Violência e impunidade penal: Da criminalidade detectada à criminalidade investigada

Abstract

Os crimes contra o patrimônio e a pessoa vêm crescendo há quase quatro décadas. Hoje, há profundas descrenças dos cidadãos na capacidade do poder público em oferecer segurança. Neste texto são apresentados resultados da primeira etapa da pesquisa Estudo da Impunidade. São Paulo, 1991-1997 (NEV/USP/Cepid), cujos objetivos principais são identifi car a magnitude da impunidade penal para crimes determinados e os mecanismos e processos institucionais que a produzem. O foco teóricometodológico reside na performance institucional dos atores (policiais e judiciais) encarregados de apurar responsabilidade nos crimes.

Crimes against property and people have been on the rise for almost four decades. Today, citizens have a deep disbelief in the capacity of the public authorities to offer security. Violence and criminal impunity: From detected crime to investigated crime presents the results of the first stage of the research Study into Impunity: São Paulo, 1991-1997 (NEV/USP/Cepid), the main objectives of which are to identify the magnitude of criminal impunity for certain crimes and the institutional processes and mechanisms that produce such impunity. The theoretical and methodological focus is on the institutional performance of the players (police and judicial officers) charged with determining the responsibility for crimes.