Quando existe ‘violência policial'? Direitos, moralidades e ordem pública no Rio de Janeiro

Résumé

Instigadas pela discussão sobre a “violência policial” que ocupou as ruas do Rio de Janeiro nas manifestações ocorridas em 2013, propomos uma reflexão sobre as possíveis significações dessa categoria na cidade. A partir da análise de dois casos de repercussão e de nossas etnografias sobre as instituições de segurança pública e de Justiça Criminal, contrastamos essas significações com aquelas outorgadas à mesma categoria na Argentina. Refletimos sobre a sensibilidade legal e moral construída sobre essa ideia e explicitamos as tramas de significado e de relações sociais definidoras de certos casos de ação violenta como “violência policial”.

Instigated by the debate on the “police violence” that occupied the streets of Rio de Janeiro during the 2013 protests, the article When Does ‘Police Violence' Ex­ist? Rights, Moralities and Public Order in Rio de Janeiro proposes a reflection on the possible mean­ings of this category in the city. Based on analysis of two shocking cases and our ethnographies on the public security and criminal justice institutions, we contrast these meanings with those attributed to the same cat­egory in Argentina. We reflect on the legal and moral sensitivity constructed around this idea and unveil the webs of meaning and of defining social relations for certain cases of violent action as “police violence”.

Keywords: police violence, moralities, Argentina, Rio de Janeiro, ethnography