Os limites e alcances do aborto legal: Um olhar a partir dos direitos das meninas e mulheres

2024-07-11

Integrantes de várias redes de pesquisa sobre direitos reprodutivos de uma perspectiva feminista, Débora Allebrandt (UFAL), Luciana Hartmann (UnB), Rocío Bravo Shuña (Rede Infâncias Protagonistas, UnB), Vanessa Paula Ponte (Unb) analisam a tramitação do projeto de lei 1904, que igualaria o aborto ao crime de homicídio e oferecia punição mais grave a mulheres que empreenderam um aborto do que a estupradores, com ênfase nas consequências de sua possível aprovação para os direitos de crianças e mulheres vítimas de estupro.

 

DILEMAS: REFLEXÕES é uma seção especial (blog) de DILEMAS: REVISTA DE ESTUDOS DE CONFLITO E CONTROLE SOCIAL (ISSN Eletrônico: 2178-2792; ISSN Impresso: 1983-5922) e é publicada pelo Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (Necvu) da UFRJ, integrante do INCT/CNPq INViPS. DILEMAS: REFLEXÕES não se responsabiliza por informações, opiniões e outros elementos dos textos aqui publicados. Estes são de inteira responsabilidade de seus autores.