O fluxo de processamento do sistema de justiça criminal para o delito de estupro de vulneráveis: Um estudo de caso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v16.50074

Palavras-chave:

sistema de justiça criminal, segurança pública, estupro de vulneráveis, sistema frouxamente articulado, justiça linha de montagem

Resumo

Este artigo trata do funcionamento do sistema de justiça criminal na sociedade brasileira. O objetivo é analisar a dinâmica de processamento do delito de estupro de vulneráveis em uma grande capital em termos de produção decisória por parte de cada ator da justiça criminal. Foi realizada a reconstituição do fluxo nos casos de estupro de vulneráveis em Belo Horizonte entre 2015 e 2020, desde a ocorrência registrada pela polícia até a decisão judicial. A principal evidência empírica obtida foi a frouxa articulação entre as organizações que compõem o aparato da justiça criminal como uma das causas da fragilidade e ineficiência do sistema.

Biografia do Autor

Elenice Cristine Batista Ferreira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Belo Horizonte, Brasil) e graduada em direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL, Brasil). É delegada da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).

Luis Flávio Sapori, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Professor adjunto do PPGCS/PUC Minas. É doutor em sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj, Brasil), mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Belo Horizonte, Brasil) e graduado em ciências sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Belo Horizonte, Brasil).

Flora Moara Lima, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutoranda do PPGCS/PUC Minas, mestre pelo mesmo programa e graduada em ciências sociais pela mesma universidade. É assessora na Organização das Nações Unidas (ONU, Brasília, Brasil).

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Publicado

2023-05-04

Edição

v. 16 n. 2 (2023): MAI/JUN/JUL/AGO

Seção

Artigos

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