Intersetorialidade no PAEFI/CREAS na perspectiva dos usuários: relato de pesquisa

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2021v73i2p.37-51

Keywords:

Assistência Social, Psicologia, PAEFI, Usuário, Intersetorialidade

Abstract

Este artigo tem como objetivo identificar os sentidos atribuídos pelos usuários de um Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) acerca da articulação intersetorial realizada por este serviço, tal como é preconizada pela Política de Assistência Social Brasileira. As informações foram obtidas por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas junto a nove usuários do PAEFI de uma cidade da região Sul do Brasil e analisadas a partir dos núcleos de significação. O referencial teórico foi baseado na Psicologia Histórico-Cultural e autores da Psicologia Social Crítica. Os resultados indicam que a articulação intersetorial realizada por este serviço foi significada pelos usuários tanto como um trabalho integrado voltado à garantia dos direitos humanos, como também a um lugar de vigilância e disciplinarização. Propõe-se que as ações intersetoriais sejam pautadas no cuidado dialógico e em práticas emancipatórias junto aos sujeitos e contextos.

References

Aguiar, W. M. J., & Ozella, S. (2013). Apreensão dos sentidos: Aprimorando a proposta dos núcleos de significação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 94(236), 299-322. https://doi.org/10.1590/S2176-66812013000100015

Aguiar, W. M. J., & Ozella, S. (2006). Núcleos de significação como instrumento para a apreensão da constituição dos sentidos. Psicologia: Ciência e Profissão, 26(2), 222-245. https://doi.org/10.1590/S1414-98932006000200006

Andrade, J. L. P. (2018). Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI): Um espaço social para a construção de autonomia? Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais.

Benelli, S. J., & Costa-Rosa, A. (2010). A construção de redes sociais: Entre a conexão e a captura na gestão dos riscos sociais. In E. P. Constantino (Ed.), Psicologia, estado e políticas públicas (pp. 25-85). Assis: UNESP.

Benelli, S. J., Ferri, G. G., & Ferreira Junior, N. (2015). Problematizando a noção de rede, suas origens e algumas de suas aplicações atuais. Revista de Psicologia da UNESP, 14(2), 54-73.

Borysow, I. C., & Furtado, J. P. (2014). Acesso, equidade e acoesão social: Avaliação de estratégias intersetoriais para a população em situação de rua. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 48(6), 1069-1076. https://doi.org/10.1590/S0080-623420140000700015

Borysow, I. C., & Furtado, J. P. (2013). Acesso e intersetorialidade: O acompanhamento de pessoas em situação de rua com transtorno mental grave. Physis, 23(1), 33-50. https://doi.org/10.1590/S010373312013000100003

Brasil. (2004). Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2014). Resolução Nº 109, de 11 de Novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF: o autor.

Carmo, M. E., & Guizardi, F. L. (2017). Desafios da intersetorialidade nas políticas públicas de saúde e assistência social: Uma revisão do estado da arte. Physis, 27(4), 1265-1286. https://doi.org/10.1590/S0103-73312017000400021

Chaud, L. P., Gomes, M. A., & Kluge, B. L. (2017). A atuação das/os psicólogas/os no serviço PAEFI na região da grande Florianópolis (SC). Anais do Encontro Nacional ABRAPSO, Uberlância, MG, Brasil, 19.

Conselho Federal de Psicologia – CFP. (2013). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS. Brasília, DF: Centro de Referências Técnicas Em Psicologia e Políticas Públicas – CREPOP.

Conselho Federal de Serviço Social – CFSS, & Conselho Federal de Psicologia – CFP. (2007). Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social. Brasília, DF: os autores.

Cruz, L. R., & Guareschi, N. (2014). Articulações entre a Psicologia Social e as Políticas Públicas na Assistência Social. In L. R. Cruz, & N. Guareschi (Eds.), O psicólogo e as políticas públicas de assistência social (2nd ed., pp. 15-34). Petrópolis: Vozes.

Dias, L. R. R. (2017). Judicialização e contracondutas no trabalho da equipe de um CREAS: forças em tensão na assistência social. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina.

Faermann, L. A., & Nascimento, D. A. (2016). Reflexões sobre o trabalho socioeducativo no âmbito da política de assistência social. BarBarói, (48), 153-167. https://doi.org/http://dx.doi.org/10.17058/barbaroi.v0i48.7417

Faraj, S. P., Siqueira, A. C., & Arpini, D. M. (2016). O atendimento psicológico no Centro de Referência Especializado da Assistência Social e a visão de operadores do direito e conselheiros tutelares. Estudos de Psicologia, 33(4), 757-766. https://doi.org/ 10.1590/1982-02752016000400018

Fernandes, R. M. C., & Hellmann, A. (2016). Dicionário crítico: Política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS.

