Hacia una conceptualización del acceso a la justicia en Argentina. Transformaciones normativas, fácticas y discursivas
DOI:
https://doi.org/10.4322/dilemas.v19.n1.65808Palavras-chave:
acesso à justiça, direitos humanos, cidadania, usos alternativos do direito, necessidades jurídicas insatisfeitasResumo
Rumo a uma conceituação do acesso à justiça na Argentina. Transformações normativas, factuais e discursivas Este artigo examina a evolução normativa, institucional e conceitual do acesso à justiça na Argentina. Por meio de uma abordagem interdisciplinar, sistematiza pesquisas, práticas institucionais e depoimentos de atores sociais, revelando tensões entre a oferta institucional e a demanda social. Propõe quatro perspectivas analíticas — direitos humanos, abordagem estrutural, sociojurídica e resolução de conflitos — e destaca a necessidade de políticas públicas integrais e sustentáveis. Conclui que o acesso à justiça é um campo em disputa fundamental para a democracia, os direitos humanos e a inclusão social efetiva.
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