Legal Sensibilities and Implicit Filtering in the Administration of Second Degree Murder on Criminal Persecution

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n2.32476

Palavras-chave:

homicídio doloso, sentidos de justiça, filtragem, fluxo, sistema

Resumo

Sentidos de justiça e filtragem implícita na administração de homicídios dolosos na persecução penal apresenta dados e análises preliminares de etnografia que compõe parte da minha pesquisa de pós-doutorado em andamento. Descrevo e analiso as lógicas que orientam a administração institucional da categoria “homicídio doloso” ao longo da persecução penal. A hipótese é que tal crime não tem um caráter imutável nem puramente legal, dependendo assim da valoração policial e judicial perante cada caso, motivando como estes devem ser administrados institucionalmente. O fim é expor algumas contradições da cultura jurídica brasileira, explorando os usos das sensibilidades jurídicas na análise de fluxo para tal crime.

Biografia do Autor

Michel Lobo Toledo Lima, Universidade Veiga de Almeida

Professor visitante e pesquisador de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Veiga de Almeida (UVA, Rio de Janeiro, Brasil) e pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC). É doutor e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj, Brasil), e tem graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

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Publicado

2021-05-03

Edição

v. 14 n. 2 (2021): MAI/JUN/JUL/AGO

Seção

Artigos

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