Legal Sensibilities and Implicit Filtering in the Administration of Second Degree Murder on Criminal Persecution

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n2.32476

Palavras-chave:

homicídio doloso, sentidos de justiça, filtragem, fluxo, sistema

Resumo

Sentidos de justiça e filtragem implícita na administração de homicídios dolosos na persecução penal apresenta dados e análises preliminares de etnografia que compõe parte da minha pesquisa de pós-doutorado em andamento. Descrevo e analiso as lógicas que orientam a administração institucional da categoria “homicídio doloso” ao longo da persecução penal. A hipótese é que tal crime não tem um caráter imutável nem puramente legal, dependendo assim da valoração policial e judicial perante cada caso, motivando como estes devem ser administrados institucionalmente. O fim é expor algumas contradições da cultura jurídica brasileira, explorando os usos das sensibilidades jurídicas na análise de fluxo para tal crime.

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Biografia do Autor

Michel Lobo Toledo Lima, Universidade Veiga de Almeida

Professor visitante e pesquisador de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Veiga de Almeida (UVA, Rio de Janeiro, Brasil) e pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC). É doutor e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj, Brasil), e tem graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

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Publicado

2021-05-03

Edição

v. 14 n. 2 (2021): MAI/JUN/JUL/AGO

Seção

Artigos

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