Olhares cruzados sobre o atendimento institucional aos adolescentes infratores no Brasil

Abstract

Após uma contextualização histórica a respeito da Justiça Juvenil no Brasil, este estudo busca colocar em evidência os perfi s sociodemográficos e as trajetórias dos jovens alvos de medidas socioeducativas. Primeiramente, é preciso expor e discutir o procedimento judiciário tal como é pensado pela lei, por um lado, e, por outro, como é posto em prática pelos magistrados. Depois, tentar esclarecer três temáticas importantes: as tensões entre controle e promoção da autonomia, o fluxo constitutivo da duração das medidas socioeducativas no Brasil, e a gestão da violência endêmica no Brasil pelas instituições encarregadas dos jovens delinquentes.

After describing the background of the Juvenile Courts in Brazil, Different perspectives on the institutional care of juvenile delinquents in Brazil aims to demonstrate the sociodemographic profiles and lives led by youths subjected to social education measures. Firstly, the judicial procedure as prescribed by law must be exposed and discussed, and compared to how it is put into practice by the judges. Then, three important aspects are examined: the tensions between control and promoting autonomy, the flow of social education measures in Brazil, and the management of endemic violence in Brazil by the institutions responsible for juvenile delinquents.