Estudos sobre políticas prisionais, penitenciárias e de execução penal no Brasil desde a perspectiva das políticas públicas: uma revisão de escopo

Authors

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v19.n1.67966

Keywords:

scoping review, public policies, prison policies, penitentiary policies, criminal enforcement policies

Abstract

Studies on Prison, Penitentiary, and Criminal Enforcement Policies in Brazil from a Public Policy Perspective: a Scoping Review This scoping review mapped academic output (2014-2024) that draws on public policy theories in the analysis of prison, penitentiary, and criminal enforcement policies in Brazil. Seven databases were consulted, bringing together articles, books, chapters, theses, and dissertations in Portuguese, English, and Spanish. The metadata were processed using Rayyan software. The initial search returned 5,152 records, which were ultimately reduced to 45 studies analyzed. Dissertations and theses predominate, followed by articles. There is a focus on implementation, with an emphasis on comparative research. The field is mul

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Author Biographies

Guilherme Augusto Dornelles de Souza, Ministério Público Federal, Porto Alegre, RS, Brasil

É assessor-chefe nível IV e analista do MPU/Direito na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Ministério Público Federal (PRR4/MPF), Porto Alegre, Brasil. É doutorando em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Lígia Mori Madeira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil

É professora associada do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É doutora em Sociologia, mestre em Sociologia, com graduação em Ciências Sociais, todos pela UFRGS. Também é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Maíra Cabral Juliano, Secretaria do Planejamento do Estado do Paraná, Curitiba, PR, Brasil

É agente profissional na Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento do Estado do Paraná, Brasil. É doutora e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com graduação em Administração Pública pela Universidade Federal do Paraná.

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Published

2026-03-16

Issue

Vol. 19 No. 1 (2026): JAN/FEV/MAR/ABR

Section

Dossiê Quatro décadas da Lei de Execução Penal: Construções do encarceramento como problema público

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