Sobre outorgas e penas: Capitalismo, trabalho e punitivismo à brasileira

Autores

  • André Vaz Doutorando da Uerj

Palavras-chave:

capitalismo, populismo, punitivismo, Era Vargas, trabalho

Resumo

Este artigo analisa, inicialmente, em que medida conhecidas teorizações críticas estrangeiras acerca do exercício massivo do poder punitivo -- em suas dimensões formais e subterrâneas -- revelam-se instrumentos úteis à compreensão da realidade brasileira contemporânea. Em seguida, acrescentam-se elementos atinentes especificamente à nossa formação, com vistas a aperfeiçoar o potencial analítico daquelas visões quando lançadas à investigação de nossa realidade. Ao fim, debatem-se particularmente as permanências, no âmbito da punição penal, do que se denominou “ideologia da outorga”, produzida e fixada no contexto do populismo varguista.

Biografia do Autor

André Vaz, Doutorando da Uerj

Doutorando em direito penal do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj, Brasil). Possui mestrado em teorias jurídicas contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, Brasil) e graduação em direito pela Uerj. É juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

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Publicado

2018-05-09

Edição

v. 11 n. 1 (2018): JAN/FEV/MAR/ABR

Seção

Artigos

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