Seletividade penal e criminalidade violenta: Os esquadrões da morte e as masmorras no estado do Espírito Santo

Resumo

Nosso objetivo é estudar as evidências sobre a violência ligada ao aparelho de segurança pública do estado do Espírito Santo, Brasil, concentrando-nos em dois aspectos do problema: a) a participação de policiais em homicídios, clandestinamente (“grupos de extermínio”) ou em nome do “dever legal”; b) a violência no interior do sistema prisional, seja entre os presos ou dos agentes de segurança contra os detidos. Na ausência de dados quantitativos sistematizáveis em séries históricas maiores, optamos pela valorização dos testemunhos e de casos específicos que ilustram a institucionalização da violência policial e carcerária militarizadas como instrumento de controle social.

The aim of Criminal Selectivity and Violent Criminality: The Death Squads and the Dungeons in the State of Espírito Santo is the study of evidences about violence linked to public security apparatuses in the State of Espírito Santo, Brazil, with focus on two sides of the problem: a) the participation of policeman in homicides, in clandestinity (vigilante “death squads”) or in the name of “legal duty”; b) the violence inside the prison system, between the prisoners or committed by the security agents against detainees. In the absence of systematizable quantitative data, we choice to prioritize the testimonies and specific cases that illustrate the institutionalization of police and prison militarized violence as a tool of social control.

Keywords: violence, crime, police, incarceration, Espírito Santo