutorado], Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2017
____. Ventre, seios, coração: maternidade e infância em disputas simbólicas em torno da Lei do Ventre Livre (1870-1880). In: MACHADO, Maria Helena P.T, BRITO, Luciana da Cruz, VIANA, Iamara da Silva, GOMES, Flávio dos Santos (orgs.). Ventres Livres?: Gênero, maternidade e Legislação. São Paulo: Editora Unesp, 2021, p. 19-40
AZEVEDO, Elciene. Para além dos tribunais: advogados e escravos no movimento abolicionista em São Paulo, In.: LARA, Silvia Hunold, MENDONÇA, Joseli Maria Nunes (org.), Direito e Justiça no Brasil, Campinas, SP: Editora Unicamp, 2006.
BERBEL, Márcia R; MARQUESE, Rafael de B.; PARRON, Tâmis. Escravidão e Política: Brasil e Cuba, c.1790-1850. São Paulo: Editora Hucitec/Fapesp, 2010
BERTIN, Enidelce. Alforrias na São Paulo do Século XIX: Liberdade e dominação. São Paulo: Humanitas (FFLCH/USP), 2004.
CANELAS, Letícia Gregório. “Eles não são livres, e eles não tem senhores; eles não são escravos, e eles não são cidadãos”: liberdade precária e clandestina no Caribe Francês (Martinica, século XIX). In: SECRETO, Maria Verónica; FREIRE, Jonis (orgs.). Formas de liberdade: gratidão, condicionalidade e incertezas no mundo escravista nas Américas. Rio de Janeiro: Mauad X, Faperj, 2018.
____. Escravidão e liberdade no Caribe Francês: a alforria na Martinica sob uma perspectiva de gênero, raça e classe (1830-1848). [Tese de doutorado], Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp, 2017
____. O ventre entre a escravidão e a emancipação: Projeto Passy e a abolição gradual no mundo atlântico francês. In: MACHADO, Maria Helena; BRITO, Luciana; VIANA, Iamara; GOMES, Flávio. (Org.). Ventres Livres? Gênero, maternidade e legislação. São Paulo: Editora Unesp, 2021, p.233-254.
CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis: historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
CHAVES MALDONADO, María Eugenia. “Paternalismo, iluminismo y libertad. La vigencia de la Instrucción esclavista de 1789 y su impacto en la sociedad colonial”, in: Historia y Sociedad, Medellín, n. 21, dic. 2011.
CONRAD, Robert, Últimos anos da escravatura no Brasil, 1850-1888. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1975
COSTA, Emília Viotti da. Da Senzala à Colônia. São Paulo: Editora UNESP. 5.ed. 2010
COWLING, Camillia. Concebendo a Liberdade: mulheres de cor, gênero e abolição da escravidão nas cidades de Havana e Rio de Janeiro. Campinas: Editora Unicamp, 2018.
____. O fundo de emancipação “Livro de Ouro” e as mulheres escravizadas: gênero, abolição e os significados da liberdade na Corte, anos 1880. In: GOMES, Flávio, FARIAS, Juliana Barreto e XAVIER, Giovana (orgs.). Mulheres negras no Brasil escravista e do pós-emancipação. São Paulo: Selo Negro, 2012.
DAVIS, David Brion. O Problema da escravidão na cultura ocidental. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2001.
DURAND-MOLARD. Code de la Martinique, contenant les Actes Législatifs de la Colonies. Saint-Pierre, Martinique: Jean-Baptiste Thounens: 1807, Tomo 1.
ELISABETH, Léo. The French Antille. In: David W. Cohen & Jack P. Greene (orgs)., Neither Slave Nor Free: the Freedman of African Descent in the Slave Societies of the New World. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1972.
GATINE, Adolphe. Causes de Liberté. Résultats de l’arrêt Virginie. Paris: Ph. Cordier, 1847
____. Procès Virginie, de la Guadaloupe: plaidoirie et arrêt de cassation, 22 novembre 1844. Paris: Imprimerie de Ph. Cordier, 1844.
GRINBERG, Keila. “Alforria, direito e direitos no Brasil e Estados Unidos”, in: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 1, n. 27, 2001
____. PEABODY, Sue. Escravidão e Liberdade nas Américas. São Paulo: Editora FGV, 2013.
____. Liberata: a lei da ambiguidade - as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2010. Disponível em SciELO Books <http://books.scielo.org >
JENNINGS, Lawrence C. La France et l’abolition de l’esclavage, 1802-1848. Paris: André Versaille, 2010.
LARA, Silvia Hunold. “Legislação sobre Escravos Africanos na América Portuguesa”, n: José Andrés-Gallego (coord). Nuevas Aportaciones a la Historia Jurídica de Iberoamérica. Madrid: Fundación Histórica Tavera/Digibis/Fundación Hernando de Larramendi, 2000
MACHADO, Maria Helena P.T.; ARIZA, Marília B.A. “Escravas e libertas na cidade: experiências de trabalho, maternidade e emancipação em São Paulo (1870-1888)”, in: BARONE, Ana e RIOS, Flávia (org.). Negros nas Cidades Brasileiras (1890-1950). São Paulo: Editora Intermeios, 2019.
