Ética, alteridade e autocomposição: Um referencial de manejo dos conflitos em prol da emancipação dos indivíduos

Resumo

Este estudo qualifica os sujeitos das relações sociais como atores juridicamente relevantes, autônomos e capazes de gerir, pela ética, suas interações e conflitos. A ética é interpretada pelo prisma da alteridade, fonte de definição do sujeito nas relações sociais, em que ele reconhece a si, ao outro e ao todo. Considerando que a sociedade é uma estrutura dinâmica e que o conflito é uma forma de interação social, ressaltamos o potencial construtivo do conflito como elemento formador da sociedade. Por fim, a autocomposição é apontada como alternativa ao paradigma hegemônico, por ter a capacidade para instigar a emancipação e o empoderamento.