Ferreira, W., & Zambenedetti, G. (2015). Um estudo sobre as configurações do trabalho e inserção do psicólogo no contexto da Política de Assistência Social. Revista de Psicologia da UNESP, 14(2), 74-90.

Foucault, M. (1999). História da sexualidade I: A vontade de saber (M. T. C. Albuquerque, & J. A. G. Albuquerque, Trads., 13th ed.). Rio de Janeiro: Graal.

Gándara Carballido, M. E. (2014). Repensando los derechos humanos desde las luchas. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, 15(15), 41-52.

Gesser, M. (2013). Políticas públicas e direitos humanos: Desafios à atuação do psicólogo. Psicologia: Ciência e Profissão, 33(núm. esp.), 66-77.

Gesser, M., & Nuernberg, A. (2011). Contribuições da psicologia histórico-cultural ao processo de formação continuada de professores. Anais do Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional, Maringá, PR, Brasil.

Gomes, M. A., Lima, A., Guerra, A. S., Corrêa, B., Nascimento, V. N., & Favaretto, V. (2019). Como lidar com os efeitos psicossociais da violência?: O curso de capacitação como um dispositivo clínico e político. In M. L. Lopedote, D. S. Mayorca, D. Negreiros, M. A. Gomes, & T. Tancredi (Eds.), Corpos que sofrem: Como lidar com os efeitos psicossociais da violência? (54-68). São Paulo: Elefante.

Gomes, M. A., & Santos, C. M. (2017). A perspectiva sociohistórica e a política nacional de assistência social. Revista de Ciências Humanas, 51(2), 345-368. https://doi.org/10.5007/2178-4582.2017v51n2p345

González Rey, F. (2005). Pesquisa qualitativa e subjetividade: Os processos de construção da informação. São Paulo: Pioneira Thomson Learning.

Kittay, E. F. (2011). The ethics of care, dependence and disability. Ratio Juris, 24(1), 49-58.

Lima, C. B., & Silveira, J. I. (2016). Direitos humanos e política social: Instrumentos sóciojurídicos não punitivos e mecanismos democráticos. Revista de Filosofia Aurora, 28(43), 147-166. https://doi.org/10.7213/aurora.28.043.DS08

Lima, F. C., & Schneider, D. R. (2018). características da atuação do Psicólogo na proteção social especial em Santa Catarina. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(2), 347-362. https://doi.org/ 10.1590/1982-3703001402017

Minayo, M. C. S. (2010). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec.

Monnerat, G. L., & Souza, R. G. (2011). Da seguridade social à intersetorialidade: Reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. Revista Katálysis, 14(1), 41-49. https://doi.org/10.1590/S1414-49802011000100005

Moreira, E. P., Muller, E. L., & Cruz, L. R. (2012). Centro de referência especializado da assistência social: Pesquisa-intervenção na rede de proteção à infância e adolescência. BarBarói, 36(ed.esp.), 70-82. https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i36.2921

Oliveira, I. F. (2014). Os desafios e limites para a atuação do psicólogo no SUAS. In L. R. Cruz, & N. Guareschi (Eds.), O psicólogo e as políticas públicas de assistência social (2nd ed., pp. 35-51). Petrópolis: Vozes.

Panisson, G., Gesser, M., & Gomes, M. A. (2018). Contribuições dos estudos sobre deficiência para atuação de psicólogas (os) na política de assistência social brasileira. Quaderns de Psicologia, 20(3), 221-234.

Pelisoli, C., Pires, J. P. M., Almeida, M. E., & Dell’Aglio, D. D. (2010). Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados de um serviço de referência. Temas Em Psicologia, 18(1), 85-97.

Raichelis, R. (2013). Proteção Social e trabalho do assistente social: tendências e disputas na conjuntura de crise mundial. Serviço Social & Sociedade, (116), 609-635. https://doi.org/10.1590/S0101-66282013000400003

Ribeiro, A. B. (2010). O psicólogo na proteção social especial: Atuação junto às vítimas de violação de direitos no CREAS. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Romanini, M., & Detoni, P. P. (2014). A culpabilização como efeito do modo indivíduo de subjetivação nas políticas sociais. Revista Polis e Psique, 4(2), 206-229. https://doi.org/10.22456/2238-152X.51093

Schardong, A. L., Detoni, P. P., & Machado, P. F. (2016). As práticas da psicologia na rede de proteção social básica da assistência social. Diálogo, (31), 59-71. https://doi.org/10.18316/2238-9024.16.24

Sicari, A. A., Oliveira, T. R., & Pereira, E. R. (2015). Grupos de discussão no CRAS: problematizando a pobreza e seus desdobramentos. Revista da SPAGESP, 16(2), 88-101.

Vigotski, L. S. (2000). A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes.

Published

2022-06-22

Issue

Section

Articles