____. Escravizadas, libertandas e libertas: qual liberdade?. In: LIMA, Ivana Stolze, GRINBERG, Keilas, Reis, Daniel Aarão (orgs.). Instituições Nefandas: o fim da escravidão e da servidão no Brasil, nos Estados Unidos e na Rússia. Rio de Janeiro : Fundação Casa de Rui Barbosa, 2018.
____. “Mulher, Corpo e Maternidade”, in: Dicionário da Escravidão e Liberdade. 50 textos críticos, ed. Lilia Moritz Schwarz e Flávio dos Santos Gomes. São Paulo, Cia das Letras, 2018, 334-340;
MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti, O direito de ser africano livre: os escravos e as interpretações da lei de 1831, In: LARA, Silvia Hunold, MENDONÇA, Joseli Maria Nunes (org.), Direito e Justiça no Brasil, Campinas, SP: Editora Unicamp, 2006.
MARQUESE, Rafael de Bivar. Feitores do corpo, missionários da mente. Senhores, letrados e o controle dos escravos nas Américas, 1660-1860. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
MATTOS, Hebe Maria. Racialização e cidadania no Império do Brasil. In: José Murilo de Carvalho e Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves (org.). Repensando o Brasil dos Oitocentos. Cidadania, política e liberdade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2009.
MENDONÇA, Joseli Nunes, Cenas da abolição: escravos e senhores no Parlamento e na justiça. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2001.
MOITT, Bernard. Women and Slavery in the French Antilles, 1635-1848. Bloomington: Indiana University Press, 2001.
MORGAN, Jennifer L. “Partus sequitur ventrem: Law, Race, and Reproduction in Colonial Slavery”, in: Small Axe: A Caribbean Journal of Criticism, Mar. 2018, v. 22 n. 1 (55). p. 1–17.
PASSARINI SOUSA, Caroline. As primeiras experiências de ventre livre no mundo atlântico: norte dos Estados Unidos e América Latina (17801842). In: MACHADO, Maria Helena; BRITO, Luciana; VIANA, Iamara; GOMES, Flávio. (Org.). Ventres Livres? Gênero, maternidade e legislação. São Paulo: Editora Unesp, 2021a, p. 167-188.
____. Partus sequitur ventrem: reprodução e maternidade no estabelecimento da escravidão e abolição nas Américas até a primeira metade do século XIX”. [Dissertação de mestrado] Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2021b.
PEABODY, Sue. Négresse, Mulâtresse, Citoyenne: Gender and Emancipation in the French Caribbean, 1650-1848. In: SCULLY, Pamela & PATON, Diana. Gender and slave emancipation in the Atlantic world. Durham/London: Duke University Press, 2005.
PENA, Eduardo Spiller. Pajens da casa imperial: jurisconsultos, escravidão e a lei de 1871. Campinas, SP: Editora da Unicamp/ centro de pesquisa em história social da cultura, 2001.
PEREIRA, Paulo Henrique R. Instabilidades da propriedade sobre o ventre escravizado na América colonial. in: 10º Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, 2020.
RIVIÈRE, Alix. “Directing the Upcoming Generation's Mind in the Right Direction”: enslaved children in the French Emancipation Project in Martinique, 1835-1848. Histoire Sociale / Social History, v. 53, n. 107, p. 91-112, maio/2020, p 107-109.
SCHOELCHER, Victor. Histoire de l’esclavage pendant les deux dernières années. Deuxième partie. Paris: Pagnerre, 1847.
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Representação à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a Escravatura. In: DOLHNIKOFF, Miriam (org.). José Bonifácio de Andrada e Silva. Projetos para o Brasil. São Paulo: Cia das Letras: Publifolha, 2000.
SILVA JÚNIOR, Waldomiro Lourenço da. História, direito e escravidão: a legislação escravista no Antigo Regime ibero-americano. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2013.
SILVA, Patricia Garcia Ernando da. Últimos desejos e promessas de liberdade: os processos de alforrias em São Paulo (1850-1888). [Dissertação de Mestrado]. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2010.
TANNENBAUM, Frank. Slave and Citizen. New York: Alfred A. Knopf, 1946.
TELLES, Lorena Féres da Silva. “Teresa Benguela e Felipa Crioula estavam grávidas”: maternidade e escravidão no Rio de Janeiro (século XIX). [Tese de doutorado], Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2018.
TOMICH, Dale. Slavery in the circuit of sugar: Martinique and the World economy, 1830-1848. Baltimore: John Hopkins University, 1990.
TURNER, Sasha. Contested Bodies. Pregnancy, Childrearing, and Slavery in Jamaica. Philadelphia: University of Pennsylvania Press. 2017.
____. The nameless and the forgotten: maternal grief, sacred protection, and the archive of slavery. Slavery & Abolition, v. 38, n.2, p. 232-250, 2017
YOUSSEF, Alain El. O Império do Brasil na segunda abolição, 1861-1880. [Tese de Doutorado], Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2019
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).