A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: Um estudo comparado das práticas judiciais fluminense e gaúcha

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v15n1.38772

Palavras-chave:

direito penal juvenil, ato infracional, Estatuto da Criança e do Adolescente, criminologia, sociologia da administração da justiça

Resumo

Por meio de um estudo empírico comparativo, a presente pesquisa propõe-se a comparar as práticas judiciais para apuração de autoria de ato infracional e os discursos legitimadores em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Verificou-se, em ambos os locais, um abismo entre teoria e prática. Percebeu-se que o sistema de justiça juvenil fluminense não confere maiores garantias aos adolescentes, em comparação com o gaúcho. Observou-se a permanência de resquícios da lógica tutelar nas decisões judiciais e nas manifestações dos atores processuais em sentido contrário às conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Biografia do Autor

Emilia Klein Malacarne, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – Mestrado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, Porto Alegre, Brasil), especialista em direito penal empresarial pela PUCRS e graduada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Porto Alegre, Brasil). É advogada criminalista no escritório Souto Correa Advogados.

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Professor titular da PUCRS, atuando nos programas de pós-graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais. É líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC, Porto Alegre, Brasil), membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pesquisador associado e membro do comitê gestor do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC). É doutor e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da UFRGS, especialista em análise social da violência e segurança pública pela mesma universidade, e fez estágios de pós-doutorado em criminologia na Universitat Pompeu Fabra (UPF, Barcelona, Espanha) e na University of Ottawa (Ontário, Canadá).

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Publicado

2022-01-18

Edição

v. 15 n. 1 (2022): JAN/FEV/MAR/ABR

Seção

Artigos

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