Vulnerabilidades na saúde: Controvérsias públicas em torno da procriação medicamente assistida em contextos de ambivalência e incerteza

Abstract

Neste texto, pretendo problematizar as controvérsias públicas em torno do acesso aos dispositivos de pro­criação medicamente assistida por parte de grupos em situação de vulnerabilidade, como os doentes crônicos (soropositivos, diabéticos e pacientes onco­lógicos). Entre a liberdade e a autonomia, na constru­ção dos percursos de vida, e a regulação restritiva do acesso aos tratamentos de fertilidade, os indivíduos são convocados a assumir uma postura de respon­sabilidade em termos de decisão sobre seus projetos de fecundidade, ao mesmo tempo que se acentuam as desigualdades sociais, decorrentes de um recuo das funções do Estado-Providência face à crise eco­nômica e financeira generalizada.

The article Vulnerabilities in Health: Public Controver­sies in Relation to Medically Assisted Procreation in Contexts of Ambivalence and Uncertainty intends to critically analyse public controversies related to access to medically assisted reproduction devices by groups in situ­ations of vulnerability, such as chronically ill patients (HIV-positive, diabetics and cancer patients). Between freedom and autonomy and in building their ways through life and through the restrictive regulation of access to fertility treat­ments, individuals are summoned to adopt a posture of responsibility in terms of making decisions regarding their plans for reproduction, while social inequalities are accen­tuated as a result of the retreating duties of the Welfare State in view of the global economic and financial crisis.

Keywords: vulnerabilities, medically assisted procreation, chronic diseases, recognition, social rights