The Discursive Production of Racism: From Slavery to Positivist Criminology

Authors

  • Cinthia Cassia Catoia

Keywords:

racism, black subject, Slavery, criminal law, positivist criminology

Abstract

The article proposes a reflection about the place of the law and the State in the conformation of racism, here understood as a dehumanizing process that grounds the racial asymmetries in Brazilian society. It also highlights how the criminal law contributed to the comprehension of black bodies as unqualified to citizenship and born to criminality -- producing effects in the current experiences of black people. The article analyses the relationship between slavery and the emergency of criminal law in Imperial Brazil (1822-1889), as well as the influence, in the first phase of the Republic (1889-1930), of criminological knowledge on racist bases in the (re)configuration of that normative sphere.

Author Biography

Cinthia Cassia Catoia

Especialista em Dreitos Humanos pela Universidade São Paulo (USP) e mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (2016). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (2008) e bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade São Paulo (FDRP/USP). Pesquisa temas relacionados à violência de gênero, feminismo, direito humanos das mulheres, movimento negro e legislação antirracismo. Participou como formadora do curso de aperfeiçoamento em Educação das Relações Étnico-raciais, ofertado pelo Núcleo de Estudos Afrobrasileiros (NEAB) da Universidade Federal de São Carlos, no âmbito do Programa RENAFOR/MEC/SECADI.

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2018-08-14

Issue

Vol. 11 No. 2 (2018): Ten Years of DILEMAS

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