Os julgamentos do crime de tortura: Um estudo processual na cidade de São Paulo

Maria Gorete Marques de Jesus

Resumo


Este artigo sustenta que a continuidade da tortura não se baseia apenas na recorrência dessa prática em delegacias, presídios e unidades de internação. Ela está ligada também à forma como essa ação é interpretada pela sociedade e pelas instituições de segurança e justiça. Essa interpretação leva em conta o perfil dos acusados e das vítimas, as condições em que ocorreram esses supostos crimes, em que circunstâncias, quem são os responsáveis pelas denúncias, quem são os acusados, quem são as vítimas etc. Para demonstrá-lo, são analisados 57 processos relativos ao crime de tortura de 30 Varas Criminais da cidade de São Paulo de 2000 a 2004.

 

The article Torture Crime Trials: A Processual Study in São Paulo maintains that the ongoing existence of torture is not based solely on the recurrence of
this practice in police stations, prisons and detention facilities. It is also related to the way in which this action is interpreted by the society and by the institutions of public security and justice. This interpretation takes into account the profi le of the defendants and of the victims, the conditions in which these crimes allegedly occurred; what the circumstances were, who reported the crime, who the accused are, who the victims are, etc. In order to demonstrate this profi le, 57 torture cases from 30 criminal courts in São Paulo are analysed.


Palavras-chave


tortura, violência, justiça criminal, direitos humanos, cidadania

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