acesso à justiça, direitos humanos, cidadania, usos alternativos do direito, necessidades jurídicas insatisfeitas
Resumo
Rumo a uma conceituação do acesso à justiça na Argentina. Transformações normativas, factuais e discursivas Este artigo examina a evolução normativa, institucional e conceitual do acesso à justiça na Argentina. Por meio de uma abordagem interdisciplinar, sistematiza pesquisas, práticas institucionais e depoimentos de atores sociais, revelando tensões entre a oferta institucional e a demanda social. Propõe quatro perspectivas analíticas — direitos humanos, abordagem estrutural, sociojurídica e resolução de conflitos — e destaca a necessidade de políticas públicas integrais e sustentáveis. Conclui que o acesso à justiça é um campo em disputa fundamental para a democracia, os direitos humanos e a inclusão social efetiva.
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Biografia do Autor
María Natalia Echegoyemberry, Universidad Nacional de Rosario, Santa Fe, Argentina
Ees profesora de postgrado de la Universidad Nacional de Rosario (UNR, Argentina). Es Magíster en Salud Pública por la Universidad de Buenos Aires (UBA, Argentina), Argentina; Abogada por la Universidad Nacional del Litoral (UNL, Argentina); Psicóloga por la Universidad de Palermo (UP, Argentina). Directora del Observatorio de Justicia Sanitaria y Climática de Latinoamérica.
Alejandra Bocardo, London School of Economics and Political Science, London, England
Es consultora en políticas públicas y derechos humanos. Es Máster en Políticas Sociales y Planificación por la London School of Economics and Political Science; Diplomada en Igualdad y No Discriminación por la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA, Argentina) y la Agencia de Naciones Unidas para los Refugiados (UNHCR/ACNUR); Diplomada en Derechos Humanos y Seguridad Ciudadana por el Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey; Licenciada en Relaciones Internacionales por el Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey.
Leonel Gonzalez Postigo, Universidad Alberto Hurtado, Santiago, Chile
Es académico de la Facultad de Derecho de la Universidad Alberto Hurtado (UAH, Santiago, Chile). Es Master en Derecho Penal y Procesal Penal por Osgoode Hall Law School, Universidad de York (Canadá); Diplomado Latinoamericano sobre Reforma Procesal Penal por la Facultad de Derecho de la Universidad Diego Portales (Chile); Abogado con orientación en Derecho Penal por la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA, Argentina).
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