Estudos sobre políticas prisionais, penitenciárias e de execução penal no Brasil desde a perspectiva das políticas públicas: uma revisão de escopo

a scoping review

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v19.n1.67966

Schlagworte:

revisão de escopo, políticas públicas, políticas prisionais, políticas penitenciárias, políticas de execução penal

Abstract

Esta revisão de escopo mapeou a produção acadêmica (2014-2024) que mobiliza teorias de políticas públicas na análise das políticas prisionais, penitenciárias e de execução penal no Brasil. Consultaram-se sete bases de dados, reunindo artigos, livros, capítulos, teses e dissertações em português, inglês e espanhol. Os metadados foram processados no software Rayyan. A busca inicial retornou 5.152 registros, reduzidos, ao final, a 45 estudos analisados. Predominam dissertações e teses, seguidas por artigos. Observa-se foco na implementação, com destaque à pesquisa comparada. O campo é multidisciplinar e marcado por abordagens descritivas.

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Autor/innen-Biografien

Guilherme Augusto Dornelles de Souza, Ministério Público Federal, Porto Alegre, RS, Brasil

É assessor-chefe nível IV e analista do MPU/Direito na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Ministério Público Federal (PRR4/MPF), Porto Alegre, Brasil. É doutorando em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Lígia Mori Madeira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil

É professora associada do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É doutora em Sociologia, mestre em Sociologia, com graduação em Ciências Sociais, todos pela UFRGS. Também é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Maíra Cabral Juliano, Secretaria do Planejamento do Estado do Paraná, Curitiba, PR, Brasil

É agente profissional na Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento do Estado do Paraná, Brasil. É doutora e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com graduação em Administração Pública pela Universidade Federal do Paraná.

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Veröffentlicht

2026-03-16

Ausgabe

Bd. 19 Nr. 1 (2026): JAN/FEV/MAR/ABR

Rubrik

Dossiê Quatro décadas da Lei de Execução Penal: Construções do encarceramento como problema público

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