Sobre outorgas e penas: Capitalismo, trabalho e punitivismo à brasileira
Autores
André Vaz
Doutorando da Uerj
Palavras-chave:
capitalismo, populismo, punitivismo, Era Vargas, trabalho
Resumo
Este artigo analisa, inicialmente, em que medida conhecidas teorizações críticas estrangeiras acerca do exercício massivo do poder punitivo -- em suas dimensões formais e subterrâneas -- revelam-se instrumentos úteis à compreensão da realidade brasileira contemporânea. Em seguida, acrescentam-se elementos atinentes especificamente à nossa formação, com vistas a aperfeiçoar o potencial analítico daquelas visões quando lançadas à investigação de nossa realidade. Ao fim, debatem-se particularmente as permanências, no âmbito da punição penal, do que se denominou “ideologia da outorga”, produzida e fixada no contexto do populismo varguista.
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Biografia do Autor
André Vaz, Doutorando da Uerj
Doutorando em direito penal do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj, Brasil). Possui mestrado em teorias jurídicas contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, Brasil) e graduação em direito pela Uerj. É juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
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